Indicação nº 0068/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que sejam demarcadas vagas de estacionamento na Rua Amador de Paula Bueno, Rua Tiradentes, Rua Vinte e Seis de Maio e Rua Presidente Vargas, nos trechos entre a Rua Osvaldo Cruz e Osvaldo Aranha, inclusive com indicação na sinalização de solo das vagas de idoso e pessoas portadoras de deficiência, devido aos condutores não ocuparem adequadamente os espaços disponíveis.

Indicação nº 0069/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica a reforma da valeta / balancim na esquina da Rua Francisco de Oliveira Pinto com a Rua Modesto Simal.

Indicação nº 0070/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica a realização de limpeza geral e todo o entorno da Rua Gabriel José Junqueira.

Indicação nº 0071/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feita a sinalização de solo, sendo uma faixa de estacionamento de moto, na Rua Amador de Paula Bueno na altura aproximada do nº 444, em frente à Loja Palherani e próximo à Loja Cacau Show.

Indicação nº 0072/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feito um serviço de pavimentação adequado no trecho da estrada rural que segue desde o pontilhão do Distrito de Engenheiro Balduíno até a Fazenda Bacuri, pois simplesmente despejar pedras na via além de não ajudar está atrapalhando o tráfego de veículos.

Indicação nº 0073/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Considerando que o espaço ocupado pela banca de revistas na Praça São João não está sendo utilizado e a banca está fechada, Indicamos que seja removido do espaço público este esquipamento, inclusive para permitir o trânsito de pedestres ou outras atividades.

Indicação nº 0074/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Realizar o recapeamento asfáltico das seguintes ruas situadas no bairro Jorge Carneiro de Campos: a) Rua Joaquim Aniceto Pimentel; b) Rua Luiz Zoccal;c) Rua Marciliano Fernandes;d) Rua Adolfo Olivieri;e) Rua José Giovanelli;f) Rua Camilo Soubhia;g) Rua Durvalino Alves Martins;

Indicação nº 0075/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que o prédio do salão 'João Pinheiro' no bairro Cidade Jardim seja reformado e, após, destinado aos cuidados e gestão da Associação de Moradores daqueles bairros.

Indicação nº 0076/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que, caso seja da Prefeitura o terreno, seja feita sua limpeza juntamente com o passeio público, na Rua José Andrade Junqueira na esquina com a Rua 26 de maio. Caso se trate de propriedade particular, que a fiscalização tome providências para que o proprietário o faça.

Indicação nº 0077/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que sejam tomadas providências quanto à pavimentação no final da Vicinal Angelo Pivaro, pois onde termina o asfalto existe uma inclinação que, na terra, impede a passagem de veículos quando chove, devendo ser estendida a área asfaltada.

Requerimento nº 0039/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Reitera o Requerimento nº 071/2023, o qual considerando a resposta ao Requerimento nº 041/2023, requer as seguintes informações: a) Qual a data prevista para o recolhimento do FGTS em atraso dos servidores municipais, entre 01/03/2023 a 04/04/2023? b) Qual a forma de pagamento será empregada? e, c) Caso já tenha sido feito o recolhimento, encaminhar cópias das guias correspondentes ao período.

Requerimento nº 0040/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Requer informações sobre os motivos de a Rua Joaquim Aniceto Pimentel, atrás do Avenida Night Club, não ser atendida pelo serviço de varrição e limpeza.

Requerimento nº 0041/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer a expedição de certidão onde conste o nome e qualificação completa de todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal que prestam serviços contínuos de forma terceirizada, a exemplo de limpeza, varrição, coleta de resíduos, merenda escolar, etc.

Requerimento nº 0042/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer à ARCAA, entidade beneficiária de verbas públicas de grande relevância para nosso município, que encaminhe cópia do plano de trabalho protocolado junto à prefeitura referente à Emenda Impositiva n°15/23 ao PL nº 073/23 (LOA 2024) de autoria deste Vereador ou, case se trate de outra parceria celebrada, encaminhar cópia do respectivo Plano de Trabalho.

Requerimento nº 0043/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer que sejam encaminhados todos os documentos relativos ao Convênio entre a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e a APAE, informando na resposta dada as datas de início, vencimento e cláusulas referentes à cessão de funcionários / servidores.

Moção nº 0007/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Moção de Congratulações ao Sr. Evaristo Luiz de Faria Santos pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao nosso Povo.

Projeto de Lei nº 0039/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se RUA WILLIAN CLEBER VENANCIO, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0006/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0007/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sbreo a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar 01/99 para vedar o funcionamento de alto-falante volante aos domingos e dá providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar nº 0007/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sbreo a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Emenda de Projeto nº 0006/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/24, alterando a redação ao art. 1º da propositura, especificando hipóteses de horário de funcionamento de serviço de alto-falante volante aos domingos e feriados.

Emenda de Projeto nº 0007/2024 - Autoria: Comissão de Redação e Justiça
Emenda Modificativa ao PLC nº 07/24, alterando a redação da ementa e do art. 1º da Lei que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais.

Projeto de Lei nº 0039/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se RUA WILLIAN CLEBER VENANCIO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0004/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Dispõe sobre a instituição e a concessão da Medalha do Mérito Policial Militar do município de Monte Aprazível e dá outras providências.