Indicação nº 0046/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a necessidade de limpeza no cruzamento da rua 26 de maio com a Basileu Estrela, pois a água se acumula tanto nas chuvas como do natural escoamento, o que causa a deterioração das guias e pavimento.

Indicação nº 0047/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que sejam alteradas as guias ao redor da área da Igreja Matriz de forma a permitir o acesso de veículos para o transporte de cadeirantes ou mesmo a livre locomoção do mesmo, rebaixando as guias para permitir a livre movimentação, principalmente em dias de chuva, quando a acessibilidade fica bastante prejudicada.

Indicação nº 0048/2024 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a construção de quadras públicas apropriadas à prática do esporte 'Beach Tennis'.

Indicação nº 0049/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a reforma total do parque infantil, com substituição, reforma e higienização dos brinquedos instalados no Parque das Águas José Agrelli.

Indicação nº 0050/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a implantação de um sistema de Hemoterapia, com hemonúcleo completo, inclusive com a coleta de sangue aos pacientes da Santa Casa.

Indicação nº 0051/2024 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a construção de quadras públicas de areia destinadas à prática do Beach Tennis.

Indicação nº 0052/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a indicação nº 097/22 ao Poder Executivo para que através do setor competente providencie aterro na lateral do próprio público onde funcionava um campo de futebol, localizado na Rua das Dálias, de fundo com os imóveis da Rua Sebastião Tales Teixeira no bairro Jardim São José.

Indicação nº 0053/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que seja feita a roçagem da área ao final da Avenida Antonio Carlos Canheo.

Indicação nº 0054/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que sejam feitas as reformas das praças no bairro Jorge Carneiro de Campos e no bairro Jardim Europa.

Indicação nº 0055/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que seja feita a reforma da Praça da Matriz e Vila Araújo.

Requerimento nº 0031/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Encaminhar cópia da documentação comprobatória de regularidade da Prefeitura Municipal junto ao INSS, com as correspondentes planilhas, guias dos recolhimentos e adequação ao E-Social, no período de março de 2023 até a presente data, referente a todos os servidores.

Requerimento nº 0032/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Encaminhar certidão constando nomes e cargos de todos os servidores envolvidos direta ou indiretamente nas operações de transporte de pacientes no sistema municipal de saúde e serviços contratados.

Requerimento nº 0033/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Solicita informações sobre a Prefeitura ter conhecimento sobre a retirada de madeira (eucaliptos) feita na área onde funcionava o Tiro de Guerra.

Projeto de Lei nº 0029/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.441,714,00 - Recapeamento Asfáltico

Projeto de Lei nº 0030/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 359.980,00 - Recapeamento Asfáltico

Projeto de Lei nº 0031/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 13.131.717/0001-14, para o repasse de recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0032/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se RUA VLADIMIR BANZATO FIER, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0033/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua AXIS APARECIDO DE FREITAS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0034/2024 - Autoria: Todos os Vereadores
A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua Teonilo Cardoso do Bomfim, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0035/2024 - Autoria: Todos os Vereadores
A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua Ana Rosa do Bomfim, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Emenda de Projeto nº 0004/2024 - Autoria: Comissão de Redação e Justiça
Emenda Aditiva ao PLO 031/24, incluindo o parágrafo único ao art. 2º da propositura, especificando a incidência de responsabilidade pela verificação de existência dos requisitos legais e inexistência de impedimentos para celebração do Termo de Colaboração indicado.

Projeto de Lei nº 0023/2024 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Denomina ADIB MURAD o trecho da Rua Maria Hernandes Manzano Durante compreendido entre a Rua Benedito Botelho de Andrade e Alcazas Martin.

Projeto de Lei nº 0024/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0027/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 287.497,43

Projeto de Lei nº 0029/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.441,714,00 - Recapeamento Asfáltico

Projeto de Lei nº 0030/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 359.980,00 - Recapeamento Asfáltico

Projeto de Lei nº 0031/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 13.131.717/0001-14, para o repasse de recursos e dá outras providências.