Indicação nº 0080/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Que seja providenciada a instalação de tampa de concreto na galeria pluvial localizada na margem da Vicinal Irineu Silvano de Souza com a Rua Eduardo Gomes Barca, tendo em vista que os mesmos se encontram desprovidos dessa proteção, oferecendo risco à segurança de pedestres e veículos.

Indicação nº 0081/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indico a realização de reparos necessários e manutenção dos postes com refletores que se encontram danificados, com a devida substituição das lâmpadas quebradas ou queimadas, a fim de restabelecer a adequada iluminação do local

Indicação nº 0082/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indico a realização de reforma e manutenção do mini campo do bairro Cidade Jardim, contemplando a recuperação do alambrado e dos refletores danificados, o conserto do portão rotativo, bem como a instalação de bebedouro para uso dos frequentadores, considerando que a infraestrutura elétrica necessária já se encontra disponível no local.

Indicação nº 0083/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indico a confecção e instalação de placas de denominação e/ou inauguração nas obras públicas parcialmente executadas na gestão anterior e que, até a presente data, ainda não contam com a devida identificação oficial, notadamente a praça da Vila Araújo, a praça do bairro Jorge Carneiro de Campos e o mini campo localizado na Rua das Palmas, no bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 0084/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indica a criação de cargos e realização de concurso público para a área de saúde, especialmente nos casos de Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, sem prejuízo da manutenção da estrutura de atendimento feito pelo CONSIRC. Tal indicação se justifica diante da existência de formação profissional em nosso município (ETEC)

Indicação nº 0085/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer estudo para instalação de radares de velocidade nas principais avenidas da cidade, nas vias que margeiam represa municipal e principalmente na área central e próximo à escolas, creches, e unidades de saúde.

Indicação nº 0086/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização de recapeamento asfáltico, bem como operação tapa-buracos ao final da Rua da Saudade, localizada no bairro Jardim Melo, visando à recuperação adequada da via.

Indicação nº 0087/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indico a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praça localizada no bairro Jardim Primavera, situada entre as ruas Maria Conceição Pereira, José Boca, Maurílio Duarte Conceição e José Piavesan.

Indicação nº 0088/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indico a realização de serviços de roçagem e limpeza na calçada e na área verde de propriedade do Município, situada na Rua Ana Rosa do Bonfim, conhecida como Rua Projetada 2, no Bairro Talismã, nas proximidades do nº 41.

Indicação nº 0089/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indico a realização de melhorias no sistema de galerias pluviais, bem como a limpeza e desobstrução dos bueiros (bocas de lobo) existentes na Rua Piratininga, especialmente nas proximidades do nº 54.

Indicação nº 0090/2026 - Autoria: Victor Agreli
Indica a realização de reforma das sarjetas existentes na Avenida Joaquim Alcazas Garcia, bem como a construção de passarelas que permitam a travessia segura de pedestres entre os dois lados da via.

Indicação nº 0091/2026 - Autoria: Victor Agreli
Reitera os termos da Indicação nº 301/2025, de autoria do Vereador Jacó Braite, para que seja realizado o plantio de novas árvores destinadas à geração de sombra, especialmente nas proximidades dos brinquedos existentes no Parque das Águas José Agrelli.

Indicação nº 0092/2026 - Autoria: Victor Agreli
Indico a realização de melhorias na iluminação pública do trevo principal da cidade de Monte Aprazível, com a adoção de medidas que ampliem a visibilidade e segurança no local.

Indicação nº 0093/2026 - Autoria: Victor Agreli
Indica a realização de serviços de roçagem e manutenção contínua dos canteiros existentes em ambos os lados da Rodovia Feliciano Salles Cunha, no trecho compreendido dentro do perímetro urbano do município, bem como a implantação de projeto de paisagismo no local.

Indicação nº 0094/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato; Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização de campanha de divulgação e conscientização das hipóteses de isenção tributária para contribuintes idosos, pensionistas (Lei 3.104/2012) e acometidos de doenças graves (Lei Complementar 04/2013), conforme a resposta do Requerimento 04/2026.

Requerimento nº 0006/2026 - Autoria: João Célio Ferreira
Considerando a existência de obras inacabadas no bairro Nosso Teto (reforma da CEMEI Ena Peixoto Junqueira e Quadra Poliesportiva), requer informações sobre a data estimada para retomada das obras e previsão de sua conclusão.

Projeto de Lei nº 0020/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 125.956,35 - Projeto Muralha

Projeto de Lei nº 0021/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 - Recurso Ministério da Saúde

Projeto de Lei Complementar nº 0005/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 9º, da Lei Complementar nº 04, de 08 de abril de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0006/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria vagas para o cargo público efetivo de Escriturário, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0019/2026 - Autoria: Jacó Braite
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas educativas sobre prevenção da violência contra a mulher nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Monte Aprazível e dá outras providências.