VERBAS INDENIZATÓRIAS
NÃO existe o pagamento de verbas indenizatórias para Vereadores/Presidente da Câmara.... Leia mais

OBRAS
NÃO FORAM REALIZADAS QUAISQUER TIPOS DE OBRAS NOS ÚLTIMOS ANOS.... Leia mais

TERCEIRIZADOS
NÃO EXISTEM SERVIDORES TERCEIRIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL.... Leia mais

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Presidente: Marcos César Caminholla Batista Mesa DiretoraPresidente: Marcos César Caminholla BatistaVice-Presidente: José Carlos Chiavelli... Leia mais

FISCAL DOS CONTRATOS
RELAÇÃO DOS CONTRATOS E RESPECTIVO FISCAL CONTRATOEMPRESA CONTRATADA... Leia mais

Relatório de Gestões e Atividades
Primeiramente é uma honra e grande satisfação poder me dirigir a todos para prestar conta dos trabalhos que são feitos na Câmara Municipal, infelizmente são muito raras as chances que os Vereadores têm de alcançar a população e dar informações positivas sobre o Legislativo, então essa é uma oportunidade de mostrar o que tem sido feito como re... Leia mais

Política de Privacidade e Proteção de Dados
Esta página fornece informações sobre nossas políticas relativas à coleta, uso e divulgação de dados pessoais quando você usa nosso Serviço e as opções associadas a esses dados. Usamos seus dados para fornecer e melhorar o serviço. Ao usar o Serviço, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.Solic... Leia mais

Licitantes/Contratados Sancionados
Até a presente data, não termos nenhum licitante/contratado sancionado administrativamente pela Câmara Municipal de Monte Aprazível.... Leia mais

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL... Leia mais

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 17/2024
Aviso de Contratação Direta(Inciso I,  art. 75, da Lei nº 14.133/2021) ... Leia mais

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025
Em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000  e artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 , a Câmara Municipal de Monte Aprazível convida  todos os munícipes, para AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 22 de junho (Sábado),... Leia mais

Aviso de Contratação Direta nº 16/2024
Aviso de Contratação Direta(Inciso II, art. 75, da Lei nº 14.133/2021) ... Leia mais

DESPACHO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024Assunto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Termo de Referência.Em face dos elementos co... Leia mais

AVIDO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Aviso de Republicação de Contratação Direta(Inciso II, art. 75, da Lei nº 14.133/2021) ... Leia mais

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Aviso de Retificação de Contratação Direta(Inciso II, art. 75, da Lei nº 14.133/2021) ... Leia mais

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2024
Aviso de Contratação Direta(Inciso II, art. 75, da Lei nº 14.133/2021) ... Leia mais

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 14/2024
Aviso de Contratação Direta(Inciso II, art. 75, da Lei nº 14.133/2021) ... Leia mais

PRESIDENTE DA CÂMARA, MARCOS CAMINHOLLA PARTICIPA DE REUNIÃO COM MEMBROS DO PARLAMENTO REGIONAL E COBRA AGILIDADE NA OBRAS DA TERCEIRA FAIXA NA WASHINGTON LUIS
A mobilidade urbana e melhorias urgentes na Washington Luís (SP-310) ... Leia mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA ... Leia mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com o critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.  1 – OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA:... Leia mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA1.1 - O presente documento ... Leia mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível-SP, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1 ... Leia mais

8 de março Dia Internacional das Mulheres
O dia 8 de março é reconhecido como Dia Internacional das Mulheres, e utilizo aqui o termo “mulheres”, no plural, porque é a forma mais atualizada e também porque valoriza a pluralidade de mulheres. Afinal, ser mulher não é uma coisa homogênea. As mulheres são muitas e cada uma com as tantas características que as diferenciam e tornam únicas,... Leia mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA ... Leia mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA ... Leia mais

CONVITE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Boa tarde a todos!... Leia mais

CÂMARA DE MONTE APRAZÍVEL, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, FARÁ PARTE DO PARLAMENTO REGIONAL METROPOLITANO
A Câmara Municipal de São José do Rio Preto sediou nesta sexta-feira ... Leia mais

CONVITE 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
 HOJE, 05 de dezembro, à partir das 20:00hs, acontece a 20ª Sessão Ordinária de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de Monte Aprazível-SP. Você poderá acompanhar ao vivo através das nossas redes sociais ou presencialmente em nosso Plenário. Parti... Leia mais

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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PRESIDENTE DA CÂMARA VISITA SÃO PAULO EM BUSCA DE RECURSOS PARA MONTE APRAZÍVEL
 O Presidente da Câmara Municipal de Monte Aprazível, Marcos César Caminholla Batista esteve visitando o Gabinete do Deputado Estadual Rodrigo Santos do MDB. Em sua visita, Marcão solicitou uma verba no valor de R$ 1milhão de reais onde serão usados na iluminação da Avenida Gerardo B... Leia mais

Convite Audiência Pública
Em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000  e artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 , a Câmara Municipal de Monte Aprazível convida  todos os munícipes, para AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 28 de outubro (sábado),  das 10:00 as 12:00 horas no Plenário da Câmara Municipal... Leia mais

Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de DadosQUE É A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD?A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação brasileira que foi criada com o objetivo de garantir a privacidade, segurança e controle dos dados pessoais de indivíduos. A LGPD entro... Leia mais

Termo de Posse e Ata Mesa Diretora 2023-2024
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Nota de Esclarecimento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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12ª Sessão Ordinária - Gravação
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Novo Site 2023 - Destaque 5
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Comissões Permanentes da Câmara
  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO... Leia mais

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11ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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10ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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09ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024
(Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – Exercício de 2024)Em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000 e artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001, a Câmara Municipal de Monte Aprazível convida  todos os munícipes,para AUDIÊNCIA PÚBLICA a rea... Leia mais

EDITAL DO CONVITE Nº 01/2023, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO
Aberto o Convite nº 01/2023, para contratação de empresa prestação de serviços de consultoria à presidência da câmara, vereadores e comissões permanentes, em matérias relacionadas a aspectos contábeis, de planejamento e execução orçamentária para executar os seguintes serviços conforme descritos no Anexo I.Os interessados em parti... Leia mais

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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08ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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Projetos de lei protocolados no dia 10/05/2023 conforme Ofício nº 112/2023
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