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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 9 documento(s) encontrado(s).

 

Proj. de Lei Complementar 0009/2024Autoria: Chefe do ExecutivoData: 29/8/2024Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 2º, da Lei Complementar nº 05, de 05 de junho de 2024,e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0008/2024Autoria: Chefe do ExecutivoData: 27/5/2024Aprovado
Ementa: Adequa referências salariais ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0007/2024Autoria: Chefe do ExecutivoData: 17/5/2024Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0006/2024Autoria: Chefe do ExecutivoData: 10/5/2024Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0005/2024Autoria: Chefe do ExecutivoData: 9/4/2024Finalizado
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0004/2024Autoria: Chefe do ExecutivoData: 5/4/2024Retirado
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0003/2024Autoria: Chefe do ExecutivoData: 2/4/2024Aprovado
Ementa: Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 002/2023, para respeitar piso salariais, e dá outras providências.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0002/2024Autoria: Tiago José DemonicoData: 1/4/2024Aprovado
Ementa: Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar 01/99 para vedar o funcionamento de alto-falante volante aos domingos e dá providências correlatas.
 

   

Proj. de Lei Complementar 0001/2024Autoria: Chefe do ExecutivoData: 27/2/2024Aprovado
Ementa: Cria diversos cargos públicos efetivos, e dá outras providências.
 

   

Câmara Municipal de Monte Aprazível - SP - Última Atualização: 27/10/2023
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