Indicação nº 0103/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Que seja providenciada a reforma e instalação de tampa de concreto, bem como a caixa de escoamento das águas pluviais nas seguintes vias do Município:I - Marginal da Vicinal Irineu de Souza, ao lado da Avenida Gabriel José Junqueira no bairro Residencial das Palmeiras;II - Avenida Marques de Souza, no bairro Portal da Fonte;III - Rua Amador de Paula Bueno, esquina com a Rua Edgar Magalhães de Noronha.

Indicação nº 0104/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Sejam realizadas reformas dos balancinhos para o correto escoamento das águas pluviais nas seguintes ruas do Município:I - Rua Washington Luiz com a Rua Floriano Peixoto;II - Rua Castro Alves com a Rua Américo Fochi.

Indicação nº 0105/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Reforma, substituição da grade de ferro no bueiro situado nos cruzamentos da Rua Renato Maionchi com a Rua Castro Alves no bairro Jacomo Corte.

Indicação nº 0106/2026 - Autoria: Jacó Braite
Que sejam feitas gestões administrativas junto ao gabinete do Secretário da Agricultura visando a implementação de um programa de incentivo para doação de mudas de árvores nativas e frutíferas para o plantio em calçadas de residências e empresas, beneficiando o proprietários com desconto no IPTU.

Indicação nº 0107/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica para que seja feito um reparo na Avenida São Paulo, na altura do número 370, onde existe um buraco de grandes dimensões e que pode causar graves acidentes.

Indicação nº 0108/2026 - Autoria: Jacó Braite
A respeito da distribuição de agasalhos e proteção contra o frio, indica que o município, através dos seus órgãos de Assistência Social faça o levantamento das famílias necessitadas e providencie a aquisição e distribuição de mantas e agasalhos, com prioridade para famílias com idosos e crianças pequenas. Indica também que essa distribuição seja feita à domicílio, uma vez que há viaturas e servidores disponíveis.

Indicação nº 0109/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização de estudo técnico visando melhorar a disponibilidade de vagas de estacionamento nas principais ruas do comércio local, especialmente na Rua Brasil, buscando soluções que favoreçam o fluxo de veículos, a rotatividade de vagas e o acesso dos consumidores aos estabelecimentos comerciais.Indica-se ainda que sejam promovidas melhorias na sinalização de trânsito, reforço da iluminação pública, implantação de lombofaixas e instalação de semáforos em locais estratégicos do Município, com o objetivo de ampliar a segurança viária e a mobilidade urbana.

Indicação nº 0110/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização de estudos e providências visando à instalação de balancinho no sistema de galerias pluviais existente na Rua Olavo Bilac, localizada na divisa entre o bairro Jardim Brasília e a região central do Município, objetivando melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar transtornos aos moradores.

Indicação nº 0111/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica providências visando à instalação de balancinho no sistema de galerias pluviais localizado no cruzamento da Rua Constantino de Carvalho com a Rua Lavínio Luchesi, no bairro Jardim Copacabana, com a finalidade de melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir transtornos aos moradores da região.

Indicação nº 0112/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a a realização de serviço de recuperação asfáltica, através de operação Tapa-Buracos na Rua Luiz Henrique Marques Pinatti, próximo ao número 490, no bairro Talismã.

Indicação nº 0113/2026 - Autoria: Jacó Braite
Que seja realizada a contratação, por meio do CONSIRC, de até dois médicos cardiologistas para atendimento em escala semanal nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Vila Aparecida, São José e Vila Araújo, com um dia de atendimento por semana em cada unidade, bem como dois dias semanais de atendimento no Posto de Saúde Central, estendendo-se ainda os atendimentos aos Distritos de Engenheiro Balduíno, Itaiúba e Junqueira, visando ampliar o acesso da população aos serviços especializados em cardiologia.

Indicação nº 0114/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indica a realização de serviços de tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Vicinal Deputado Ortiz Monteiro, no trecho localizado na Vila Aparecida, bem como sejam executados serviços de tapa-buraco, recuperação das canaletas de escoamento de águas pluviais e recapeamento asfáltico na Rua Pedro Bassan, entre os bairros Jorge Carneiro de Campos e Cidade Jardim, nas proximidades do Colégio Agrícola.

Indicação nº 0115/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Alterar para alguns minutos mais cedo o horário de saída do ônibus responsável pelo transporte dos alunos ao Colégio Agrícola, visando garantir maior pontualidade e segurança no deslocamento dos estudantes.

Projeto de Lei nº 0024/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.985.000,00 - Recapeamento Asfáltico Emenda Parlamentar Dep. Antonio Carlos Rodrigues

Projeto de Lei nº 0025/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.200.000,00 - Educação

Projeto de Lei nº 0026/2026 - Autoria: Evair de Jesus Marques
A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA FRANCISCA DE JESUS DA CRUZ, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0007/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/2023 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Monte Aprazível, para adequação das regras de readaptação funcional, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0008/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a gestão, o descarte e a destinação final de resíduos vegetais provenientes de poda e limpeza de jardins no Município de Monte Aprazível, institui o cadastro municipal de podadores profissionais, estabelece sanções e dá outras providências.