ALT + NUMERO:    RODAPÉ(2)    PESQUISA(3)    MENU(4)    CONTEÚDO(5)    CONTRASTE: LIGAR(6) DESLIGAR(7)    MAPA DO SITE(8)    ZOOM: CTRL + -
Praça São João, 161 - Centro (17) 3275-1735
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.

PESQUISAR PROPOSITURAS

PESQUISANDO DOCUMENTOS DO VEREADOR

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 22 documento(s) encontrado(s).

 

Proj. de Lei Complementar 0022/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 30/10/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Casa Lar, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0021/2025Autoria: Mesa Diretora da CâmaraData: 6/10/2025Aprovado
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0020/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 29/9/2025Aprovado
Ementa: Altera referências de vecimento de cargos efetivos e cria gratificações de função, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0019/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 12/9/2025Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 2º, da Lei Complementar nº 05, de 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0018/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 11/9/2025Aprovado
Ementa: Altera a redação do § 2º, do artigo 79, da Lei Complementar nº 02, de 10 de abril de 2023, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0017/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 27/8/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0016/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 14/8/2025Aprovado
Ementa: Institui o programa de incentivo ao IPTU digital e autoriza o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes que aderirem ao programa nos termos que especifica, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0015/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 14/8/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a notificação dos atos administrativos do Município.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0014/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 10/7/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos condomínios fechados e chácaras de recreio no município de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0013/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 15/5/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Monte Aprazível, do imóvel objeto de matrícula nº 37.032, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0012/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 24/4/2025Aprovado
Ementa: Institui o Auxílio-Alimentação, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0011/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 14/4/2025Aprovado
Ementa: Institui o Auxílio Combustível, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0010/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 14/4/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Vice-Diretor de Escola e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0009/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 14/4/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a alteração de referências salariais, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0008/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 28/3/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre regras para edificações junto à Avenida Prefeito Gerardo Berardo, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0007/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 7/3/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre estágio de estudantes e fixação de valores da bolsa-estágio, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0006/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 19/2/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0005/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 17/1/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0004/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 7/1/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0003/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 7/1/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para diversos cargos e sobre alteração de referências, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0002/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 7/1/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da tabela de referências salariais dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0001/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 7/1/2025Retirado
Ementa: Altera a redação do artigo 57, da Lei Complementar Municipal nº 02/2023, e dá outras providências.
 

   

Câmara Municipal de Monte Aprazível - SP
© Copyright 2000-2025 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos reservados.