Praça São João, 161 - Centro (17) 3275-1735
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.
PESQUISAR PROPOSITURAS
.:: Resultado(s) da pesquisa: 9 documento(s) encontrado(s).
| ||||||
| Ementa: | Devido a grande procura por famílias de baixa renda com pacientes doentes, acamados, desnutridos, acometidos pelo câncer, com sonda nasoenteral, GTT, jejunostomia e outros que só se alimentam com dietas específicas, no momento sem licitação, e ainda considerando rumores de que não vai mais ser atendida essa necessidade. Requeremos juntos aos setores responsáveis de licitações e compras que informem, entre janeiro de 2024 até a presente data, os valores gastos por prescrição de dieta, equipos e frascos. Destacamos a necessidade de que seja feita uma triagem pois há usuários que conseguem pelo sistema de alto custo e outros não, sendo imprescindível que o município mantenha essa assistência, pois temos verbas para isso e o que falta é uma triagem com o Serviço Social, nutricionistas em atendimento residencial para poder melhor servir a população. | |||||
|
| ||||||
| ||||||
| Ementa: | Informar, sobre o processo licitatório para aquisição e distribuição de óculos com receitas do médico das unidades de saúde, para famílias mais pobres e de baixa renda, qual o valor que era repassado a cada beneficiário entre janeiro de 2024 até dezembro de 2024 mês a mês. Informar também o número de beneficiários atendidos e valores unitário e total. Por fim, informar qual a possibilidade de voltar a assistência e se existe processo licitatório em andamento. | |||||
|
| ||||||
| ||||||
| Ementa: | Informar quantas das 'Academias ao Ar Livre" estão instaladas no município, incluindo distritos, indicando: a) Endereço onde estão instaladas; b) aparelhos de cada uma; c) relatório do estado de conservação e funcionamento de cada aparelho; d) se existe um profissional responsável pela manutenção e cronograma de serviços; e) se nos locais, quais possuem iluminação pública adequada, uma a uma. | |||||
|
| ||||||
| ||||||
| Ementa: | A respeito do Controle de Vetores informar: a) Quantos servidores estão lotados atualmente? b) O cargo que cada um ocupa; c) Nome do responsável (chefe / encarregado); d) salário, carga horária e valor recebido a título de insalubridade de cada um dos servidores lotados; e) Horas extras realizadas por cada servidor individualmente, constando a quantidade mês a mês, valores pagos e horários em que foram executadas, respectivamente de cada servidor, entre janeiro de 2024 até a presente data, juntamente com a justificativa / solicitação para cada caso. | |||||
|
| ||||||
| ||||||
| Ementa: | Qual previsão de concessão do auxílio transporte para os estudantes universitários? | |||||
|
| ||||||
| ||||||
| Ementa: | Sobre o aumento do Ticket Alimentação dos funcionários públicos municipais, informar ser existe algum prazo para o envio do referido Projeto de Lei para apreciação dessa Casa? | |||||
|
| ||||||
| ||||||
| Ementa: | Requer seja informado qual o valor a Prefeitura repassou para a ARCAA - Associação de Resgate e Combate ao Abandono Animal, a partir do segundo semestre de 2024 até a presente data, informando a) se existe termo de parceria vigente; b) se o termo faz previsão das atividades de castração; e, c) qual o valor específico para castração e data de sua última correção. | |||||
|
| ||||||
| ||||||
| Ementa: | A - Relação de Servidores contratados para Cargos Comissionados (demissível ad nutum), suas respectivas atribuições funcionais e lotação (local que desempenha suas funções);B - Cópia de todas as Portarias (com suas respectivas publicações em Diário Oficial) que nomearam servidores para Cargos Comissionados (demissível ad nutum), para servidores do quadro efetivo que foram nomeados em Função Gratificada e por fim para servidores do quadro efetivo que foram nomeados para receber Gratificação de Função;C - Cópia de toda documentação exigida em lei (art. 15 da Lei Complementar nº 002/2023) para a contratação dos servidores em Cargos Comissionados (demissível ad nutum);D - Seja informado através de Certidão se alguma dessas contratações para Cargos Comissionados (demissível ad nutum) possui grau de parentesco com o Sr. Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Vereadores, bem como entre os próprios servidores comissionados contratados? Caso a resposta seja positiva, informar qual o grau de parentesco e se fora obedecido os ditames da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. | |||||
|
| ||||||
| ||||||
| Ementa: | Requer ao Executivo que encaminhe certidão informando a) o cargo para o qual foi nomeado o Sr. José Roberto de Carvalho na Prefeitura Municipal no período de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2024; b) suas respectivas atribuições; c) relação dos atos funcionais praticados nesse período e protocolados no setor competente da Prefeitura Municipal; d) Se dentre as verbas remuneratórias recebidas no período de nomeado para cargo em comissão se incluíam anuênio, quinquênio e sexta-parte; e) Data de sua aposentadoria informada; f) Se foi usado o tempo da sexta parte do cargo efetivo para remuneração do cargo comissionado na Prefeitura; g) informar se houve no período mais algum comissionado na mesma situação ou análoga; e h) Encaminhar cópia da portaria de nomeação referida no item a, cópia do anexo constando as atribuições do cargo nos termos do item b, cópias dos atos funcionais referidos no item c. | |||||
|
| ||||||