20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 18/11/2025
Indicação nº 0312/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir convênio ou programa municipal para concessão de bolsas estudantis de 50% aos estudantes de baixa renda, residentes em Monte Aprazível, regularmente matriculados na Faculdade Dom Bosco, visando apoiar sua formação acadêmica e ampliar o acesso ao ensino superior.
Indicação nº 0313/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de melhorias na política de gestão de pessoal, contemplando: (A) a desvinculação da falta abonada da apresentação de atestado médico; (B) a instituição de pontes de folga antes ou depois de feriados; e (C) a criação de recesso administrativo nas semanas do Natal e do Ano Novo para servidores públicos e trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Município.
Indicação nº 0314/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, paisagismo, iluminação, calçamento e intervenção para eliminação de água parada na última represa construída para contenção de água no Parque das Águas José Agreli, situada entre a Avenida Santos Dumont, Rua Modesto Sinai e Rua Francisco de Oliveira Pinto, no Bairro Jardim São José.
Indicação nº 0315/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública, mediante instalação de postes com lâmpadas de LED, na saída da Rodovia Feliciano Sales Cunha - acesso a Monte Aprazível - bem como no trevo de entrada da cidade, sentido Tanabi, nas proximidades do pontilhão, visando maior segurança e melhor visibilidade aos usuários.
Indicação nº 0316/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da calçada do Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizada em frente ao Supermercado Ivone, no bairro São José, nas proximidades da Escola Agrelli.
Indicação nº 0317/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth; Renato Reis Jubilato
Reforma completa e remodelação da praça Maria Pereira, na confluência das Ruas João Antônio Macri, Noel Rosa e Alípio Bastos.
Indicação nº 0318/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da quadra de tênis da antiga AABB, bem como a implantação de aulas gratuitas de tênis para a população
Indicação nº 0319/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de bancos na Praça da Vila Araújo, localizada nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima. Reitera-se a Indicação nº 278/2025.
Indicação nº 0320/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reforma completa e remodelação da praça do bairro Nosso Teto.
Indicação nº 0321/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer revitalização da área abandonada na Rua Osvaldo Aranha, atrás do Campo do Nosso Teto com as seguintes melhorias:a) - pista de caminhada ou calçamento;b) - iluminação de toda extensão da área.
Projeto de Lei nº 0070/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas públicas no âmbito do município de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 0023/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera referências de vencimento dos cargos efetivos de Jardineiro e Pintor, e dá outras providências.