18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 21/10/2025
Indicação nº 0281/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bancos (assentos) ao longo das margens do Parque das Águas José Agrelli, o recapeamento da área da Concha Acústica, e a ativação do banheiro já construído na área do parquinho.
Indicação nº 0282/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam verificadas as condições de trabalho dos servidores lotados na área de recolhimento de galhos na saída para o Distrito de Engenheiro Balduíno, especialmente quanto à inexistência de instalações sanitárias, fornecimento de água potável e espaço adequado para repouso durante o intervalo de almoço.
Indicação nº 0283/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato; Evair de Jesus Marques; Jacó Braite; João Célio Ferreira; Luiz Carlos Sidinani; Márcio Antonio Troiano; Marco Antônio Luz Nazareth; Osvaldo de Jesus Fantasia; Victor Agreli
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reestruturação completa com aumento da referência salarial para o funcionalismo municipal, visando a valorização profissional e adequação da remuneração às responsabilidades exercidas por todo quadro de pessoal.
Indicação nº 0284/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Flausino Maciel de Almeida, no bairro Campo Belo, na altura de uma residência em construção de um lado e área verde do outro.
Indicação nº 0285/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Sugere a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Amazonas na altura do número 227, bairro Vila Aparecida.
Indicação nº 0286/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza das guias e sarjetas ao longo da Avenida Santos Dumont, visando à conservação da via e à melhoria das condições de higiene e segurança pública.
Indicação nº 0287/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantado um Núcleo de Atendimento para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras patologias correlatas, nas dependências da antiga Estação Aprendiz, com equipe multidisciplinar composta por profissionais especializados.
Indicação nº 0288/2025 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica a instalação de equipamentos para o funcionamento de uma academia ao ar livre na Praça do Jardim Primavera, contígua à Rua José Boga.
Indicação nº 0289/2025 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica que a escadaria de acesso próxima à 'Rotatória da Bica', que faz a ligação com o bairro Campo Belo, seja reformada e adequada às normas de acessibilidade, permitindo a circulação de cadeirantes.
Indicação nº 0290/2025 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua Policarpo Ramiro Coletti, na altura do nº 556, no bairro Jardim Copacabana.
Indicação nº 0291/2025 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica que seja feita a demarcação com sinalização de solo proibindo estacionar próximo às esquinas da Rua Brasil com a Rua da Saudade e da Rua Brasil com a Rua José Bonifácio (defronte à Cergati), em razão da falta de visibilidade que vem ocasionando acidentes nesses locais.
Indicação nº 0292/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato; Márcio Antonio Troiano
Considerando o potencial turístico e recreativo de nosso município, indicamos a realização de um Torneio de Pesca, a ser promovido no Parque das Águas ou na Represa Lavínio Luchesi.
Indicação nº 0293/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica que seja providenciada a instalação de tela metálica ou cobertura nos bueiros (boca de lobo) da Rua Miguel Hakme, que ocupam parte significativa da calçada atrás do Pesqueiro Avenida, visando evitar acidentes.
Indicação nº 0294/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a instalação de postes de iluminação mais baixos, sob a copa das árvores, na Praça Leandro Santiago Perez y Perez (Praça Espanha), visando melhorar a iluminação e a aparência da entrada da cidade.
Indicação nº 0295/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica a substituição dos postes e pontos de luz da Praça do Jardim Primavera por estruturas mais baixas, de forma a garantir iluminação adequada sob a copa das árvores.
Indicação nº 0296/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Solicita-se a realização de estudos técnicos detalhados com o objetivo de solucionar os problemas relacionados à drenagem urbana nas galerias pluviais localizadas no subsolo do Terminal Rodoviário. Ressalta-se que a tubulação existente é antiga e necessita de substituição, a fim de prevenir alagamentos em períodos de chuva, bem como evitar eventuais riscos de afundamento do piso.
Moção nº 0006/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos aos alunos, professores e direção da EMEB Feliciano Sales Cunha, pelas medalhas conquistadas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Projeto de Lei nº 0064/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Monte Aprazível, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0065/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 83.251,34 - Repasse de Recursos à FMDCA e CMDCA
Projeto de Lei nº 0066/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências. R$ 110.338,04