Indicação nº 0099/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Reitera a Indicação nº 023/2024 para que seja lavada e feita a limpeza adequada nos terminais da rodoviária e sejam feitos os reparos necessários no forro do terminal e área de embarque.

Indicação nº 0100/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica a realização dos estudos necessários e limitação de permissão de estacionar em apenas um dos sentidos na Rua Abrão Jorge Cury, tendo em vista a obstrução do trânsito causada por veículos estacionados na via.

Indicação nº 0101/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a instalação de um redutor de velocidade na estrada municipal MAZ-020, prolongamento da Rua Brasil, na saída para o município de Neves Paulista.

Indicação nº 0102/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feito o reparo e tampada a cratera que se abriu na esquina da Rua João Henrique Araújo com a Avenida Dom Bosco, com urgência.

Indicação nº 0103/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja organizado o trânsito na forma de mão única ou com a limitação de estacionamento em apenas um dos sentidos da Rua Augusto Chiesa no trecho compreendido entre a APAE e a Sorveteria Frutdellis.

Indicação nº 0104/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Constantino de Carvalho na altura aproximada do nº 354.

Indicação nº 0105/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que sejam feita a limpeza dos canteiros e adequada iluminação na Avenida Geraldo Berardo.

Requerimento nº 0053/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Requer a relação de membros do Conselho Municipal de Saúde e ata das reuniões realizadas no exercício de 2023 e 2024.

Requerimento nº 0054/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Diante do Extrato do Contrato Administrativo nº 079/2022, Dispensa nº 018/2022, informar qual os dias e horários em que foram ministradas as aulas, a identificação e qualificação completa dos professores, nome e endereço dos participantes, valor de cada curso e cópias dos certificados fornecidos.

Requerimento nº 0055/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Informar o valor total e percentual destinado à abertura de créditos adicionais especiais e créditos adicionais complementares por meio de decretos do Executivo, encaminhando cópia de cada ato.

Requerimento nº 0056/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Diante do Extrato do Contrato Administrativo nº 040/2023, Dispensa nº 010/2023, informar qual os dias e horários em que foram ministradas as aulas, a identificação e qualificação completa dos professores, nome e endereço dos participantes, valor de cada curso e cópias dos certificados fornecidos.

Requerimento nº 0057/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer que sejam enviados os relatórios mensais entre janeiro de 2023 até junho de 2024, organizados em ordem alfabética do nome do servidor, das seguintes verbas: a) Horas Extras 50%; b) Horas Extras 100%; c) Horas Extras Noturnas; e, d) Plantões realizados.

Projeto de Lei nº 0051/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 123.796,13 - Repasse do Fundo Nacional de Educação

Projeto de Lei nº 0052/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.825.000,00 - Adequação à Folha de Pagamento

Projeto de Lei nº 0053/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.012,825,00 - Construção de Unidade Básica de Saúde

Projeto de Lei nº 0054/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 4.650.000,00 - Aquisição de Merenda Escolar

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0048/2024 - Autoria: Hélio Polotto
A via inominada, contínua à Rua Constantino de Carvalho e perpendicular à Rua Brasil que faz ligação a Avenida Gerardo Berardo, passa a denominar-se RUA ALCIDES MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0049/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Institui no calendário oficial do Município de Monte Aprazível o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0050/2024 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani
O espaço Brinquedoteca instalado no interior do Centro Cultural passa a ser denominado Regina Maionchi, e dá outras providências,