Indicação nº 0297/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Indica a verificação de integridade das bandeiras hasteadas nos próprios públicos para garantir suas boas condições, citando como exemplo a Praça da Bandeira.

Indicação nº 0298/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Indica a reforma e adequação da pista de caminhada no trecho entre a 'ponte do S' e a ponte do Iate Club, cabendo uma reforma inclusive para prevenir acidentes.

Indicação nº 0299/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Providenciar os serviços de manutenção nos holofotes no Parque Ecológico Natalino de Oliveira localizado ao Parque das Águas Professor José Agreli.

Indicação nº 0300/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica a contratação de um profissional dentista especializado em endodontia (tratamento de canal), bem como a adequação de sala equipada com aparelho de Raios-X odontológico, com as devidas proteções e autorização da Vigilância Sanitária, podendo, até a regularização do serviço, ser firmada parceria com clínica odontológica.

Indicação nº 0301/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica o plantio de árvores de médio porte, resistentes e de rápido crescimento, no entorno do Parque Natalino de Oliveira, localizado no Parque das Águas José Agrelli.

Indicação nº 0302/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Instalar um redutor de velocidades, na Rua Gustavo Suriano, nas imediações do nº 713, no bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0303/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reforma completa da Praça da Igreja do bairro Jardim São José.

Indicação nº 0304/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Realizar uma parceria com o IPEM-SP Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SP, para aferição das cestas básicas doadas ao munícipes, assegurando que a quantidade e a qualidade dos produtos recebidos dos fornecedores possa chegar com mais segurança à mesa dos cidadãos beneficiados.

Indicação nº 0305/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de recuperação da via com: a) a instalação de grade de proteção em bueiro aberto; b) fechamento de buraco com ferros expostos; e, c) realização de operação tapa-buracos na Rua Amador de Paula Bueno, nas proximidades do cruzamento com a Rua Washington Luiz, esquina da Creche Lizete Buissa.

Indicação nº 0306/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel Hakme na altura do nº 494, Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0307/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da tampa da galeria de águas pluviais situada no cruzamento da Avenida Santos Dumont com a Rua Modesto Sinai, ao lado da Auto Elétrica Trevo, com rebaixamento e substituição por grade de ferro.

Indicação nº 0308/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de demarcação de sinalização de trânsito no solo, com pintura indicativa das lombadas, na Rua 26 de Maio, no cruzamento com a Rua Castro Alves.

Indicação nº 0309/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica ao Poder Executivo Municipal a demarcação de uma vaga exclusiva para ônibus e vans escolares na Rua Washington Luiz, em frente à Creche Lisete Buissa.

Indicação nº 0310/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da sinalização de trânsito e instalação de lombada na Avenida Francisco Rui, nas proximidades da esquina com a Rua Marcolino Martins Barbosa.

Indicação nº 0311/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica ao Poder Executivo Municipal a diminuição da altura da lombada existente na Avenida Amador de Paula Bueno, em frente ao número 223, e a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da referida via.

Requerimento nº 0022/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Solicita-se informações a respeito do Núcleo São Miguel, loteamento residencial situado às margens da Vicinal Ângelo Pívaro, Km 2,5, nas proximidades da antiga Usina Água Limpa, acerca do andamento do processo de regularização junto ao Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo.Requer-se, ainda, o encaminhamento de cópia integral de toda a documentação referente ao referido processo.

Requerimento nº 0023/2025 - Autoria: Jacó Braite
Considerando os problemas ambientais e constatando todos os dias vemos o corte de árvores se intensificando, temos bastante áreas públicas que carecem de reflorestamento e arborização. Diante disso requeremos informações sobre quais as providencias tomadas nesse sentido de intensificar a arborização e reflorestamento de nosso município que agora é classificado oficialmente como de interesse turístico.

Requerimento nº 0024/2025 - Autoria: Jacó Braite
Segundo informações repassadas para este Vereador por denúncia, a) a licença de funcionamento da Vigilância Sanitária da Clínica Moriá estaria vencida e irregular; e, b) Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) estaria vencido desde outubro de 2024 sem estar sendo atendido pela entidade desde a administração anterior. Diante de tais informações, requer-se dados concretos sobre a regularidade da entidade beneficiada com verbas públicas quanto sua adequação às normas de Vigilância Sanitária e cumprimento de TAC com o Ministério Público.

Projeto de Lei nº 0067/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a organização do núcleo de apoio administrativo da Procuradoria Geral do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0068/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Copa União de Futebol Amador e Campeonato de Futsal de Férias, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0022/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Casa Lar, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0064/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0065/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 83.251,34 - Repasse de Recursos à FMDCA e CMDCA

Projeto de Lei nº 0066/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências. R$ 110.338,04