Indicação nº 0188/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Realizar uma caminhada pelas ruas da cidade em referência a campanha OUTUBRO ROSA, sobre a conscientização da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, no mês de outubro próximo.

Indicação nº 0189/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Insatalação de um redutor de velocidade na Rua Gustavo Suriano na altura na mata do Aroeira.

Indicação nº 0190/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a implantação do Projeto Guri em Monte Aprazível, nos moldes estabelecidos pelo Governo do Estado de São Paulo, proporcionando educação musical gratuita para crianças de 6 até adolescentes de 18 anos, com inclusão social através da música.

Indicação nº 0191/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Solicita a retirada de duas árvores farinha seca, que estão atrás do Parquinho situado no Parque das Águas José Agreli, com as raízes já para fora da terra, correndo grande risco de queda em cima do banheiro público.

Indicação nº 0192/2025 - Autoria: Jacó Braite; Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica que o Executivo faça gestão junto ao DER para a implantação de terceira faixa de rolamento e construção de alça de acesso (trevo) ao Distrito de Engenheiro Balduíno.

Indicação nº 0193/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Estudar a viabilidade da contratação de um médico veterinário através do CONSIRC, com o objetivo de implantar um Centro Municipal de Castração de Cães e Gatos no município de Monte Aprazível.

Indicação nº 0194/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica que seja feito o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Floriano Peixoto no trecho compreendido entre os números 518 e 180.

Indicação nº 0195/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica que seja feita a ligação à rede elétrica e iluminação da Praça Paulo Percy Harris na Rua Presidente Vargas na altura do número 1179.

Indicação nº 0196/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica a necessidade de reparos no meio-fio da Avenida Joaquim Alcazas Garcia.

Indicação nº 0197/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica-se a reforma da Praça Saad Abdalla Gattaz, localizada no bairro Jardim Europa, assim como das três pequenas praças próximas.

Indicação nº 0198/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica que seja feita a adequação, com a instalação de grade de solo ou tampa, no bueiro próximo à junção da Vicinal Irineu Silvano de Souza com a Rua Eduardo Gomes Barca, bem como outro bueiro em situação igualmente perigosa na Rua Gabriel José Junqueira.

Indicação nº 0199/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Estudar uma parceria entre os municípios de Monte Aprazível e Neves Paulista para a pavimentação asfáltica da estrada de terra que liga os municípios.

Indicação nº 0200/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Implantar um projeto de conscientização de trânsito nas escolas em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Requerimento nº 0015/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
A respeito da pintura realizada no passeio público nas adjacências do Paço Municipal, Câmara Municipal e Escola Feliciano Sales Cunha, considerando já estar deteriorada e descascando, informar: a) o serviço de pintura está no prazo de garantia? b) Quais os dados (nome, CNPJ, endereço e telefone) da empresa que executou o serviço? c) A Prefeitura já acionou a empresa para a correção do serviço? d) Qual a data de entrega do serviço de pintura como concluído?

Moção nº 0004/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Moção de Apoio à proposta do CPP para a redução da jornada dos professores da rede pública de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial.

Projeto de Lei nº 0040/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 750.000,00 - Adequar dotações orçamentárias

Projeto de Lei nº 0041/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 95.000,00 - Transporte de Estudantes Universitários

Projeto de Lei nº 0046/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Fica revogado o artigo 4º, da Lei nº 2.732, de 23 de novembro de 2006, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0047/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 4.500.000,00 - Folha de Pagamento

Projeto de Lei Complementar nº 0014/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos condomínios fechados e chácaras de recreio no município de Monte Aprazível, e dá outras providências.