Indicação nº 0078/2024 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que seja realizado novo convênio com a unidade da APAE em Monte Aprazível, no sentido de ceder professores da rede municipal capacitados para lecionar em classes de alunos com necessidades especiais.

Indicação nº 0079/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feito o alambrado na UBS de Itaiúba e no mesmo Distrito seja feita a limpeza na Rua Gabriel Jorge Valério com o recolhimento de pedaços de madeira.

Indicação nº 0080/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica a troca dos vidros quebrados na escola Leonardo Gomes, no Distrito de Itaiúba e instalação de brinquedos para as crianças, montando um parquinho para os alunos.

Indicação nº 0081/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feita a pintura de sinalização de solo nas ruas do bairro Residencial Maria Inês e instalação das placas de nomenclatura das ruas.

Indicação nº 0082/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que sejam feitos os reparos na pista de caminhada ao redor da área verde conhecida como 'Matinha', bem como iluminação e sinalização de solo.

Indicação nº 0083/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera o pedido para a instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Jácomo corte, defronte ao nº 291

Indicação nº 0084/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera pedido para a instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Ceará, nas imediações do nº 562.

Indicação nº 0085/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua José Pedro Bassan, entre a Rua dos Lírios e Rua David Pinati Junior, no bairro Jorge Carneiro de Campos.

Indicação nº 0086/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Instalação do bebedouro que já se encontra no Poupa Tempo, bem como a manutenção da fachada, troca das lâmpadas queimadas e conserto do ar condicionado que encontra-se com vazamento.

Requerimento nº 0044/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Considerando o despacho do Promotor de Justiça referente à investigação de possíveis ilegalidades no pagamento de adicional de nível universitário e na Lei Complementar Municipal nº 02/2023 por parte da Prefeitura (PPIC 0346.0000423/2023), encaminhar cópia da resposta e documentação enviadas por esta Prefeitura ao Ministério Público.

Requerimento nº 0045/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Considerando o abandono com algumas peças de maquinário, informar uma relação detalhada das máquinas paradas da frota municipal, onde conste sua identificação, ano, modelo, preço e data de aquisição, desde quando está parada, motivo de estar parada e custo estimado para recuperação e funcionamento.

Projeto de Lei nº 0040/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal de Idoso, bem como alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 83.144,84 - Fundo Municipal de Idoso

Projeto de Lei nº 0041/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 500.000,00 - Fundo Nacional de Saúde

Projeto de Lei nº 0042/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 109.200,00 - Fundo Nacional de Saúde

Projeto de Lei nº 0043/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 500.000,00 - Readequações de Dotações

Projeto de Lei Complementar nº 0008/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Adequa referências salariais ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0006/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar 01/99 para vedar o funcionamento de alto-falante volante aos domingos e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 0040/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal de Idoso, bem como alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 83.144,84 - Fundo Municipal de Idoso