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Praça São João, 161 - Centro (17) 3275-1735
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.

PAUTAS DAS SESSÕES

  05ª SESSÃO ORDINÁRIA de 02/04/2024

Indicações

Indicação nº 0040/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Que o Município implante um redutor de velocidade, na Avenida Félix Buissa nas proximidades deo Supermercado Ivone.


Indicação nº 0041/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que seja limitado o estacionamento em um único sentido da Rua Tiradentes, das proximidades do CPP até a Rua Francisco Cândido Alves.


Indicação nº 0042/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Reforma dos bancos da Praça da Igreja Matriz.


Indicação nº 0043/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja refeito o calçamento da Praça São João na lateral que margeia a Rua Amador de Paula Bueno, defronte ao banco Santander.


Indicação nº 0044/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Constantino de Carvalho, entre o nº 771 e nº 791, próximo à esquina com a Rua José Boarolli.


Indicação nº 0045/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que a Administração faça gestões junto à Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível para aquisição de uma geladeira para a ala feminina dos pacientes do SUS, considerando que recebe recursos públicos e é uma necessidade dos enfermos.


Requerimentos

Requerimento nº 0026/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Qual a atual situação de municipalização da estrada de servidão da estrada conhecida como 'Chácara da D. Maria Teresa'


Requerimento nº 0027/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Qual o valor pago pelo município, individualmente ou à empresa contratada, aos guardas / serviço de segurança que é realizado nas escolas e durante a realização de eventos?


Requerimento nº 0028/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Sobre o funcionamento do CONSIRC em Monte Aprazível informar: a) relação nominal de todos os credenciados contratados que prestar serviço no município de Monte Aprazível; b) Indicar, para cada um, o nome, função/especialidade, lotação/local de trabalho, carga horária, horário de trabalho, valor do último pagamento recebido e data de efetivo início das atividades.


Requerimento nº 0029/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Considerando que a situação da demolição do imóvel situado na Rua Padre Anchieta, em frente ao nº 360, já se estende por tempo considerável e que o entulho e lixo no terreno, juntamente com o mato que cresce no local estão causando transtornos à toda vizinhança (conforme foto), encaminhar cópias das notificações e multas aplicadas ao proprietário, bem como outras providências tomadas.


Moções

Moção nº 0006/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de Aplausos à Diretoria do Lar Vicentino, pelo sucesso na realização do último leilão de gado beneficente.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0024/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0026/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Insere o Festival de Viola Flausino Marques de Oliveira Nho Moço no Calendário Municipal de Eventos e autoriaza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para os vencedores, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0027/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 287.497,43


Projeto de Lei Complementar nº 0002/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar 01/99 para vedar o funcionamento de alto-falante volante aos domingos e dá providências correlatas.


Câmara Municipal de Monte Aprazível - SP
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