Indicação nº 0001/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Instalação de um ar condicionado e um bebedouro de água na sede do Poupatempo, bem como realizar o rebaixamento da guia da calçada para acesso de cadeirante.

Indicação nº 0002/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja encaminhado pelo Executivo o projeto de lei para a Revisão Geral Anual do funcionalismo da prefeitura, tendo em vista que o piso do magistério não é empecilho, tendo ido de R$4.420,55 para R$4.580,67 bem como a regularização do piso dos agentes de saúde e endemias, de forma que é inferior à inflação apurada, além de ser medida de justiça para os servidores.

Indicação nº 0003/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Spurio, na altura aproximada do nº 390.

Indicação nº 0004/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a criação de nova Unidade Básica de Saúde próximo ao bairro Villa Flora, de modo a atender os cidadãos daquele bairro e outros adjacentes.

Indicação nº 0005/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Santiago Durão, na altura aproximada entre os números 60 e 70.

Indicação nº 0006/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a Indicação para vistoria e colocação de grade de proteção no bueiro situado na Avenida Francisco Rui, antes do acesso a Rodovia Feliciano Salles Cunha, considerando que a grade já se encontra no local sendo necessária apenas sua instalação correta.

Indicação nº 0007/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que seja feita a poda das árvores da Praça São João, bem como a retirada de folhas secas e das árvores que produzem frutos que podem cair sobre os veículos estacionados e pedestres, causando acidentes.

Indicação nº 0008/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a necessidade de instalação de uma rede de contenção de bolas na quadra da escola Raul Vieira Luz, pois durante a prática de esportes a bola pode ir além dos muros da escola e cair nas casas da vizinhança, o que é inconveniente para os moradores e também para os alunos e professores que tem que interromper as atividades para buscar o equipamento.

Indicação nº 0009/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica a realização de reparos na grade de proteção e serviços de alvenaria no duto de escoamento de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Francisco Cândido Alves, próximo á ponte do S.

Indicação nº 0010/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Construção de uma quadra de areia para a a prática de beacha tênis, futevôlei e vôlei de areia nas imediações da areninha, situada no Iate Clube.

Indicação nº 0011/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Restaurar a iluminação do cemitério municipal em todos os pontos necessários.

Indicação nº 0012/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica que seja denominada João Pedro Catan Gonçalves a academia instalada no Ginásio Daniel Laguna Hidalgo.

Indicação nº 0013/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento das ruas Manoel Carmona e Layr Barbosa, na altura do nº 141.

Indicação nº 0014/2024 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que sejam agilizados os processos de discussão e implantação do Plano Diretor Municipal de Monte Aprazível.

Indicação nº 0015/2024 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica providências junto à terceirizada Constroeste para que faça a remoção de lixo e limpeza/conservação das lixeiras na rodoviária, tendo em vista que o local é de grande circulação de pessoas e inapropriado para o acúmulo de detritos.

Requerimento nº 0001/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Quanto a pretensão em se fazer descontos no pagamento dos servidores municipais, informar: a) Os servidores foram parte processual na ADI sobre pagamentos indevidos? b) A Prefeitura notificou formalmente os servidores sobre o conteúdo da ADI? Em que data e de que forma? c) Conforme manifestação do Ministério Público, de que o Prefeito confessou que SABIA da ilegalidade dos pagamentos, por qual motivo continuou fazendo então o pagamento ilegal ao invés de representar ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade? Foi falta de conhecimento jurídico ou falta de responsabilidade administrativa, sendo que tal ato eventualmente traria prejuízo aos funcionários? d) Quanto ao VOP, a Prefeitura continua desrespeitando o acórdão que decidiu pela ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de nível universitário através desse artifício usado por Vossa Excelência após a aprovação do novo Estatuto dos Servidores Municipais? e) Por que o Prefeito, que confessou saber da ilegalidade perante o Ministério Público, e sendo parte legítima, não propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade para sanar o problema imediatamente quando teve ciência da ilegalidade?

Requerimento nº 0002/2024 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Diante da divulgação pelo jornal Diário da Região no caderno Cidades do dia 14 de janeiro de 2024, onde consta que Monte Aprazível deixou de receber a VAAR (Verba Aluno Ano Resultado) do Ministério da Educação porque não atende os critérios federais para receber esse dinheiro, informar: a) Por qual motivo nosso município foi inabilitado para este repasse? b) Que providências foram e estão sendo tomadas para evitar que percamos esses recursos no futuro?

