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Praça São João, 161 - Centro (17) 3275-1735
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.

PAUTAS DAS SESSÕES

  07ª SESSÃO ORDINÁRIA de 05/05/2026

Indicações

Indicação nº 0095/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização de reforma do redutor de velocidade (lombada) situado na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do nº 59 e do estabelecimento conhecido como 'Bar do Cesinha' no Bairro Vila Aparecida, tendo em vista que o mesmo se encontra fora dos padrões adequados, apresentando altura excessiva.Indica, ainda, que não seja realizada a retirada do referido redutor, mas sim sua readequação técnica conforme os padrões atualmente adotados pela norma técnica, bem como que sejam promovidas reformas nas lombadas e valetas antigas existentes no município de Monte Aprazível, adequando-as aos critérios técnicos.


Indicação nº 0096/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica providências no Parque das Águas José Agreli (Represinhas): a) Realizar a melhoria da iluminação pública, especialmente na área do parque das crianças, com a substituição de lâmpadas queimadas e a instalação de novos postes com iluminação em LED; b) Estender o horário de funcionamento do parque das crianças até as 20h, bem como disponibilizar o uso dos banheiros para os frequentadores que praticam atividades físicas no local, como caminhada; e, c) Instalar placas de sinalização com a indicação de 'Proibido Jogar Lixo' na área localizada atrás do parque das crianças.


Indicação nº 0097/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização de estudo técnico para implementação de medidas que visem à melhoria do fluxo de veículos, especialmente caminhões e ônibus, no Distrito Industrial e nas vias do Bairro Jardim São José.Dentre as providências a serem analisadas, destacam-se:a) Melhoria e adequação da sinalização viária;b) Estudo para possível abertura, adequação ou alargamento de vias públicas;c) Criação de rotas específicas e saídas com melhor acesso e maior segurança para veículos de grande porte;d) Implementação de medidas que garantam maior segurança aos moradores e usuários das vias.


Indicação nº 0098/2026 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Realizar a reforma dos balancinho (valeta) para o correto escoamento das águas pluviais no cruzamento da Rua José Cipriano com a Avenida José Pedro Rodrigues.


Indicação nº 0099/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica que o Departamento Municipal de Educação implemente cursos de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), destinados a servidores públicos e à população em geral.Indica, ainda, que sejam adotadas medidas para que os estabelecimentos públicos municipais contem com profissionais capacitados em LIBRAS, visando garantir atendimento adequado e inclusivo às pessoas com deficiência auditiva.


Indicação nº 0100/2026 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Realizar operação tapa-buracos no prolongamento da Avenida Gabriel Junqueira, sentido Rua Ricardo de Carvalho, devido as grandes crateras que tomaram parte do pavimento asfáltico, podendo ocasionar graves acidentes.


Indicação nº 0101/2026 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica que seja feita a limpeza e desassoreamento da represa de contenção (ao lado da Rua Modesto Simal e após as represinhas do Parque José Agrelli), atendendo ao pedido da população que busca maior segurança, aproveitando o período de estiagem para essa manutenção.


Indicação nº 0102/2026 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Indica a realização de limpeza e roçagem às margens da estrada da usina Água Limpa.


Requerimentos

Requerimento nº 0007/2026 - Autoria: Jacó Braite
Sobre o projeto social de acolhimento das crianças na antiga AABB, informar: a) Quantos professores (incluindo educação física), monitores, inspetores e estagiários exercem suas funções no local? b) Quantas crianças são atendidas nos períodos da manhã e tarde, separadamente entre meninas e meninos? c) as atividades realizadas são separadas por faixa etária? d) Quais as atividades realizadas? e) É feito reforço escolar dos atendidos? f) Quais os intervalos para refeição? g) Quais as merendas servidas? h) É a mesma das escolas?


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0022/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2027, e dá outras providências.


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