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02/09/2019 16:38:00 - Atualizado em 02/09/2019 16:47:00 -

15ª Sessão Ordinária de 2019


EXPEDIENTE

Indicações


Indicação nº 158/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Combate aos criadouros e focos do mosquito Aedes Aegypti pois na primeira chuva os ovos irão eclodir e existe o receio de uma grande epidemia de Dengue, Zica e Chikungunya,

Indicação nº 159/2019 - Autoria: Jacó Braite. Que seja comprada com certa urgência cadeiras de rodas de porte médio: duas para o Posto Central e uma para cada unidade do município e Distritos.

Indicação nº 160/2019 - Autoria: Jacó Braite. Que o município tome providências para fazer o plantio de árvores nativas e frutíferas, e transforme a área verde existente no bairro Cidade Jardim, próximo ao salão de festas, num ambiente agradável, porque no momento está ocioso e espaço para máquinas quebradas.

Indicação nº 161/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Instalação de uma cobertura na lateral da escola Raul Vieira Luz.

Indicação nº 162/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Assim que iniciadas as obras de reconstrução do muro de arrimo do estádio municipal, já deixe pronto a instalação elétrica para uso dos feirantes, nas tensões 110V e 220V.

Indicação nº 163/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Providenciar uma operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Ernesto Datorre com Adefino A. Flauzino.

Requerimentos

Requerimento nº 046/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Requer informações sobre a existência de projeto, repasse, emenda ou qualquer iniciativa para o desassoreamento da Represa Municipal Lavínio Luchesi.

Requerimento nº 047/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Quantos casos de leishmaniose foram registrados no município no ano de 2018 até a presente data?.

Requerimento nº 048/2019 - Autoria: Jacó Braite. Quando foi passado o SAMU para a Santa Casa, quatro motoristas do quadro da saúde foram realocados, sendo que antes se dizia que se pagavam muitas horas extras, mas hoje vemos que nada mudou: mais motoristas, mais horas extras sendo pagas do mesmo jeito e também outros profissionais com muita hora extra em época de crise. O primeiro passo é eliminar horas extras e não é o que o município está fazendo. Quais medidasserão tomadas para sanar essa sangria das horas extras em vários setores da Prefeitura? Conforme se prova no Portal da Transparência, é mesmo necessária tanta hora extra?

Requerimento nº 049/2019 - Autoria: Jacó Braite. Segundo levantamento feito no Posto Central, temos 50 crianças aguardando consultas neuropediátricas no ARE e quase 20 no Hospital de Base, com agendamento nos dois serviços de no máximo 5 crianças mensais. Mães desesperadas para que seus filhos passem pelo neuro, a maioria com contatos e guias vindas de creches e escolas. Considerando que o município virou um centro de especialidades, informar que providências estão sendo tomadas, com urgência, para contratar um neuropediatra e um profissional que faça exames de eletroencefalograma para que estas crianças possam ter tratamento específico.

PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 057/2019 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 150.000,00 - Construção Posto de Sáude Junqueira

Projeto de Lei nº 058/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira. A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA LINCOLN PEREZI MARÇAL, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 059/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira. A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA LYNDON CHARLES PEREZI MARÇAL, e dá outras providências


ORDEM DO DIA

Única Discussão e Votação

Consulta sobre recebimento de denúncia em face de Vereadores - Autoria: Marcio Martins Pereira. Representação protocolada sob o nº 410/2019 em face dos Vereadores Ailto Vauler Antunes Faria, Jean Winícios Vieira, João Célio Ferreira e Marco Aurélio Maset.

2ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 - Autoria: Chefe do Executivo - Altera a redação do artigo 62, da Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2010, que trata da licença prêmio, e dá outras providências.



 

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