Indicação nº 0116/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que realize gestões junto à CPFL Energia, visando à regularização e reclassificação da rede elétrica da Rua Hélio Tonon para rede urbana, buscando proporcionar maior estabilidade no fornecimento de energia elétrica e evitar as constantes quedas enfrentadas pelos moradores daquela localidade.

Indicação nº 0117/2026 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Indica para que seja feito um reparo na Rua José Larrúbia Martins, na altura do número 74, onde existe um buraco de grandes dimensões e que pode causar graves acidentes.

Indicação nº 0118/2026 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Instalação de três redutores de velocidade (lombada) em cada rua do Bairro Vila Flora: a) na Rua Luiz Spurio; b) na Rua Mário Sinhorini; e,c) na Rua José Maria Galvão de França.

Indicação nº 0119/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização de estudos e providências para a transferência do Centro de Atendimento Especializado para um imóvel com maior capacidade de atendimento, bem como a ampliação de sua estrutura física, aquisição de materiais adequados às atividades terapêuticas e pedagógicas desenvolvidas, contratação de novos profissionais especializados, especialmente Terapeutas Ocupacionais, e destinação de recursos suficientes para ampliar o número de atendimentos ofertados à população.

Indicação nº 0120/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica a realização de estudos e a execução de obra visando à construção de uma valeta (balancim) no final da Rua José Cipriano, no cruzamento com o prolongamento da Rua Floriano Peixoto.

Indicação nº 0121/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica a construção de valetas (balancins) em dois pontos da Rua José Boaroli, sendo um no cruzamento com a Rua Policarpo Ramiro Coletti e outro no cruzamento com a Rua Honório Dias.

Indicação nº 0122/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica a realização de estudos técnicos e a posterior instalação de dois redutores de velocidade (lombadas), sendo um na Rua Osvaldo Aranha, na altura aproximada do número 690, e outro na Rua da Saudade, na altura aproximada do número 1360.

Indicação nº 0123/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indica que seja feita uma parceria com o Colégio Técnico Agrícola para a manutenção, limpeza e poda na lateral da cerca que margeia o Colégio em toda a extensão da Rua José Pedro Bassan.

Indicação nº 0124/2026 - Autoria: Jacó Braite
Seja realizado a construção de um balancinho no cruzamento das Ruas Atilio Prioli e Pedro Durão Corral, no bairro São José.

Indicação nº 0125/2026 - Autoria: Jacó Braite
Construção de canaleta para escoamento das águas pluviais, entre os nºs 32 e 42 da Rua Sebastião Sales Teixeira, situado no bairro São José, bem como operação tapa buracos na referida via.

Indicação nº 0126/2026 - Autoria: Jacó Braite
Notificar os proprietários dos animais (cavalos) soltos que estão no campo de futebol do bairro Cidade Jardim, para que levem esses animais a um local apropriadoa, pois estão causando transtornos aos moradores das imediações, bem como notificar o proprietário de um terreno acoplado entre a Rua Santo Expedito para executar a limpeza da área.

Indicação nº 0127/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando a concessão de descontos no IPTU aos munícipes que adotarem cães ou gatos resgatados por ONGs, protetores independentes cadastrados ou órgãos públicos responsáveis pela proteção animal.

Indicação nº 0128/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Sejam realizados estudos e adotadas medidas para criação de diretrizes e incentivo à formação de parcerias entre supermercados, feirantes, e entidades assistenciais do município, visando a destinação de alimentos excedentes próprios para consumo humano.

Indicação nº 0129/2026 - Autoria: Victor Agreli
Que seja estudada a possibilidade de substituir o muro localizado às margens da Rua da Saudade, no entorno do estádio municipal de futebol, por grades ou estrutura semelhante que permita a visualização interna do espaço esportivo pela população.

Indicação nº 0130/2026 - Autoria: Victor Agreli
Que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a continuidade do funcionamento normal da Escola Infantil do Distrito de Itaiúba, mantendo suas atividades educacionais e atendimento à população local.

Requerimento nº 0009/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Requer informações sobre serviços prestados no Bairro Talismã, apurando: a) o motivo de os Correios não fazerem o serviço básico de entregas de correspondência; b) o motivo de ainda não terem sido instaladas as placas com nomes das ruas e CEP.

Moção nº 0002/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Moção de Congratulações a Sra. Joaquina Alcazas Martin Spolon, pelos relevantes serviços prestados ao Município, especialmente na área de educação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2026 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do julgamento em pedido de reexame relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível no exercício de 2023, processos 00004365.989.23-5 e 00010904.989.25-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Projeto de Lei nº 0027/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Guilherme Derrite custeio da saúde

Projeto de Lei nº 0028/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Arlindo Chinaglia custeio da saúde

Projeto de Lei nº 0029/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.000.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Francisco Everardo Oliveira Silva Tiririca Custeio de Saúde

Projeto de Lei nº 0030/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Miguel Lombardi recursos ao Lar Vicentino de Monte Aprazível

Projeto de Lei nº 0031/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a doação de bens móveis para Associação de Pais e Mestres da E. M. Raul Vieira Luz.

Projeto de Lei nº 0032/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre ao concessão de permissão especial de uso para a construção de um obelisco em logradouro público municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0033/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
A Estrada Rural Municipal MMAZ-223, no Distrito de Engenheiro Balduino, passa a denominar-se Estrada Municipal JOSÉ BALBINO DE SOUZA e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0009/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera dispositivos do art. 85 da Lei Complementar nº 002/2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Monte Aprazível, e dá outras providências.