Indicação nº 0193/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Noel Rosa, nas imediações do nº 612.

Indicação nº 0194/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reitera pedido feito anteriormente, para realizar as seguintes melhorias na Praça Vitalino Carlos de Araújo:a) Instalação de bancos em locais adequados, visando ao conforto e à permanência dos usuários;b) Pintura do calçamento, seguindo o mesmo padrão estético da Praça São João, com aplicação de grafite decorativo;c) Demarcação e pintura das vagas de estacionamento, com faixas visíveis e bem definidas;d) Instalação de placas de sinalização indicativas de vagas destinadas a idosos, pessoas com deficiência e motocicletas.

Indicação nº 0195/2026 - Autoria: Jacó Braite
Instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Gusvato Suriano, nas imediações do nº 729.

Indicação nº 0196/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a execução das obras necessárias para solucionar os problemas de acúmulo e escoamento de águas pluviais na Rua João Antônio Macri, especialmente no cruzamento com a Rua Olavo Bilac, nas proximidades da Praça Dorcilio Oliveira, Bairro Jardim do Lago, junto às residências de números 191, 205 e 215.Sugere-se que sejam avaliadas, entre outras alternativas, a implantação de sistema de drenagem conhecido como valetas, galerias de águas pluviais, bocas de lobo, canaletas ou outro mecanismo tecnicamente adequado para contenção, captação e direcionamento das águas.

Indicação nº 0197/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização de melhorias na Praça Jardim Primavera, especialmente quanto à reforma dos bancos existentes, substituição daqueles que se encontram quebrados ou sem condições adequadas de uso, bem como a instalação de novos bancos e a melhoria do sistema de iluminação pública.

Indicação nº 0198/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a instalação de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Amador de Paulo Bueno, contemplando os dois lados da via.

Indicação nº 0199/2026 - Autoria: João Célio Ferreira
Reitera a Indicação nº 241/2017 para a construção de abrigo para os alunos do Campo Belo que aguardam o transporte escolar, bem como a implantação de sinalização de solo no local, visando à proteção dos estudantes e à prevenção de acidentes.

Indicação nº 0200/2026 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a pintura e instalação do nome do homenageado no acesso Fabrício Amadeu Stochi, ou alternativamente, que sejam feitas gestões junto ao DER para as providências necessárias.

Indicação nº 0201/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a construção de área destinada a estacionamento junto à denominada Matinha, localizada na Rua Policarpo Ramiro Coletti, no Jardim do Lago, observando-se a necessária preservação da área verde existente.

Requerimento nº 0011/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Quais tratamentos e procedimentos odontológicos são atualmente disponibilizados gratuitamente à população pela rede pública municipal;2 - Em quais unidades de saúde são realizados os atendimentos odontológicos e quais os horários de atendimento;3 - Se existem tratamentos odontológicos que não são oferecidos pelo Município e, em caso positivo, quais são e se há encaminhamento dos pacientes para outros serviços.4 - Quantos profissionais da área de odontologia estão atualmente disponíveis na rede municipal, especificando a quantidade de dentistas e auxiliares/técnicos de saúde bucal?5 - Há previsão de ampliação dos serviços odontológicos, inclusão de novos procedimentos ou aquisição de equipamentos para melhorar o atendimento à população?

Requerimento nº 0012/2026 - Autoria: Jacó Braite
Requer informações referente à distribuição do suplemento alimentar infantil, Aptamil (fase 1 e 2) e NAN, informando: a) quais os critérios e protocolos utilizados para a distribuição; e, b) qual o motivo de não ser realizada para beneficiários entre 6 e 12 meses.

Projeto de Lei nº 0041/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o torneio de truco, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0042/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 389.863,00 - Recapeamento Asfaltico

Projeto de Lei Complementar nº 0011/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o Anexo Especial da Lei Complementar Municipal nº 01, de 23 de dezembro de 2005 Código Tributário Municipal, dispõe sobre a natureza jurídica das taxas e dos preços públicos municipais, autoriza a regulamentação e reajuste de tarifas por decreto executivo, revoga a Lei Complementar Municipal nº 10/2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0012/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a reestruturação da gestão da dívida ativa no município de Monte Aprazível, atribui à Procuradoria Jurídica do Município a competência privativa para a inscrição, a gestão e a cobrança da dívida ativa, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0013/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Programa de Modernização da Adminitração Tributária, Reestruturação Administrativa, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0014/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera referência de vencimento do cargo de Fiscal Sanitária, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0008/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a gestão, o descarte e a destinação final de resíduos vegetais provenientes de poda e limpeza de jardins no Município de Monte Aprazível, institui o cadastro municipal de podadores profissionais, estabelece sanções e dá outras providências.