Indicação nº 0055/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que seja instalado novo poste com braço de luz no trecho sem saída da Rua Antonio Francisco Julio, onde embora já exista um poste com iluminação, este está posicionado de forma que não é suficiente para iluminar e trazer segurança os moradores.

Indicação nº 0056/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que sejam demarcadas as vagas de estacionamento no trecho da Rua Brasil compreendido entre a Rua Dom Pedro I e Rua Floriano Peixoto, inclusive com indicação na sinalização de solo das vagas de idoso e pessoas portadoras de deficiência, devido aos condutores não ocuparem adequadamente os espaços disponíveis.

Indicação nº 0057/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando que a Prefeitura Municipal permite o uso do espaço do pátio no Parque das Águas José Agrelli, Indica que seja então feita com urgência a reforma do banheiro, até mesmo para as pessoas que caminham ao redor das represinhas e necessitam dessa infraestrutura.

Indicação nº 0058/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Disponibilizar 02 médicos plantonistas durante o período noturno na Santa Casa de Misericórdia, para diminuir o tempo de espera dos pacientes.

Indicação nº 0059/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Substituição da lâmpada do poste que se encontra queimada, na Rua Rui Barbosa, 161, residencial das Palmeiras.

Indicação nº 0060/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a realização de operação tapa-buraco na rua Maria Luz Nazareth, na altura aproximada do nº 99.

Indicação nº 0061/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a reforma da valeta (balancim) na esquina da Avenida Dom Bosco com a Rua Maria Luz Nazareth.

Indicação nº 0062/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a realização de obras tapa-buraco na Rua João Henrique de Araújo, onde existe um buraco de grandes dimensões e que pode ser a causa de graves acidentes.

Indicação nº 0063/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja realizada operação tapa-buracos e futuro recape asfáltico, bem como a roçagem das margens da Rua Pedro Dias Durão, no bairro Jardim Dom Bosco.

Indicação nº 0064/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica a vistoria e instalação de grades de ferro no bueiro (boca de lobo) ao lado da área verde situada na Rua Pedro Dias Durão, no Jardim Dom Bosco.

Indicação nº 0065/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Construção de uma valeta/balancinho para o correto escoamento das águas pluviais, na Rua dos Antúriso, no bairro São José.

Indicação nº 0066/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feito com urgência o conserto no pavimento e escoamento de água ao longo da Rua Luis Henrique M. Pinatti, no trecho compreendido entre os números 312 e 350.

Requerimento nº 0030/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer que sejam enviados a listagem e todos os documentos referentes à última reforma da fonte luminosa da Praça São João, desde a fase de projeto, licitações, fiscalização da execução até seu funcionamento em 02 de março de 2023.

Requerimento nº 0034/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Ao Comandante do Exército da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto, 2ª Região Militar, requer informações sobre a manutenção e segurança da área do antigo Tiro de Guerra no município de Monte Aprazível, considerando que a mesma está sendo invadida e depredada, ao que tudo indica sem autorização, carecendo de visita técnica.

Requerimento nº 0035/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer certidão constando o número total de servidores discriminando efetivos, comissionados e contratados por prazo determinado na data de 30 de abril do presente ano.

Requerimento nº 0036/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer informação sobre a data a partir da qual começará a ser pago, ou a data que será enviado o projeto regulamentando, o piso da categoria do Magistério

Requerimento nº 0037/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Quanto ao serviço de oftalmologia prestado no Posto de Saúde central informar qual a tramitação do pedido de agendamento de consulta e o método de priorização de pacientes, uma vez que este Vereador foi procurado por cidadão que mesmo apesar de várias tentativas não consegue atendimento.

Requerimento nº 0038/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
A respeito do projeto de Plano Diretor, e considerando que foi noticiado que está praticamente pronto, informar a data prevista em que será apresentado à Câmara Municipal para que seja possível organizar, com tempo suficiente, as providências de participação popular na sua tramitação.

Moção nº 0005/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Moção de Congratulações ao Sr. Jorge Angelo Cussioli pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao nosso Povo

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2024 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani
Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Senhor Rui Goethe da Costa Falcão e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0036/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Reformas em escolas municipais

Projeto de Lei nº 0037/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.800.000,00 - Obras em Praças Municipais

Projeto de Lei nº 0038/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0004/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Dispõe sobre a instituição e a concessão da Medalha do Mérito Policial Militar do município de Monte Aprazível e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar 01/99 para vedar o funcionamento de alto-falante volante aos domingos e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 0023/2024 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Denomina ADIB MURAD o trecho da Rua Maria Hernandes Manzano Durante compreendido entre a Rua Benedito Botelho de Andrade e Alcazas Martin.

Projeto de Lei nº 0032/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se RUA VLADIMIR BANZATO FIER, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0033/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua AXIS APARECIDO DE FREITAS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0034/2024 - Autoria: Todos os Vereadores
A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua Teonilo Cardoso do Bomfim, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0035/2024 - Autoria: Todos os Vereadores
A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua Ana Rosa do Bomfim, e dá outras providências.