Relatório de Gestões e Atividades

Primeiramente é uma honra e grande satisfação poder me dirigir a todos para prestar conta dos trabalhos que são feitos na Câmara Municipal, infelizmente são muito raras as chances que os Vereadores têm de alcançar a população e dar informações positivas sobre o Legislativo, então essa é uma oportunidade de mostrar o que tem sido feito como representante do Povo.

Nós dividimos estas iniciativas em três frentes: na área Legislativa, Administrativa e Política.

1 - Na parte Legislativa é importante esclarecer que muita gente, por desconhecimento, confunde as tarefas do Vereador com a do Prefeito e acabam cobrando da gente a solução de problemas que estão completamente fora da nossa alçada, como buracos no asfalto, vagas em creche, exames de saúde e até lâmpada queimada.

Tudo isso é questão do Poder Executivo, que é a prefeitura.

Na verdade, o Vereador colabora pra resolver esses problemas só de forma indireta: fiscalizando a prefeitura e fazendo as indicações e requerimentos para apontar os problemas sugerindo possíveis formas de resolvê-lo e, caso não seja atendido, cobrar soluções.

Mesmo a criação de novas leis é uma iniciativa muito limitada, pois a Constituição Federal e a Constituição do Estado de São Paulo já reservam a maioria das matérias de maior impacto para serem discutidas na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional.

Só assuntos LOCAIS, na maioria das vezes, são tratados na Câmara Municipal. Mesmo assim, nossa atuaçãojá está dando frutos, pois graças à insistência dos Vereadores já começaram os trabalhos para elaborar o Plano Diretor de Monte Aprazível e que servirão para fazer uma atualização completa no Código de Obras e Código de Posturas, com reflexo positivo na vida dos moradores.

Da mesma forma, sempre apoiamos todas as iniciativas para abertura de créditos adicionais, convênios, repasses e recebimento de verbas estaduais e federais, principalmente nesse difícil momento de pandemia pelo qual passamos. Um exemplo é a aprovação total do número de cestas natalinas.

Apenas para demonstrar essa boa-vontade da Câmara, com exceção dos projetos de desapropriação, foram aprovados absolutamente TODOS os projetos do Executivo, o que mostra que os Vereadores estão atentos, bem informados e colocam como prioridade o Povo. Sempre.

Além disso, com as proposituras da 21ª Sessão Ordinária, ultrapassamos ao total histórico de 340 indicações, o que demonstra como os Vereadores estão empenhados em atender os pedidos da população e repassam essa demanda para o Executivo, sugerindo medidas e soluções para os problemas da nossa cidade e dos distritos.

Infelizmente não depende exclusivamente dos Vereadores se essas indicações serão todas atendidas, pois cabe ao Prefeito acatar ou não esses pedidos. Mas a Câmara faz a sua parte.

E para finalizar a parte Legislativa, destacamos que esta Casa cumpre muito bem o seu papel fiscalizador, protocolando 43 requerimentos de informações e documentos, para acompanhar as ações do Executivo e garantir o cumprimento da Lei e assim aperfeiçoar a Administração.

2 - Na parte administrativa da Câmara, cumprimos nosso objetivo de enxugar ao máximo as despesas eassim fazer a maior devolução possível dos recursos para a prefeitura, com isso faremosesse dinheiro reverter em benefícios para a população.

Se compararmos Monte Aprazível com outras cidades do mesmo porte, já temos uma das Câmaras Municipais mais enxutas de toda região, com apenaso mínimo essencial de funcionários, um carro simples e um baixo custo de manutenção dos trabalhos. Então, pra conseguir fazer a economia que queremos, todos os contratos de prestação de serviços foramestudadosindividualmente e todas as compras e aquisições estão limitadas somente ao indispensável, com rigorosa observação da Lei de Licitações.

Com essa medida, apesar de trabalharmos com o orçamento aprovado na legislatura anterior, a expectativa é uma economia aproximada de 15 a 25%, que no final do exercício de 2021 irá significar uma devolução de mais de R$700.000,00 (setecentos mil reais).

A aplicação de todo esses recursos será discutida com os demais Vereadores e com o Prefeito Municipal nas obras, benfeitorias e serviços que sejam do melhor proveito para os moradores de Monte Aprazível e dos distritos de Itaiúba, Junqueira e Engenheiro Balduíno.

Outra medida administrativa muito importante é o início da transmissão ao vivo das sessões tanto pelo facebook como pelo youtube, com total transparência e participação dos cidadãos em tempo real. Com isso aproximamos todos da vida política e damos voz à população.

3 - Na parte políticaestimulamos a atuação dos Vereadores junto aos deputados de seus respectivos partidos, buscando recursos para o município junto ao Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal.

Com isso vamos viabilizar obras necessárias e que a cidade não teria recursos próprios para realizar por sua conta, como recapeamento asfáltico, reformas de escolas, creches e unidades de saúde. Um exemplo disso é o trabalho árduo dos Vereadores para a aprovação e instalação de uma unidade do Poupa Tempo em nosso município, o que irá facilitar a vida de todos.

Além de obras, os repasses de verba também vão ajudar a adquirir novas máquinas para manutenção das estradas rurais, veículos para transporte de pacientes e alunos da rede pública, material esportivo e tantas outras coisas que não seriam possíveis só com a arrecadação do município.

Também fazemos um esforço para unificar e fortalecer a ação externa dos Vereadores de forma organizada e institucional, realizando audiências públicas para aproximar a população de seus representantes e fiscalizar in loco a atuação do Poder Executivo, com visitas nos departamentos e setores da Prefeitura para acompanhar seu funcionamento.

Quanto à política interna, entre os Vereadores, nossa intenção é um esforço concentrado para dirimir as divergências e construir um ambiente político mais sereno, focado nos resultados concretos para a população e livre de discussões vazias.

A Câmara sabe das dificuldades em se resolver os problemas de nossa cidade, mas precisamos continuar com um planejamento claro parafazerprogresso sempre.São medidas relativamente simples, mas que já significam um progresso importante para a população. Um sinal claro de seriedade e dedicação de todos os Vereadores.

Muito obrigado!