Requerimento nº 0003/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A respeito da obra para escoamento das águas pluviais (valeta/balancim) realizada na Rua Mato Grosso na esquina com a Rua Goiás, informar: a) Quem (Departamento E Profissionais) projetou e aprovou a obra? b) Quem fez a vistoria e fiscalização da execução da obra? c) Quem vai arcar com o custo de ter que se refazer o serviço? Prefeitura ou empresa? Qual o valor estimado do retrabalho? d) Encaminhar cópias do Projeto básico, Projeto executivo e relatórios de vistoria/fiscalização.

Requerimento nº 0004/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A respeito da obra para escoamento das águas pluviais (valeta/balancim) realizada na Rua Ernesto Dattori na esquina com a Rua Adelino Flausino, conforme fotos anexas, onde a água das chuvas empoça, informar: a) Quem (Departamento E Profissionais) projetou e aprovou a obra? b) Quem fez a vistoria e fiscalização da execução da obra? c) Quem vai arcar com o custo de ter que se refazer o serviço? Prefeitura ou empresa? Qual o valor estimado do retrabalho? d) Encaminhar cópias do Projeto básico, Projeto executivo e relatórios de vistoria/fiscalização.

Requerimento nº 0005/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Quanto à obra do Centro de Especialidades, fornecer: a) sob forma de certidão, o laudo de que o prédio tem condições de ser aproveitado; b) sob forma de certidão, cópia do estudo de viabilidade econômica de sua reforma, indicando os custos previstos, custos realizados e custos ainda necessários; c) Informar os valores previstos na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 destinados à obra; d) Informar se as paredes internas têm capacidade estrutural e estão em conformidade com as divisões para atender as necessidades do município.

Requerimento nº 0006/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando que já foram gastos aproximadamente R$500.000,00 (meio milhão de reais) e agora aprovados mais R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) no orçamento de 2024 na quadra de esportes, enviar: a) comprovantes dos pagamentos realizados; b) informar o motivo de não estar sendo identificada a obra em respeito ao homenageado que a denomina, Daniel Laguna Hidalgo, nas placas indicativas; c) Encaminhar cópias do Projeto básico e Projeto Executivo.

Requerimento nº 0007/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Cópia do mapa detalhado do bairro Bela Vista e expedição de certidão onde conste nome do proprietário e respectiva matrícula de cada terreno, incluindo área verde e área institucional.

Requerimento nº 0008/2024 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Relatório de arrecadação dos valores recolhidos pelo município com o pagamento de ISS e IPTU, mês a mês, durante os exercícios de 2022 e 2023.

Requerimento nº 0009/2024 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Sobre o pagamento do ticket alimentação aos servidores que gozam de falta abonada, este Vereador tem sido procurado com informações de que está havendo uma diferença no tratamento, sendo que alguns servidores recebem o ticket normalmente enquanto outros sofrem o desconto desse benefício no caso de abonarem sua ausência. Diante disso, fazemos o presente Requerimento para que se esclareçam quais os critérios usados e as medidas que estão sendo tomadas para evitar distinções indevidas entre os trabalhadores.

Requerimento nº 0010/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Informar em planilha organizada, distribuído por credor e objeto, o gasto mensal no exercício de 2023 referente aos contratos de comunicação institucional, propaganda, divulgação e publicidade, tanto em sua forma física como digital.

Moção nº 0001/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Moção de Apoio à Lei 17.295/2020 que autoriza a caça de javali no âmbito do Estado de São Paulo.

Moção nº 0002/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Moção de protesto contra a suspensão de licenças para o manejo de javalis, repudiando a iniciativa do Sr. Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA.

Moção nº 0003/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de Congratulações a Comissão Organizadora da 38ª Festividade em Louvor a Santos Reis.

Moção nº 0004/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Moção de Congratulações ao aprazivelense Aurélio Freitas Ferreira, que ve se destacando no cenário nacional da modalidade esportiva de judô.

Moção nº 0005/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de Congratulações a todos que se mobilizaram na campanha pela causa da menina Ísis, numa demonstração tocante de solidariedade e amor ao próximo.

Projeto de Lei nº 0002/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 3.967, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.