Indicação nº 0037/2026 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Adequação das duas valetas de escoamento de águas, localizadas uma próxima a outra, na Rua 26 de Maio/Rua Castro Alves (mesmo local), próximo à casa de numeração 990.

Indicação nº 0038/2026 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Realizar uma limpeza (lavar) nos toldos dos quiosques situados na Praça São João, e após fazer essa limpeza periódicamente a cada 60 dias.

Indicação nº 0039/2026 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Indica a aquisição de um piano elétrico para o Centro Cultural Ana Maria Ceneviva Berardo, tendo em vista que o instrumento disponível é muito antigo e já não tem condições de afinação, e que diante das oficinas de piano torna-se necessário tal equipamento.

Indicação nº 0040/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixa amarela de sinalização de 'proibido estacionar' em um dos lados da Rua dos Ipês, no trecho compreendido entre a Rua das Dálias e a Rua das Palmas, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 0041/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Instalacao de um Caixa Eletrônico que tenha atendimento dos principais Agências Bancárias, localizado em um local com agentes de Segurança. Como sugestão de local, Poupatempo, Prefeitura ou um local que tenha segurança adequada para a instalação.

Indicação nº 0042/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Osvaldo Aranha, defronte à Padaria Tia Maria, ao lado da Agência da Caixa Econômica Federal, próximo ao cruzamento com a Rua 26 de Maio, no Centro.

Indicação nº 0043/2026 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de via marginal paralela à Rodovia Feliciano Sales Cunha, com prolongamento da Avenida Deputado Ortiz Monteiro até o Bairro Vila Aparecida, interligando-a à rodovia vicinal de acesso à Rodovia Feliciano Sales Cunha e ao Município de Nipoã.

Indicação nº 0044/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a concessão de auxílio-transporte aos trabalhadores residentes no Município de Monte Aprazível que exercem suas atividades profissionais em cidades vizinhas.

Indicação nº 0045/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Instituir no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o Programa Banco de Ideias do Servidor Público Municipal, com a finalidade de incentivar a participação dos servidores na apresentação de sugestões, propostas e projetos voltados ao aprimoramento dos serviços públicos.

Indicação nº 0046/2026 - Autoria: Jacó Braite
Reitera a Indicação 148/25 para a manutenção e limpeza dos reservatórios que foram feitos ao longo do acesso ao Colégio Agrícola para captação das ágauas do bairro Jorge Carneiro de Campos e Cidade Jardim, bem como a limpeza e poda na lateral da Rua Pedro Bassan com o Colégio Agrícola.

Indicação nº 0047/2026 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa de identificação no posto de entrega do Programa Viva Leite, localizado no bairro Vila Aparecida, no prédio da antiga creche Esuperândio.

Indicação nº 0048/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção urgente na boca de lobo localizada na esquina da Rua Alagoas com a Avenida Santos Dumont, nas proximidades do nº 631.

Indicação nº 0049/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, desobstrução e reparo das caixas de captação de águas pluviais e da galeria localizadas na esquina da Avenida Natalino Minuci com a Rua José Pedro Bassan, em frente à empresa M.M. Gabinetes.

Indicação nº 0050/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos nas guias e sarjetas da Avenida Brasília, na altura aproximada dos números 16, 18 e 22.

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2026 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Acrescenta o §11 ao artigo 130-A da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo critério para a destinação de recursos de Emenda Impositiva e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0010/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o procedimento de reparação extrajudicial de danos materiais causados por acidentes de trânsito envolvendo veículos do município, institui a Comissão de Análise de Reparação Extrajudicial de Danos - CARED, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0011/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a participação, com reservas, do município de Monte Aprazível no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0003/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 133 da Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0005/2026 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Institui no Município de Monte Aprazível o Dia Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0006/2026 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a concessão onerosa de uso de bem imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.