Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados O que é a LGPD? A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de ... Leia mais

Termo de Posse e Ata Mesa Diretora 2023-2024
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Nota de Esclarecimento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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12ª Sessão Ordinária - Gravação
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Novo Site 2023 - Destaque 5
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Novo Site 2023 - Destaque 4
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Novo Site 2023 - Destaque 3
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Comissões Permanentes da Câmara
  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO... Leia mais

Novo Site 2023 - Destaque 1
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11ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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10ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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09ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024
(Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – Exercício de 2024)Em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000 e artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001, a Câmara Municipal de Monte Aprazível convida  todos os munícipes,para AUDIÊNCIA PÚBLICA a rea... Leia mais

EDITAL DO CONVITE Nº 01/2023, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO
Aberto o Convite nº 01/2023, para contratação de empresa prestação de serviços de consultoria à presidência da câmara, vereadores e comissões permanentes, em matérias relacionadas a aspectos contábeis, de planejamento e execução orçamentária para executar os seguintes serviços conforme descritos no Anexo I.Os interessados em parti... Leia mais

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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08ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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Projetos de lei protocolados no dia 10/05/2023 conforme Ofício nº 112/2023
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05ª Sessão Ordinária de 2023 - Gravação
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - servidores municipais, sindicato da categoria e Vereadores
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação irá realizar juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Aprazível, uma Audiência Pública. Na pauta está a discussão sobre a proposta de estatuto apresentada pelo Prefeito e as consequências para o funcionalismo municipal.... Leia mais

VEREADORES SE REÚNEM PARA ESTUDOS DO PROJETO QUE ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Na última sexta-feira (31/03), às 16:20hs, o Prefeito Municipal Márcio Miguel, protocolou pessoalmente na Câmara o Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a alteração do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Monte Aprazível e institui o estatuto dos funcionários públicos municipais de Monte Aprazível.O tema... Leia mais

Vereadores cobram informações sobre mudanças no regime dos servidores municipais.
Os Vereadores Alexandre (Migalha), Ailto Faria, José Carlos Chiavelli e Tiago Demônico, através do Ofício nº 22/2023, protocolado juntamente a Prefeitura Municipal, solicitaram informações que deverão acompanhar o Projeto relativo a alterações na estrutura do funcionalismo do Executivo Municipal. ... Leia mais

04ª Sessão Ordinária de 2023
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ALUNOS DA APAE DE MONTE APRAZÍVEL VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL
Na manhã do dia 09 de março, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Aprazível fizeram visita a Câmara Municipal, para entrevista e se familiarizarem com o Legislativo.Na oportunidade, foram atendidos pelos Vereadores Ailto Faria e José Carlos Chiavelli, além do Presidente Marcos César Caminholla Batista... Leia mais

03 Sessão Ordinária de 20223
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02ª Sessão Ordinária de 2023
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03ª Sessão Ordinária de 2023 Gravação
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02ª Sessão Ordinária de 2023 Gravação
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Mesa Diretora da Câmara Municipal - Biênio 2023/2024
:: Presidente: Marcos César Caminhola Batista (PV):: Vice: José Carlos Chiavelli (PDT):: 1º Secretário: Luiz Carlos Sidinani (PP):: 2º Secretário: João Carlos Ferreira (PROS) Mesa DiretoraMesa Diretora é o órgão de direção da... Leia mais

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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01ª Sessão Ordinária de 2023 Gravação
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"Denise Mantovani faz apresentação de sua tese de mestrado no plenário para autoridades da Prefeitura e Câmara Municipal, além de profissionais da área e convidados."
"Graças à pesquisa científica da palestrante é possível obter um retrato fiel do problema das Doenças Crônicas não Transmissíveis em Monte Aprazível e, a partir dessas informações, elaborar um plano de ação e conscientização da população para salvar vidas.A íntegra da pesquisa está disponível no link abaixo para acesso por q... Leia mais

PRESIDENTE DA CÂMARA DEVOLVE O SALDO DO DUODÉCIMO DO EXERCÍCIO DE 2022
O vereador Alexandre Faria (Migalha), presidente da Câmara de Vereadores de Monte Aprazí... Leia mais

MARCOS CESAR CAMINHOLA BATISTA é eleito Presidente da Câmara para o Biênio 2023/2024
O vereador Marcos César Caminhola Batista foi eleito por unânimidade o novo Presidente d... Leia mais

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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20ª Sessão Ordinária de 2022
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21ª Sessão Ordinária de 2022
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19ª Sessão Ordinária de 2022
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19ª Sessão Ordinária Gravação
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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO 2023
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12 de novembro de 2022 ORÇAMENTO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023 Em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000  e artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 , a Câmara Municipal de Monte Aprazív... Leia mais

18ª Sessão Ordinária Gravação
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17ª Sessão Ordinária de 2022
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16ª Sessão Ordinária de 2022
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17ª Sessão Ordinária Gravação
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16ª Sessão Ordinária Gravação
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15ª Sessão Ordinária Gravação
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15ª Sessão Ordinária de 2022
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14ª Sessão Ordinária de 2022
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13ª Sessão Ordinária de 2022
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