Praça São João, 161 - Centro (17) 3275-1735
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.365.000,00 - Departamentos diversos | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 870.000,00 - Superávit Financeiro | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Denomina [Pai do Fábio Miguel] a estrada rural identificada como MAZ-XXX. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 400.000,00 - Fundo Municipal de Saneamento Básico SABESP | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando a disponibilização de servidores públicos municipais e estagiários para prestação de serviços de apoio na Delegacia de Polícia de Monte Aprazível, área da Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a municipalização do trânsito no Município de Monte Aprazível, mediante a integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT e a criação do órgão executivo de trânsito, para o exercício das competências previstas no art. 24 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no âmbito do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | A Rua Projetada F, localizada no Loteamento Alto da Boa Vista, passa a denominar-se RUA APARECIDO NEVES DA SILVA, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$389.863,00 - Recapeamento Asfáltico | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o torneio de truco, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA ANÉZIA DE OLIVEIRA COURA, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel Público ao Ministério Público do Estado de São Paulo, nas seguintes condições que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 500.000,00 - Repasse Fundo da Secretaria de Estado da Saúde | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Estadual Antonio Carlos Rodrigues à Saúde Municipal | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 233.459,46 - Destinado à Evento Esportivo Final do 54º | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Maurício Neves Custeio de Saúde | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Cinturão Inteligente Associação CNPJ nº 47.258.882/0001-53, para o repasse de recursos, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | A Estrada Rural Municipal MAZ-223, no Distrito de Engenheiro Balduino, passa a denominar-se Estrada Municipal JOSÉ BALBINO DE SOUZA e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre ao concessão de permissão especial de uso para a construção de um obelisco em logradouro público municipal, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a doação de bens móveis para Associação de Pais e Mestres da E. M. Raul Vieira Luz. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Miguel Lombardi recursos ao Lar Vicentino de Monte Aprazível | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.000.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Francisco Everardo Oliveira Silva Tiririca Custeio de Saúde | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Arlindo Chinaglia custeio da saúde | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Guilherme Derrite custeio da saúde | |||||
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| Ementa: | A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA FRANCISCA DE JESUS DA CRUZ, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.200.000,00 - Educação | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.985.000,00 - Recapeamento Asfáltico Emenda Parlamentar Dep. Antonio Carlos Rodrigues | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a denominação de JOÃO PEDRO CATAN GONÇALVES, à academia de esportes situada no Ginásio de Eseportes Daniel Laguna Hidalgo, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2027, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 - Recurso Ministério da Saúde | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 125.956,35 - Projeto Muralha | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas educativas sobre prevenção da violência contra a mulher nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Monte Aprazível e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia da Copa de Minicampo e Campeonato de Futsal, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 - Reforma do Terminal Rodoviário | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.500.000,00 - Superávit Financeiro para Execução de Obras | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 182.819,62 - Lei de Incentivo a Cultura Aldir Blanc | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 228.820,81 - Obras de Infraestrutura Urbana | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 814.203,39 - Custeio da Saúde Pública | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 415.652,94 - Custeio da Saúde Pública | |||||
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| Ementa: | Autoriza a participação, com reservas, do município de Monte Aprazível no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o procedimento de reparação extrajudicial de danos materiais causados por acidentes de trânsito envolvendo veículos do município, institui a Comissão de Análise de Reparação Extrajudicial de Danos - CARED, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 330.817,83 - FUNDEB exercício 2025 | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$112.845,11 - Fundo Municipal do Idoso | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$688.311,33 - Fundo Municipal de Assistência Social | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão onerosa de uso de bem imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui no Município de Monte Aprazível o Dia Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a regularização, notificação, procedimentos administrativos para limpeza e conservação de imóveis baldios, desabitados, abandonados de particulares. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$700.000,00 - Aquisição de 02 Pás Carregadeira | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.200.000,00 - Aquisição de Motoniveladora | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 640.000,00 - Aquisição de Máquinas | |||||
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