Indicação nº 0179/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indica a limpeza do leito canalizado do córrego na área verde que faz limite com a Rua Albino de Faria e Avenida Dom Bosco, preservando a vegetação e com a remoção de lixo, entulho, árvores caídas e fazendo a poda quando for necessário.

Indicação nº 0180/2026 - Autoria: Jacó Braite
Considerando que a população de Monte Aprazível constitui grande demanda junto ao complexo do Hospital de Base (FUNFARME, HCM - Hospital da Criança e Mulher, Ambulatório de Especialidades, ICA - Instituto do Câncer, Rede Lucy Montoro de reabilitação, Hemocentro, cirurgias e etc.), INDICA que seja feita a tratativa para realização de repasse mensal e contínuo a esta entidade tão importante para nossos cidadãos.

Indicação nº 0181/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a readequação das referências funcionais das Monitoras Escolares que atuam nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino, com a consequente revisão de sua remuneração, de modo a assegurar valorização profissional compatível com as atribuições, responsabilidades e importância da categoria.

Indicação nº 0182/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a instalação de lixeiras em quantidade adequada na Praça Jorge Carneiro de Campos, localizada no Bairro Jardim São José, distribuídas em pontos estratégicos e de fácil acesso aos usuários do espaço público.

Indicação nº 0183/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização de melhorias e revitalização completa da área verde localizada na Rua Policarpo Ramiro Coletti, nas proximidades do nº 652, no Bairro Copacabana, lado voltado ao Bairro Jardim do Lago, contemplando a construção de calçada no entorno da área, serviços de paisagismo, poda das árvores existentes, plantio de novas árvores, inclusive espécies frutíferas, aterramento e nivelamento dos buracos, plantio de grama, implantação de iluminação pública adequada e instalação de aparelhos para academia ao ar livre.

Indicação nº 0184/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a adoção das providências administrativas, orçamentárias e financeiras necessárias para a disponibilização de recursos à ARCA, destinados à implantação e execução, em caráter de urgência, de projeto de castração de cães e gatos, especialmente animais em situação de rua ou pertencentes a famílias que necessitem de auxílio para realização do procedimento.Sugere-se, ainda, que seja dada especial atenção à liberação e execução das emendas parlamentares impositivas apresentadas pelos Vereadores e destinadas à ARCA.

Indicação nº 0185/2026 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a realização de estudos técnicos visando à abertura do canteiro central para a construção de um retorno na Avenida São Paulo, em frente ao número 637, no bairro Jardim América.

Indicação nº 0186/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indico ao Chefe do Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reforma completa no prédio onde está instalado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Rua Amália Simonetti, no Bairro Jardim Primavera.

Indicação nº 0187/2026 - Autoria: Victor Agreli
Indica a criação e implementação de uma política municipal permanente de atração de investimentos e incentivo à instalação de novas empresas em Monte Aprazível. Sugere-se, ainda, que seja avaliada a designação, capacitação ou contratação, observadas as normas legais aplicáveis, de profissional ou agente responsável pela prospecção de novos empreendimentos, incumbido de apresentar a potenciais investidores as vantagens estratégicas, econômicas, logísticas e estruturais de nosso município, bem como os eventuais incentivos e facilidades disponibilizados pelo Poder Público para a instalação de novas atividades empresariais.

Indicação nº 0188/2026 - Autoria: Victor Agreli
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e execução de programa permanente de arborização planejada nos espaços e prédios públicos do Município de Monte Aprazível, com prioridade para praças, parques, escolas, creches e demais locais que comportem ampliação da cobertura vegetal, visando à melhoria do conforto térmico, sombreamento e qualidade ambiental urbana.

Indicação nº 0189/2026 - Autoria: Victor Agreli
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiros públicos, masculino e feminino, com condições adequadas de acessibilidade, sob a arquibancada do Campo Municipal, na Rua Presidente Vargas, destinados especialmente ao atendimento dos feirantes e frequentadores da feira livre realizada no local.

Indicação nº 0190/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
INDICA a realização de estudo técnico e, constatada a viabilidade, a instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada, devidamente sinalizado, na Rua Brasil, no trecho compreendido entre as Ruas João Antonio Macri e Honório Dias.

Indicação nº 0191/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie a cobertura e aumento da quantidade de caçambas no Ecoponto localizado próximo à ETEC, de modo a possibilitar que os resíduos descartados sejam devidamente separados, organizados e destinados de forma adequada, contribuindo para a limpeza e a preservação ambiental do local.

Indicação nº 0192/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica ao Chefe do Executivo, que seja encaminhado à apreciação da Câmara Municipal projeto de lei de iniciativa do Executivo que disponha sobre a regulamentação dos repasses efetuados aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, por meio do Incentivo Financeiro Adicional - IFA.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0010/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria e altera referências de vencimento, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0040/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA ANÉZIA DE OLIVEIRA COURA, e dá outras providências