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Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.
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PESQUISANDO
PRESIDENTE DA CÂMARA, MARCOS CAMINHOLLA PARTICIPA DE REUNIÃO COM MEMBROS DO PARLAMENTO REGIONAL E COBRA AGILIDADE NA OBRAS DA TERCEIRA FAIXA NA WASHINGTON LUIS
A mobilidade urbana e melhorias urgentes na Washington Luís (SP-310) ... Leia mais
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA ... Leia mais
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA ... Leia mais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com o critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 – OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA:... Leia mais
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com o critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 – OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA:... Leia mais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA1.1 - O presente documento ... Leia mais
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA1.1 - O presente documento ... Leia mais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível-SP, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1 ... Leia mais
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível-SP, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1 ... Leia mais
8 de março Dia Internacional das Mulheres
O dia 8 de março é reconhecido como Dia Internacional das Mulheres, e utilizo aqui o termo “mulheres”, no plural, porque é a forma mais atualizada e também porque valoriza a pluralidade de mulheres. Afinal, ser mulher não é uma coisa homogênea. As mulheres são muitas e cada uma com as tantas características que as diferenciam e tornam únicas,... Leia mais
O dia 8 de março é reconhecido como Dia Internacional das Mulheres, e utilizo aqui o termo “mulheres”, no plural, porque é a forma mais atualizada e também porque valoriza a pluralidade de mulheres. Afinal, ser mulher não é uma coisa homogênea. As mulheres são muitas e cada uma com as tantas características que as diferenciam e tornam únicas,... Leia mais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA ... Leia mais
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Monte Aprazível, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA ... Leia mais
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CONVITE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Boa tarde a todos!... Leia mais
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CÂMARA DE MONTE APRAZÍVEL, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, FARÁ PARTE DO PARLAMENTO REGIONAL METROPOLITANO
A Câmara Municipal de São José do Rio Preto sediou nesta sexta-feira ... Leia mais
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CONVITE 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
HOJE, 05 de dezembro, à partir das 20:00hs, acontece a 20ª Sessão Ordinária de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de Monte Aprazível-SP. Você poderá acompanhar ao vivo através das nossas redes sociais ou presencialmente em nosso Plenário. Parti... Leia mais
HOJE, 05 de dezembro, à partir das 20:00hs, acontece a 20ª Sessão Ordinária de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de Monte Aprazível-SP. Você poderá acompanhar ao vivo através das nossas redes sociais ou presencialmente em nosso Plenário. Parti... Leia mais
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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PRESIDENTE DA CÂMARA VISITA SÃO PAULO EM BUSCA DE RECURSOS PARA MONTE APRAZÍVEL
O Presidente da Câmara Municipal de Monte Aprazível, Marcos César Caminholla Batista esteve visitando o Gabinete do Deputado Estadual Rodrigo Santos do MDB. Em sua visita, Marcão solicitou uma verba no valor de R$ 1milhão de reais onde serão usados na iluminação da Avenida Gerardo B... Leia mais
O Presidente da Câmara Municipal de Monte Aprazível, Marcos César Caminholla Batista esteve visitando o Gabinete do Deputado Estadual Rodrigo Santos do MDB. Em sua visita, Marcão solicitou uma verba no valor de R$ 1milhão de reais onde serão usados na iluminação da Avenida Gerardo B... Leia mais
Convite Audiência Pública
Em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000 e artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 , a Câmara Municipal de Monte Aprazível convida todos os munícipes, para AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 28 de outubro (sábado), das 10:00 as 12:00 horas no Plenário da Câmara Municipal... Leia mais
Em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000 e artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 , a Câmara Municipal de Monte Aprazível convida todos os munícipes, para AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 28 de outubro (sábado), das 10:00 as 12:00 horas no Plenário da Câmara Municipal... Leia mais
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados O que é a LGPD? A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de ... Leia mais
Lei Geral de Proteção de Dados O que é a LGPD? A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de ... Leia mais
Termo de Posse e Ata Mesa Diretora 2023-2024
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Nota de Esclarecimento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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12ª Sessão Ordinária - Gravação
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Novo Site 2023 - Destaque 5
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Novo Site 2023 - Destaque 4
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Novo Site 2023 - Destaque 3
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Comissões Permanentes da Câmara
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO... Leia mais
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO... Leia mais
Novo Site 2023 - Destaque 1
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11ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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10ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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09ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024
(Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – Exercício de 2024)Em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000 e artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001, a Câmara Municipal de Monte Aprazível convida todos os munícipes,para AUDIÊNCIA PÚBLICA a rea... Leia mais
(Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – Exercício de 2024)Em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000 e artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001, a Câmara Municipal de Monte Aprazível convida todos os munícipes,para AUDIÊNCIA PÚBLICA a rea... Leia mais
EDITAL DO CONVITE Nº 01/2023, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO
Aberto o Convite nº 01/2023, para contratação de empresa prestação de serviços de consultoria à presidência da câmara, vereadores e comissões permanentes, em matérias relacionadas a aspectos contábeis, de planejamento e execução orçamentária para executar os seguintes serviços conforme descritos no Anexo I.Os interessados em parti... Leia mais
Aberto o Convite nº 01/2023, para contratação de empresa prestação de serviços de consultoria à presidência da câmara, vereadores e comissões permanentes, em matérias relacionadas a aspectos contábeis, de planejamento e execução orçamentária para executar os seguintes serviços conforme descritos no Anexo I.Os interessados em parti... Leia mais
08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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08ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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Projetos de lei protocolados no dia 10/05/2023 conforme Ofício nº 112/2023
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05ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - servidores municipais, sindicato da categoria e Vereadores
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação irá realizar juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Aprazível, uma Audiência Pública. Na pauta está a discussão sobre a proposta de estatuto apresentada pelo Prefeito e as consequências para o funcionalismo municipal.... Leia mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação irá realizar juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Aprazível, uma Audiência Pública. Na pauta está a discussão sobre a proposta de estatuto apresentada pelo Prefeito e as consequências para o funcionalismo municipal.... Leia mais
VEREADORES SE REÚNEM PARA ESTUDOS DO PROJETO QUE ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Na última sexta-feira (31/03), às 16:20hs, o Prefeito Municipal Márcio Miguel, protocolou pessoalmente na Câmara o Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a alteração do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Monte Aprazível e institui o estatuto dos funcionários públicos municipais de Monte Aprazível.O tema... Leia mais
Na última sexta-feira (31/03), às 16:20hs, o Prefeito Municipal Márcio Miguel, protocolou pessoalmente na Câmara o Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a alteração do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Monte Aprazível e institui o estatuto dos funcionários públicos municipais de Monte Aprazível.O tema... Leia mais
Vereadores cobram informações sobre mudanças no regime dos servidores municipais.
