05ª SESSÃO ORDINÁRIA de 01/04/2025
Indicação nº 0081/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Disponibilizar veículos exclusivo com motorista para o transporte dos pacientes que fazem hemodiálise e quimioterapia em centros médicos na região.
Indicação nº 0082/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Inidica que nas academias ao ar livre da cidade tenham 02 horários de atividades de manha e a tarde supervisionados por professores de educação física.
Indicação nº 0083/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Criação de um centro especializado para crianças com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TEA (ranstorno do Espectro Autista) em nosso Município.
Indicação nº 0084/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Providenciar melhorias na antiga AABB, principalmente nos seus alambrados onde estão os cães ARCAA, ou ceder outro local mais seguro para essa associação tão importante de nosso Município.
Indicação nº 0085/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
"Firmar uma parceria com a A.R.C.A.A. (Associação de Resgate e Combate ao Abandono Animal), para castração de cachorros e gatos abandonados em nosso Município.
Indicação nº 0086/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica-se o estudo do trânsito e estacionamento em frente à escola Dom Bosco, tendo em vista o frequente relato de dificuldades de acesso ao estacionamento por parte de quem sobe a Rua Augusto Chiesa em horários de saída de alunos.
Indicação nº 0087/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização de projeto de arborização da Creche Áurea Neves Rodrigues em atendimento à solicitação dos pais e responsáveis pelas crianças, bem como os funcionários da unidade.
Indicação nº 0088/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica que no espaço destinada ao ponto de táxi da Rodoviária Municipal seja adequadamente sinalizada a área de embarque e desembarque com pintura de solo e instalação de placas indicativas, além de poda de árvores, e estacionamento para os demais usuários.
Indicação nº 0089/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Promover estudos para resolver os problemas da drenagem urbana, na Rua Amador de Paula Bueno, nas proximidades da Washington Luiz, e no ponto de desague da rede de esgoto, no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua José de Andrade Junqueira, afim de evitar os alagamentos em dias de chuva.
Indicação nº 0090/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica, a pedido de pais e moradores, para que seja feita uma limpeza geral na quadra do bairro Nosso Teto, liberando o acesso às crianças da comunidade e prevenindo que seja ocupada indevidamente.Sabemos que a obra não está concluída, mas até o seu encerramento é necessário um espaço para recreação das crianças, com retirada do entulho e materiais descartados, além de controle de acesso ao local.
Indicação nº 0092/2025 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feito um levantamento de quantos idosos residem nas proximidades dos pontos de entrega do Programa Viva Leite, tanto da Vila Aparecida, estação rodoviária como também na Vila Araújo, estudando a possibilidade enviar para estes pontos. A distribuição para famílias e idosos, muitos sem condições de locomoção, facilitaria muito suas vidas.
Indicação nº 0093/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica que seja instalado um bebedouro com água gelada no bairro Cidade Jardim, no espaço localizado na Rua das Dálias onde hoje existe um campo de futebol. Já existe a estrutura necessária, faltando apenas o bebedouro em benefício dos muitos jovens e crianças que fazem atividade física no local.
Indicação nº 0094/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica-se a disponibilização de uma van de passageiros ou mini ônibus para que, no mínimo uma vez por semana, faça uma rota de transporte ligando o distrito de Itaiúba à Monte Aprazível. Este, com horários mais acessíveis à idosos, enfermos, crianças. (Exemplo: saída dos distritos: 09:00 horas, saída de Monte Aprazível: 14:00 horas) .
Indicação nº 0095/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica a implantação de uma brigada de incêndio e unidade do Corpo de Bombeiros para atender nosso município.
Indicação nº 0096/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica-se seja fornecido juntamente ao material escolar atualmente distribuido nass escolas públicas do município, vestimenta completa que contemple as mudanças climáticas ao longo do ano, como uma blusa de frio, um chinelo, um tênis e uma meia.
Requerimento nº 0003/2025 - Autoria: Jacó Braite
Requer seja informado qual o valor a Prefeitura repassou para a ARCAA - Asssociação de Resgate e Combate ao Abandono Animal, a partir do segundo semestre de 2024 até a presente data, informando a) se existe termo de parceria vigente; b) se o termofaz previsão das atividades de castração; e, c) qual o valor específico para castração e data de sua última correção.
Projeto de Lei nº 0020/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 205.022,87 - Reforma da Praça Jardim Europa
Projeto de Lei nº 0021/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 700.000,00 - Reforma da CEMEI Ena Peixoto Junqueira
Projeto de Lei nº 0022/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 52.879.848/0001-36, para o repasse de recursos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0023/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Institui o incentivo à criação de ECOPONTOS para descarte de materiais recicláveis no Município de Monte Aprazível e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 0008/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre regras para edificações junto à Avenida Prefeito Geraldo Berardo, e dá outras providências.