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Praça São João, 161 - Centro (17) 3275-1735
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.

PAUTAS DAS SESSÕES

  12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 16/07/2024

Indicações

Indicação nº 0106/2024 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a recuperação da sinalização de trânsito (de solo e vertical) e de placas indicadoras dos nomes das ruas nos três distritos de nosso município.


Indicação nº 0107/2024 - Autoria: Hélio Polotto; Donaldo Luis Paiola; João Carlos Ferreira; Luiz Carlos Sidinani
Indica ao Chefe do Executivo, para que sejam viabilizados estudos em todos os aspectos, afim de que seja realizado o "Festival Aviva Monte" no Município.


Indicação nº 0108/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a Indicação nº 127/2022 para que seja feita a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Goiás, na altura aproximada do nº 24.


Indicação nº 0109/2024 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a revitalização da praça 'Geni Prates da Silva' no Distrito de Itaiúba.


Indicação nº 0110/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a necessidade urgente de recuperar a iluminação da Avenida Santos Dumont, que por ser a principal via de acesso à cidade carece de braços de luz, postes e lâmpadas que funcionem, tanto para permitir a segurança dos pedestres e condutores, como também para evitar o aspecto de abandono.


Indicação nº 0111/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja feita reforma no monumento do Cristo Redentor, e que faça a remoção do mesmo para a entrada principal da cidade, Av. Santos Dumont.


Indicação nº 0112/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Que seja realizada uma reforma geral do Centro de Lazer e Campo de Bocha do Distrito de Engenheiro Balduíno.


Requerimentos

Requerimento nº 0058/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Quanto às empresas que prestar serviço de vigilância e segurança noturna motorizada, popularmente conhecido como "guardas" que circulam nos bairros, informar se estão cadastradas e habilitadas pela Prefeitura Municipal e, nesse caso, quais são.


Requerimento nº 0059/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Requer informações sobre os motivos que levaram ao fechamento do portão de acesso ao Cemitério Municipal, o que significa que os visitantes devem dar a volta em todo o espaço público para ter acesso alternativo pelos portões secundários.


Moções

Moção nº 0009/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Moção de Congratulações à D. Dávida pelos relevantes serviços prestados e parte da rica História de Monte Aprazível.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0055/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 491.780,98 - Rateio Consórcio Público - IGM SUS Paulista


Projeto de Lei nº 0056/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Poloni.


Câmara Municipal de Monte Aprazível - SP
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