Indicação nº 0141/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indica a execução de obras para captação, construção de galerias, canalização e adequado direcionamento das águas pluviais na Avenida Deputado Ortiz Monteiro, em toda a extensão necessária até a rodovia.

Indicação nº 0142/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a construção de uma pista de atletismo profissional no local onde hoje é feita a instalação de circos (Praça da Bíblia, área no Jardim Dom Bosco), inclusive com aproveitamento da área interna da pista para outras modalidades.

Indicação nº 0143/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indica a realização de limpeza do terreno e a notificação do proprietário para devida conservação da área onde está instalada a torre de transmissão televisão e internet, na Rua Augusto Chiesa com a Rua Floriano Peixoto, defronte à Capela Dom Bosco.

Indicação nº 0144/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção em uma sala do Posto de Saúde Dr. Hélio Lisciotto, contemplando os serviços de parte elétrica, substituição e reparo de fechaduras, manutenção/instalação de ar-condicionado, pintura e demais reparos que se fizerem necessários, visando proporcionar melhores condições de atendimento à população.

Indicação nº 0145/2026 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Indico a confecção e instalação de placas com a nomenclatura das estradas rurais localizadas nos Bairros Cachoeira e Monterinho.

Indicação nº 0146/2026 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica reparos no poste localizado na esquina da Rua Blandiano Macri com Washington Luis, que necessita ser substituido, pois está com trincas e mau estado de conservação, necessitando ser substituido, causando risco à população.

Indicação nº 0147/2026 - Autoria: Jacó Braite
Determinar ao setor competente que adote as providências necessárias para a instalação de uma ducha térmica e a disponibilização de um colchonete com aproximadamente 1,20 m (um metro e vinte centímetros) de comprimento no fraldário do banheiro feminino localizado no Parque Ecológico Natalino de Oliveira.

Indicação nº 0148/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização de melhorias de iluminação e segurança na area verde conhecida como Matinha, na rua Policarpo Ramiro Coletti, Bairro Jardim do Lago, com a Instalação de lâmpadas e câmeras, reparos na pista de caminhada e plantio de árvores, inclusive frutíferas.

Indicação nº 0149/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica, com urgência, instalação da tampa ou grade na galeria pluvial na calçada do Cemitério Municipal, Rua Policarpo Ramiro Coletti no cruzamento com a Rua Floriano Peixoto, com risco para as pessoas que por ali passam diariamente. Se trata de local de grande movimentação por estar na proximidade de uma das entradas do cemitério e também ao posto de saúde e a creche.

Indicação nº 0150/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização de tapa buraco na valeta de escoamento das águas pluviais no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Rua Ceará, também na Rua Rio de Janeiro, próximo às guias e sarjetas na altura dos números 373, 376, 385,388.

Indicação nº 0151/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica que seja feita a manutenção e reparo da entrada de captação das águas pluviais na Rua Osvaldo Aranha, esquina com a Rua da Saudade.

Indicação nº 0152/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica a substituição da tampa de concreto e da guia chapéu da boca de lobo na rua Padre Anchieta, esquina com a Rua Brasil.

Indicação nº 0153/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica a realização de parceria entre o município e a Polícia Militar para a criação de um projeto permanente de educação de trânsito para condutores de veículos elétricos para quem nao é habilitado, como forma de conscientizar e prevenir acidentes.

Indicação nº 0154/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica a realização de festividade de tradições nordestinas com shows, comidas e feira de produtos típicos regionais do Norte e Nordeste.

Indicação nº 0155/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica a capacitação das cuidadoras que auxiliam as professoras em sala de aula, bem como estudos para sua valorização por meio do aumento de salário / repasse que é feito através de contrato.

Indicação nº 0156/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica a realização de revitalização na quadra 'Luciano Quirino Sanches' no bairro Felice Manzolli, com construção de um muro de contenção para prevenir a entrada de água na quadra, realização de limpeza e pintura.

Indicação nº 0157/2026 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani
Indica ao Poder Executivo que providencie a recolocação da identificação com o nome FABRICIO STOCH no dispositivo de acesso localizado no viaduto da entrada de nossa cidade, uma vez que a inscrição original se apagou com o tempo.Solicita-se, ainda, que a nova identificação seja confeccionada em letras caixa, conforme o modelo anexo.

Indicação nº 0158/2026 - Autoria: Victor Agreli
Indica a reforma da praça Antônio Figueira Dantas, no bairro Jardim Primavera, com recuperação dos bancos, calçamento e iluminação.

Indicação nº 0159/2026 - Autoria: Victor Agreli
Indica a a realização de recapeamento asfáltico ou, alternativamente, de operação tapa-buracos na Rua 26 de Maio, no trecho compreendido entre as numerações 195 e 17.

Indicação nº 0160/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica a realização de manutenção na entrada de captação de águas pluviais, bem como os reparos necessários na Rua Presidente Vargas, esquina com a Rua José de Andrade Junqueira.

Projeto de Lei nº 0035/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Maurício Neves Custeio de Saúde

Projeto de Lei nº 0036/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 233.459,46 - Destinado à Evento Esportivo Final do 54º

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0022/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2026 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível no exercício de 2024, processos 00004337.989.24-8 e 00009990.989.24-6 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 0034/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Cinturão Inteligente Associação CNPJ nº 47.258.882/0001-53, para o repasse de recursos, e dá outras providências.