Indicação nº 0233/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica a realização de obras necessárias na Rua Ada Nagliati Rodrigues, localizada no bairro Vila Aparecida, que se trata de uma viela entre a Rua Tiradentes e Rua Amador de Paula Bueno, em divisa com o Clube dos 22, considerando que existe uma galeria de aproximadamente dois metros com gradil de ferro que está com estrutura danificada (faltando as ferragens que foram furtadas) podendo causar acidentes. Além disso, na mesma rua foi feito recape asfáltico e, na junção com a Rua Amador de Paula Bueno, o nível fica mais alto e impede o escoamento natural e drenagem das águas da chuva, deixando a área empoçada e, finalmente, existe poste da rede elétrica sem braço de luz, deixando a área escura.

Indicação nº 0234/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica a instalação de lixeira de cimento próxima aos pontos de ônibus, do mesmo tipo colocada ao longo do entorno da faixa de caminhada do Parque das Águas José Agrelli, na entrada da cidade, e que em cooperação da coordenadoria de Educação e do Meio Ambiente seja feita sua pintura com cores fortes e mensagens educativas para a educação ambiental.

Indicação nº 0235/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a limpeza do terreno no bairro Jardim Progresso, próximo à rodovia vicinal Irineu Silvano de Souza e ao Posto Quality.

Indicação nº 0236/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica que o Executivo instale mais dois pontos de apoiio em locais estratégicos da cidade para o recolhimento de lixo não-orgânico, materiais que a Constroeste não recolhe na coleta do dia-a-dia.

Indicação nº 0237/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica a instalação de iluminação na área de esportes próxima ao Iate Clube, de modo a permitir sua utilização após o horário comercial, quando a maioria dos cidadãos ter oportunidade de se dedicar à prática de esportes.

Indicação nº 0238/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica a instalação de iluminação na quadra anexa ao Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo, em frente ao almoxarifado municipal, permitindo seu uso no período do fim de tarde e noite.

Indicação nº 0239/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica que a Prefeitura faça a instalação de iluminação na arena esportiva na Rua das Dálias, atendendo aos pedidos dos frequentadores e moradores próximos, tanto por questões de segurança como também para permitir a prática esportiva no período vespertino e noturno.

Indicação nº 0240/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Estudar a possibilidade de criar o Transporte Circular Social voltado exclusivamente para idosos e pessoas com deficiência, com itinerários pré-definidos, atendendo pontos estratégicos da cidade como unidades de saúde, hospitais, farmácias, órgãos públicos, agências bancárias e centros de convivência.

Indicação nº 0241/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que seja realizado uma averiguação em todas as áreas verdes e rurais próximos às residências para devida limpeza bem como roçar o mato para evitar queimadas e prejuízos materiais e de saúde para a população.

Indicação nº 0242/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia; Renato Reis Jubilato
Determinar ao setor competente a inscrição do Município no Edital de Chamamento Público para seleção de municípios interessados em participar do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos - Programa de Castração, promovido pelo Governo do Estado.

Indicação nº 0243/2025 - Autoria: Jacó Braite
Determinar ao setor competente estudos para a abertura de uma avenida com extensão aproximada de 150 metros, no trecho de terra situado em um loteamento particular, compreendido entre a Rua Minas Gerais e a Avenida Deputado Ortiz Monteiro.

Indicação nº 0244/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Providenciar a manutenção do bueiro situado entre as Ruas 26 de maio e Osvaldo Cruz, mais precisamente na margem da Praça da Igreja Matriz, devido ao perigo iminente de causar grave acidente.

Indicação nº 0245/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia; Renato Reis Jubilato
Estudar a viabilidade da contratação de um médico veterinário através do CONSIRC, com o objetivo de implantar um Centro Municipal de Castração de Cães e Gatos no município de Monte Aprazível.

Requerimento nº 0017/2025 - Autoria: Jacó Braite
Requer informações sobre empresa que atualmente presta serviços de iluminação pública, discriminando: a) Nome, CNPJ, endereço; b) Prazo de vigência do contrato (início e término); c) Valor pago em 2025 até a presente data; d) número disponibilizado aos moradores para comunicação de falhas e solicitação de reparos; e) Se o valor pago é calculado por serviço prestado ou se trata de valor fixo; f) Se existe a aplicação de sanção (multa) no caso de persistirem lâmpadas queimadas e/ou serviços efetuados em que persiste o mal funcionamento (piscando/queimadas).

Projeto de Lei nº 0054/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
A Estrada Rural Municipal MAZ-030, popularmente conhecida como 'Monteirinho", passa a denominar-se Estrada Municipal ATÍLIO FACINCANI e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0055/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
A Estrada Rural Municipal MAZ-155, popularmente conhecida como 'Estrada sobre a Ponte do S / Fazenda Cachoeira', passa a denominar-se Estrada Municipal OLÍVIIO FRANCO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0056/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0057/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o torneio de truco, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0017/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0015/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a notificação dos atos administrativos do Município.

Projeto de Lei nº 0053/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a formalização de convênio com o Governo Federal, Governo Estadual, Ministérios Secretariais, e dá outras providências.