Os Vereadores Alexandre (Migalha), Ailto Faria, José Carlos Chiavelli e Tiago Demônico, através do Ofício nº 22/2023, protocolado juntamente a Prefeitura Municipal, solicitaram informações que deverão acompanhar o Projeto relativo a alterações na estrutura do funcionalismo do Executivo Municipal. ... Leia mais
Os Vereadores Alexandre (Migalha), Ailto Faria, José Carlos Chiavelli e Tiago Demônico, através do Ofício nº 22/2023, protocolado juntamente a Prefeitura Municipal, solicitaram informações que deverão acompanhar o Projeto relativo a alterações na estrutura do funcionalismo do Executivo Municipal. ... Leia mais
04ª Sessão Ordinária de 2023
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ALUNOS DA APAE DE MONTE APRAZÍVEL VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL
Na manhã do dia 09 de março, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Aprazível fizeram visita a Câmara Municipal, para entrevista e se familiarizarem com o Legislativo.Na oportunidade, foram atendidos pelos Vereadores Ailto Faria e José Carlos Chiavelli, além do Presidente Marcos César Caminholla Batista... Leia mais
Na manhã do dia 09 de março, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Aprazível fizeram visita a Câmara Municipal, para entrevista e se familiarizarem com o Legislativo.Na oportunidade, foram atendidos pelos Vereadores Ailto Faria e José Carlos Chiavelli, além do Presidente Marcos César Caminholla Batista... Leia mais
03 Sessão Ordinária de 20223
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02ª Sessão Ordinária de 2023
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03ª Sessão Ordinária de 2023 Gravação
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02ª Sessão Ordinária de 2023 Gravação
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Mesa Diretora da Câmara Municipal - Biênio 2023/2024
:: Presidente: Marcos César Caminhola Batista (PV):: Vice: José Carlos Chiavelli (PDT):: 1º Secretário: Luiz Carlos Sidinani (PP):: 2º Secretário: João Carlos Ferreira (PROS) Mesa DiretoraMesa Diretora é o órgão de direção da... Leia mais
:: Presidente: Marcos César Caminhola Batista (PV):: Vice: José Carlos Chiavelli (PDT):: 1º Secretário: Luiz Carlos Sidinani (PP):: 2º Secretário: João Carlos Ferreira (PROS) Mesa DiretoraMesa Diretora é o órgão de direção da... Leia mais
01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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01ª Sessão Ordinária de 2023 Gravação
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"Denise Mantovani faz apresentação de sua tese de mestrado no plenário para autoridades da Prefeitura e Câmara Municipal, além de profissionais da área e convidados."
"Graças à pesquisa científica da palestrante é possível obter um retrato fiel do problema das Doenças Crônicas não Transmissíveis em Monte Aprazível e, a partir dessas informações, elaborar um plano de ação e conscientização da população para salvar vidas.A íntegra da pesquisa está disponível no link abaixo para acesso por q... Leia mais
"Graças à pesquisa científica da palestrante é possível obter um retrato fiel do problema das Doenças Crônicas não Transmissíveis em Monte Aprazível e, a partir dessas informações, elaborar um plano de ação e conscientização da população para salvar vidas.A íntegra da pesquisa está disponível no link abaixo para acesso por q... Leia mais
PRESIDENTE DA CÂMARA DEVOLVE O SALDO DO DUODÉCIMO DO EXERCÍCIO DE 2022
O vereador Alexandre Faria (Migalha), presidente da Câmara de Vereadores de Monte Aprazí... Leia mais
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MARCOS CESAR CAMINHOLA BATISTA é eleito Presidente da Câmara para o Biênio 2023/2024
O vereador Marcos César Caminhola Batista foi eleito por unânimidade o novo Presidente d... Leia mais
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21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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