Indicação nº 0262/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Solicita ao Poder Executivo a realização de reunião técnica com os empresários estabelecidos no Distrito Industrial e assessorias relacionadas, visando discutir e apresentar plano de ação para solucionar as oscilações e inconstâncias no fornecimento de energia na referida região.

Indicação nº 0263/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Solicita ao Poder Executivo a urbanização da área conhecida como 'matinha' nas proximidades da Rua Honório Dias, com a colocação de alambrado para controle de acesso, instalação de aparelhos de academia ao ar livre e demais melhorias voltadas à segurança, preservação ambiental e bem-estar da população.

Indicação nº 0264/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Sugere ao Poder Executivo a distribuição de cestas natalinas, ao final do ano, a todos os servidores da Prefeitura Municipal, como forma de reconhecimento pelos esforços e dedicação na execução das ações administrativas e na prestação de serviços à população.

Indicação nº 0265/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indicamos a realização de plantio e manutenção de mudas ornamentais da espécie 'Primavera' às margens e áreas adjacentes da Rua Amador de Paula Bueno nas proximidades do Estádio Municipal. Recomenda-se ainda a instalação de suporte adequado para o desenvolvimento das plantas, bem como o acompanhamento técnico para garantir sua preservação.

Indicação nº 0266/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indicamos ao Executivo, por meio da Assessoria de Saúde, a implementação de sistema de planejamento estratégico para aquisição e reposição de medicamentos de uso contínuo, especialmente os destinados a tratamentos em áreas como psiquiatria, reumatologia, endocrinologia e outras especialidades. O planejamento deve contemplar monitoramento permanente dos níveis de estoque, previsão de demanda com base em históricos de consumo e protocolos de aquisição tempestiva, evitando o desabastecimento e assegurando atendimento ininterrupto à população.

Indicação nº 0267/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indicamos a imediata realização de reforma no banheiro público da praça da Vila Aparecida, contemplando reparos estruturais, hidráulicos e elétricos, bem como a pintura, substituição de louças sanitárias, portas e fechaduras, além da instalação de iluminação adequada e sistema de ventilação, recomendando a adoção de plano de manutenção periódica, garantindo boas condições de uso à população.

Indicação nº 0268/2025 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani
Reitera a Indicação nº 68/2025, para que seja instaladas placas com a nomenclatura das ruas em todo o bairro Residencial Maria Inês.

Indicação nº 0269/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indico que seja providenciada, com urgência, a execução das obras necessárias para garantir a acessibilidade à calçada que dá frente à Lotérica situada na Rua São João e também defronte à OAB, contemplando o rebaixamento de guias (meio-fio) com rampa conforme padrões técnicos e sinalização visual para pessoas com restrições desse sentido.

Indicação nº 0270/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indico ao Poder Executivo a remarcação imediata da faixa amarela contínua no meio-fio do lado esquerdo da Rua Osvaldo Cruz, abrangendo as quadras compreendidas da Rua Cuiabá até a Rua Belo Horizonte, com a devida sinalização vertical complementar (placas R-6b - "Proibido Estacionar").

Indicação nº 0271/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de área, preferencialmente nas proximidades da Avenida Gerardo Berardo, destinada à implantação de novas empresas ou à expansão daquelas já instaladas no município, podendo ser concedida de forma temporária ou permanente, com valores subsidiados, como incentivo à geração de empregos.

Indicação nº 0272/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma completa no cemitério do Distrito de Itaiúba, com especial atenção à pavimentação de suas vias internas.

Indicação nº 0273/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma ambulância para atendimento em regime de plantão integral, 24 horas por dia, no Distrito de Itaiúba.

Indicação nº 0274/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Centenário de Monte Aprazível, localizada em frente ao Posto HM, incluindo a colocação de novas bandeiras e a possível ampliação da pista de caminhada, em continuidade ao Parque das Águas José Agrelli.

Indicação nº 0275/2025 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município o Torneio de Truco e Torneio de Bilhar, devido ao sucess do último evento realizado em setembro do corrente ano.

Indicação nº 0276/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Solicita-se a realização de reparo na iluminação dos refletores, abrangendo a verificação e manutenção dos fios e da caixa de energia do campo do bairro Nosso Teto, ou, alternativamente, a avaliação da possibilidade de instalação desses refletores no Estádio Municipal.

Indicação nº 0277/2025 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Criação de vagas de estacionamento no Terminal Rodoviário, tanto na Rua Osvaldo Aranha, como na Rua Amador de Paula Bueno.

Indicação nº 0278/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Notificar à empresa responsável pela execução da reforma da Praça da Vila Araújo que providencie as seguintes melhorias complementares:a) Instalação de bancos em locais adequados, visando ao conforto e à permanência dos usuários;b) Pintura do calçamento, seguindo o mesmo padrão estético da Praça São João, com aplicação de grafite decorativo;c) Demarcação e pintura das vagas de estacionamento, com faixas visíveis e bem definidas;d) Instalação de placas de sinalização indicativas de vagas destinadas a idosos, pessoas com deficiência e motocicletas.

Indicação nº 0279/2025 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Instalação de uma luminária no poste situado na Rua Maurilio Duarte Conceição, confluência com a Rua Francisco Cristal, no Jardim Primavera.

Indicação nº 0280/2025 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Que a Prefeitua incentive proprietários de veículos que residem em Monte Aprazível há mais de 01 ano, para que faça a transferência de seu veículo para nosso Município, tendo em contrapartida uma concessão de descontos no IPVA.

Requerimento nº 0020/2025 - Autoria: Jacó Braite
Sobre o manejo de árvores na cidade e distritos, constatamos a poda em repartições, ruas e avenidas de forma drástica e agressiva, diante do que apresentamos os seguintes questionamentos: a) Antes da poda é feita avaliação pelo responsável (técnico ou engenheiro)? b) Os servidores incumbidos de execução da poda são orientados e/ou acompanhados por responsável? e, c) Quais normas são adotadas como parâmetro para realização das podas?

Projeto de Lei nº 0063/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Projeto de Lei Complementar nº 0020/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera referências de vecimento de cargos efetivos e cria gratificações de função, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0021/2025 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução nº 0002/2025 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Altera a redação do caput do art. 74, acrescenta o inciso VII ao art. 74 e acrescenta o inciso VII ao art. 76, da Resolução 209/2014 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível, para criar a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução Orçamentária e de Políticas Públicas.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0056/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0001/2025 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Aprazível, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.