Indicação nº 0087/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feita valeta (balancim) na Rua Francisco de Oliveira Pinto, na altura aproximada do nº 57 a 61, bairro São José.

Indicação nº 0088/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feita a limpeza, contenção de água e reparos na iluminação do parquinho no Parque das Águas José Agrelli, além de tapa buracos, antevendo a futura realização de recapeamento.

Indicação nº 0089/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Brasil no trecho entre a Rua Floriano Peixoto e Rua Francisco de Assis, tendo em vista o precário estado no pavimento.

Indicação nº 0090/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Reitera o pedido de conserto do calçamento e iluminação na Represa Lavínio Luchesi, que já foi inúmeras vezes solicitado e até agora não houve nenhuma providência por parte da Prefeitura.

Indicação nº 0091/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Reitera o pedido de recapeamento asfáltico na Avenida Dom Bosco, reforçando que está impossível transitar pela via.

Indicação nº 0092/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a limpeza no campo Celestino Cicote, conhecido como "Cicotão" ao lado da Capela de Santos Reis, e que seja feito com urgência devido ao estado de abandono do patrimônio público.

Indicação nº 0093/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Reitera o pedido para que seja feita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Amador de Paula Bueno, nas proximidades do Recinto, conforme os pedidos feitos por inúmeros moradores próximos.

Indicação nº 0094/2024 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani
Indica que a Brinquedoteca que exsite no interior do Centro Cultural seja denominada 'Regina Maionchi'.

Indicação nº 0095/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feito balancim de pequeno porte na esquina da Rua da Saudade com a Rua Policarpo Ramiro Coletti, ao lado da ESF Everaldo Alves Nazareth.

Indicação nº 0096/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feito o conserto no bueiro confluência das ruas 26 de maio e Basileu Estrela.

Indicação nº 0097/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a substituição de lâmpada queimada na Rua Tiradentes à altura do nº 126, bem como que sejam tomadas providências para a poda das árvores altas que interferem na fiação e iluminação.

Indicação nº 0098/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que a Assistência Social tome providências para acolher e encaminar as pessoas em situação de rua que se aglomeram na Praça da Matriz, onde se juntam com cães sob seus cuidados, sendo que estes avançam nos pedestres e ameaçam morder os transeuntes.

Indicação nº 0099/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A pedido de moradores das proximidades, indica que o trecho da Rua Oswaldo Cruz entre a Rua Dom Pedro I até a Estrada Vicinal Irineu Silvano de Souza seja de mão única, diante dos acidentes na esquina próxima à Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 0047/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Considerando a pretensão de se contratar instituição financeira po cinco anos para gerenciar a folha de pagamento dos servidores, conforme publicado no diário oficial (Pregão Presencial 21/2024), encaminhar cópia do contrato atualmente vigente e seus aditivos, informando a data de início da contratação e do término previsto.

Requerimento nº 0048/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer que seja informado sobre as aquisições/contratações realizadas pela unidade orçamentária de despesa do Gabinete da Administração.

Requerimento nº 0049/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
A respeito da implantação do Programa Cidade Legal, informar qual o seu atual estágio de implantação e funcionamento, bem como as etapas e atividades que ainda faltam para a plena efetivação do Programa e, além disso, informar os motivos de não ter sido concluída sua implantação até o presente momento.

Requerimento nº 0050/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer planilha detalhada sobre o pagamento do VOP aos servidores da Prefeitura, separadamente por categoria (efetivos, contratados e comissionados), informando o nome, lotação e percentual pago.

Requerimento nº 0051/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Requer informações sobre as áreas que ainda faltam ser atendidas pelo Programa Melhor Caminho, o motivo de ainda não terem sido atendidas e qual a previsão para que sejam iniciadas as obras nessas vias.

Requerimento nº 0052/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Requer informações sobre o Projeto de Plano Diretor, especificamente: a) O que ainda falta ser concluído no Projeto antes que seja encaminhado à Câmara Municipal; b) Qual a previsão de protocolo deste Projeto no Legislativo; e, c) Encaminhar cópias das atas de reunião da comissão específica do Plano Diretor.

Moção nº 0008/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de Congratulações a Antônio Carlos Canheo pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao nosso Povo.

Projeto de Lei nº 0044/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 187.908,88 - Repasse da Lei Blanc para fomento à Cultura

Projeto de Lei nº 0045/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 230.859,00 - Secretaria de Estado da Saúde - IGM SUS Paulista

Projeto de Lei nº 0046/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Equipamentos para o Centro Cultural

Projeto de Lei nº 0047/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 65º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.

Projeto de Lei nº 0048/2024 - Autoria: Hélio Polotto
A via inominada, contínua à Rua Constantino de Carvalho e perpendicular à Rua Brasil, passa a denominar-se RUA ALCIDES MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0049/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Institui no calendário oficial do Município de Monte Aprazível o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências.