Indicação nº 0246/2025 - Autoria: Jacó Braite
Existe uma quadra de área verde entre as ruas José Vanucci, Piratininga, Miguel Hakme e Joaquim Aniceto Pimentel, que hoje está abandonada, com falta de infraestrutura, servindo para criação de animais e depósito de lixo. Diante disso indico que seja transofrmada esta área verde em área de preservação efetivamente, circundada por pista de caminhada e feito o plantio de árvores na sua extensão.

Indicação nº 0247/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica que seja colocada placa com advertências das restrições de utilização para frequentar a pista de caminhada do Parque das Águas José Agrelli, pois sem informações as pessoas circulam de bicicleta, com cães de grande porte sem coleira nem focinheira. Também é necessária a recuperação de alguns pontos onde o pavimento está esburacado e pode ocasionar acidentes.

Indicação nº 0248/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica que sejam colocados dois braços de luz para iluminação pública na Avenida deputado Ortiz Monteiro entre as Ruas Pará e Rio Grande do Sul, no bairro Vila Aparecida. Sem iluminação adequada o trecho fica em completa escuridão, apesar de já contar com rede elétrica no local.

Indicação nº 0249/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica que seja feita a reforma completa, incluindo reparos no sistema de iluminação da pista de skate Robson Cesar da Costa Gomes localizada no Centro de Lazer Professor José Ceneviva Neto, no Bairro Nosso Teto, não só por questão de segurança mas também por comodidade dos pais que levam filhos depois do horário de trabalho e não têm como aproveitar o espaço público adequadamente.

Indicação nº 0250/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica que seja feita a substituição / reparo da tampa do quadro elétrico do edifício do Paço Municipal de forma a garantir sua segurança e inviolabilidade, por estar em ambiente externo de fácil acesso e oferecer risco de choque elétrico.

Indicação nº 0251/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica que seja feita a reinstalação das tampas de duas galerias de escoamento das águas pluviais no final da Rua Paraná e início da Rua Jacomo Corte.

Indicação nº 0252/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica que seja feita a abertura da estrada de acesso à ETEC Padre José Nunes Dias (Escola Agrícola) na rotatória da Avenida Gerardo Berardo com acesso no bairro das Aroeiras.

Indicação nº 0253/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica, no cruzamento da Rua Félix Buissa no cruzamento com a Avenida Joaquim Alcazas Garcia, a instalação de faixa de pedestres e sinalização de trânsito indicativa dos sentidos que podem ser seguidos para conversão e circulação.

Indicação nº 0254/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica a colocação de um guarda corpo na pista de caminhada do Parque das àguas José Agrelli, este, na parte da pista que margeia a Avenida Félix Buissa.

Indicação nº 0255/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica a realização de estudos junto ao DER, da efetiva abertura de via marginal ou avenida margeando a Rodovia Feliciano Salles da Cunha, do lado contrário à Avenida Deputado Ortiz Monteiro, ligando o trevo 'Fabrício Amadeu Stochi' ao trevo da Vicinal Irineu Silvano de Souza, podendo aliser local para abertura de novas empresas.

Indicação nº 0256/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica que seja feita a pavimentação asfáltica do pequeno trecho ainda em terra da Rua Antônio Alves de Lima.

Indicação nº 0257/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Retirada do ponto de apoio de caçambas de coleta de lixo da área verde próximo a ETEC - Escola Agrícola, devido a grande quantidade de lixo que se encontram esparramados.

Indicação nº 0258/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Implantação de um código QR Code nas placas de obras públicas para que a população possa fiscalizar eletronicamente o projeto e seu andamento.

Indicação nº 0259/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica seja feita a ligação da Rua Paraná à Vicinal Irineu Silvano de Souza, podendo ser por acesso direto, ou realização de um pequeno trevo junto ao DER. Tendo em vista o local abrigar grande quantidade de empresas gerando fluxo intenso de caminhões e automóveis.

Indicação nº 0260/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Divulgação da demanda e da lista de espera por vagas em creches municipais, garantindo mais transparência no processo, de acordo com a Lei Municipal nº 3.360/2015.

Indicação nº 0261/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de análise sobre o convênio médico atualmente oferecido aos servidores públicos municipais, a fim de possibilitar a redução dos valores, seja por meio de chamamento público ou outro instrumento administrativo adequado.

Requerimento nº 0018/2025 - Autoria: Jacó Braite
Considerando que existe um concurso vigente para o cargo de bibliotecário e que a Administração anterior designou para esta tarefa um colaborador por meio de portaria, sem fazer a nomeação do cargo efetivo. Requeiro informações sobre essa situação de fato e se foram feitas nomeações para o cargo de Bibliotecário mediante concurso público, o nome e colocação dos nomeados, cópias de portarias pertinentes, validade deste concurso e se existe designação ou readaptação para este cargo atualmente.

Requerimento nº 0019/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Considerando que a Indicação nº 142/25, com o objetivo de rever as limitações de zoneamento do bairro Campo Belo de forma a permitir a instalação de unidades de comércio foi apresentada no dia 20 de maio e respondida através do Ofício nº 296/25 da Prefeitura, informando que a sugestão foi anotada para estudo sobre a possibilidade de atendimento, REQUEIRO informações sobre os estudos realizados e providências tomadas, tendo em vista que a situação continua a mesma.

Moção nº 0005/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Moção de Congratulações ao Sr. Marco Aurélio Maset, popularmente conhecido por "Lelo", pela sua gestão à frente do cargo de Governador do Distrito 4480 do Rotary International, no ano rotário de 2025/2026.

Projeto de Lei nº 0058/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para os participantes do evento Game And Players, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0059/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo a cobrir despesas da prestação de serviços funerários e de sepultamento às pessoas carentes, nos termos da Lei Municipal nº 2.428, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre a execução de programas e atividades de caráter assistencial.

Projeto de Lei nº 0060/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0061/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 102.548,04 - Fundo Municipal do Idoso

Projeto de Lei nº 0062/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 3.279, de 25 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0018/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do § 2º, do artigo 79, da Lei Complementar nº 02, de 10 de abril de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0019/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Complementar nº 05, de 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0017/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0054/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
A Estrada Rural Municipal MAZ-030, popularmente conhecida como 'Monteirinho", passa a denominar-se Estrada Municipal ATÍLIO FACINCANI e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0055/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
A Estrada Rural Municipal MAZ-155, popularmente conhecida como 'Estrada sobre a Ponte do S / Fazenda Cachoeira', passa a denominar-se Estrada Municipal OLÍVIIO FRANCO e dá outras providências.