Indicação nº 0066/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indica a criação de uma pista de caminhada, com calçamento e iluminação adequada para uso noturno, ao redor do campo de futebol do Distrito de Engenheiro Balduíno.

Indicação nº 0067/2026 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar a manutenção em todos os aparelhos de ginástica das academias ao ar livre das praças de nossa cidade, com urgência a do Bairro Jorge Carneiro de Campos localizada na Praça São José.

Indicação nº 0068/2026 - Autoria: Jacó Braite
Instalação de um bebedouro de água gelada, no local onde funciona o depósito de galho da rodovia Bady Bassit, onde futuramente será instalado estruturas, como barracão e banheiros.

Indicação nº 0069/2026 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Realizar operação tapa-buracos na Rua Antonia Botassino Costa, no bairro Vista Alegre.

Indicação nº 0070/2026 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Realizar com urgência a construção de calçadas no próprio público, situado na Avenida Felix Buissa, cruzamento com a Rua Durvalino AlvesMartins, devido as péssimas condições que se encontra, colocando em risco pedestres e motoristas que trafegam pelo local.

Indicação nº 0071/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Sejam realizadas reformas dos balancinhos para o correto escoamento das águas pluviais nas seguintes ruas do Município: 1 - Rua Dom Pedro I com a Rua Alípio Bastos;2 - Rua José Boaroli com a Rua José Dias da Silva;3 - Rua Osvaldo Aranha com a Rua Henrique Dias.

Indicação nº 0072/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica a instalação de galerias e boca de lobo (bueiro) para contenção e escoamento de águas pluviais entre a Avenida Brasília e Francisco Cândido Alves.

Indicação nº 0073/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica a realização de estudos técnicos visando à implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Santos Dumont, sentido ao trevo principal de acesso à cidade, defronte a loja Magazine Moreno.

Indicação nº 0074/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Realizar parceria com a Faculdade Dom Bosco para cursos de Pós graduação aos Professores da rede municipal de ensino na área de TEA/TDAH, na intenção de qualificar cada vez mais os profissionais da educação.

Indicação nº 0075/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Instalação de Parquinhos com brinquedos nas Praças da Vila Araújo, Vila Aparecida, São José, São João e Cristo Rei.

Indicação nº 0076/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Pedido de um Redutor de Velocidade (lombada) Na Rua Jose Pedro Bassan, do lado da Residência n. 07 e Escola Técnica Agrícola, próximo ao cruzamento da rua Avelino Daneluce, no Bairro Jorge Carneiro de Campos.

Indicação nº 0077/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Osvaldo Cruz, nas proximidades das residências nº 1369 e nº 1360, no bairro Centro.

Indicação nº 0078/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, manutenção viária, reparos em galerias pluviais, sinalização de trânsito, construção de calçada no entorno da área verde e poda de árvores nas vias do Bairro Portal da Fonte, especialmente nas ruas Antônio Flauzino e Avenida Antônio Alves de Lima.

Indicação nº 0079/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Reitera a Indicação 024/2025 para a Administração designar um psicólogo para atuação na área da educação, devido os problemas constatados.

Requerimento nº 0005/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Considerando os recorrentes problemas de alagamento verificados em diversos pontos do Município, especialmente: Na Rua Amador de Paula Bueno, nas proximidades da Rua Washington Luís; No ponto de deságue da rede de esgoto localizado no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua José de Andrade Junqueira; Nas galerias pluviais situadas no subsolo do Terminal Rodoviário;Bem como na Rua Brasil, nas imediações do depósito de bebidas Brasil;Considerando ainda os transtornos causados à população, sobretudo em dias de chuvas intensas, como ocorrido recentemente no último dia 25;REQUER:a) Existe, por parte da Administração Municipal, algum estudo técnico, plano ou projeto em andamento visando solucionar os problemas de drenagem urbana e alagamentos nos locais acima mencionados?Em caso positivo, requer-se o envio de cópia dos estudos, projetos ou documentos técnicos existentes.b) Há previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026 para execução de obras, manutenção ou ampliação do sistema de drenagem urbana nesses pontos?Caso exista previsão orçamentária e/ou projeto definido, qual o prazo estimado para início e conclusão das obras?Caso não exista planejamento em andamento, há intenção da Administração em elaborar estudos e adotar medidas para solucionar os problemas relatados?

Projeto de Lei nº 0016/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.500.000,00 - Superávit Financeiro para Execução de Obras

Projeto de Lei nº 0017/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 - Reforma do Terminal Rodoviário

Projeto de Lei nº 0018/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia da Copa de Minicampo e Campeonato de Futsal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0019/2026 - Autoria: Jacó Braite
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas educativas sobre prevenção da violência contra a mulher nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria as referências M-4.A, M-3.A e 13.B.1, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth; ; Márcio Antonio Troiano; Luiz Carlos Sidinani
Acrescenta o §11 ao artigo 130-A da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo critério para a destinação de recursos de Emenda Impositiva e dá outras providências.