Indicação nº 0171/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato; Márcio Antonio Troiano
Realizar a primeira Copa Monte Aprazível de Truco a ser sediada no Ginásio de Esportes no mês de agosto.

Indicação nº 0172/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer parceria com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo para a construção de casas populares da CDHU.

Indicação nº 0173/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Criar projeto Empreendedorismo na escola em Parceria com o SEBRAE SP.

Indicação nº 0174/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica que seja feita com urgência a reforma ou demolição do abrigo usado como ponto de ônibus na Rua Marcílio Fernandes, entre as Ruas Camilo Soubhia e Luiz Zoccal no Bairro São José, pois está a ponto de desmoronar, conforme fotos anexas.

Indicação nº 0175/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica, considerando os vândalos terem danificado os banheiros públicos da Praça da Igreja Matriz apesar da colocação de uma grade na entrada, e considerando que essa alteração criou um degrau de aproximadamente 15cm comprometendo o acesso às PCDs e especialmente cadeirantes, que seja providenciada a adequação do acesso ao banheiro da Praça da Matriz e, na Praça São João, colocadas portas nos sanitários para preservar a privacidade necessária.

Indicação nº 0176/2025 - Autoria: Jacó Braite
Diante da crescente população de maior idade em nosso município, com patologias específicas da faixa etária, que seja contratado profissional médico especializado em geriatria para poder atender melhor essa significativa parcela dos pacientes que demanda atendimento, principalmente os idosos mais carentes.

Indicação nº 0177/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Sinalizar com placas indicativas as ruas de moradores Autistas com avisos para evitar ruídos excessivos.

Indicação nº 0178/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica que seja feita manutenção e reparos nos canteiros existentes na Rua das Palmas, sendo um em frente à Escola José Agreli e outro aos fundos da Igreja São José, localizados no bairro São José e Cidade Jardim, que estão sem guias e precisando de consertos.

Indicação nº 0179/2025 - Autoria: Jacó Braite
Devido muita procura por medicamentos por cidadãos atendidos na Santa Casa e pacientes internados em São José do Rio Preto, Hospital de base e outros que tiveram alta nos fins de semana, INDICA que seja mantido um farmacêutico aos sábados, domingos e feriados mantendo a farmácia aberta por no mínimo quatro horas nesses dias para atender essa demanda e fazer a entrega dos medicamentos necessários como antibióticos, anticoagulantes, heparina e outros pós-operatórios que não são adquiridos em farmácias comuns.

Indicação nº 0180/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica que o Executivo faça um projeto específico de fornecimento de energia elétrica e iluminação no Cemitério Municipal de Monte Aprazível com postes e lâmpadas em locais estratégicos que possam clarear todo ambiente, além de poste de entrada com relógio e disjuntores para energia também em 220 Volts.

Indicação nº 0181/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia; João Célio Ferreira; Marco Antônio Luz Nazareth; Luiz Carlos Sidinani; Márcio Antonio Troiano
Indica que sejam feitas faixas de travessia de pedestres na Rua São João, nos cruzamentos da Rua José Bonifácio e outras duas no cruzamento da Rua Floriano Peixoto, atendendo o maior fluxo de pedestres.

Indicação nº 0182/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a mudança para sentido único na Rua Santa Ana apenas no perímetro da Praça Roseli de Carvalho Alencar, Bairro Renascer. Para os veículos com destino a Rua São Cristóvão com direção a Rua Amazonas.

Indicação nº 0183/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica, diante dos pedidos feitos pela população, para o cruzamento das ruas Amador de Paula Bueno em direção a Avenida com o mesmo nome, com a Rua Amazonas tenha a sinalização de trânsito melhorada, com repintura do PARE no solo e a instalação de placas de sinalização nos devidos locais, altém de ser necessária a realização de operação Tapas Buracos nesse cruzamento.

Indicação nº 0184/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica que seja feito o recapeamento asfáltico ou, no mínimo, obras de tapa-buracos na Rua Lavínio Luchesi, no trecho compreendido entre os números 13 e 55.

Indicação nº 0185/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica que seja executado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Oswaldo Cruz, entre os números 980 e 1062.

Indicação nº 0186/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica que seja feita a recuperação da sinalização de trânsito (horizontal e vertical) no Distrito de Engenheiro Balduíno, com repintura das marcações de solo e recuperação das placas.

Indicação nº 0187/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a realização dos reparos necessários nas guias e sarjetas para prevenir o acúmulo de água nas esquinas da Rua Marcílio Fernandes, com a Rua Camilo Soubhia e com a Rua Luiz Zoccal, no bairro São José, pois a água não tem escoamento e fica empoçada nesses locais.

Requerimento nº 0013/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
1 - Cópia integral dos Pregões Presenciais: 10, 11 e 12/2025, encaminhar em conjunto a cópia da gravação da sessão pública realizada em áudio e vídeo, encaminhar cópias dos contratos administrativos e ata de registro de preços oriundos destes processos.1.1.Cópia do Processo de Despesa oriundos dos Pregões Presenciais: 10, 11 e 12/2025 e seus respectivos contratos administrativos e ata de registro de preço, constando: Empenho, Liquidação, comprovante de pagamento, comprovantes de recebimentos provisórios e definitivos dos objetos.2 - Cópia Integral do processo administrativo: 35/2025, Credenciamento: 01/2025,encaminhar cópias dos contratos administrativos oriundos destes processos.2.1. Cópia do Processo de Despesa oriundos dos Pregões Presenciais: 10, 11 e 12/2025 e seus respectivos contratos administrativos e ata de registro de preço, constando: Empenho, Liquidação, comprovante de pagamento, comprovantes de recebimentos provisórios e definitivos dos objetos. 2.2. Houve Justificativa apresentada em estudo para a exigência da Certidão de Cadastro da empresa no Ministério do Turismo (CADASTUR) entre o rol de documentos de habilitação do pregão presencial 11/2025? Em caso positivo, destacar este estudo, em caso negativo apresentar a justificativa e motivação da inclusão deste no rol de documentos.3 -Informações sobre os serviços contratados e materiais adquiridos pelo Executivo nos seguintes termos: Planilha devidamente assinada pelo Presidente da Comissão de Eventos ou outra autoridade competente, com colunas constando minimamente: Nome da Empresa, Endereço, CNPJ, Descrição do Serviço Prestado, Quantidade, Valor Unitário, Valor Total e Origem da Contratação (Licitação/Dispensa).4 - Com relação ao serviço de elétrica/hidráulica do evento, foi realizado por qual empresa por subempreita?4.1. Encaminhar qualificação completa do profissional que executou os serviços.4.2. O Profissional possui NR 10? Em caso positivo encaminhar cópia, em caso negativo a justificativa da escolha, considerando a declaração apresentada pela empresa, conforme item 4.6 do anexo IV do Edital do Pregão Presencial 11/20254.3. O profissional possui vínculo com a empresa contratada nos termos do item 4.3.1 do anexo IV do Edital do Pregão Presencial 11/2025?4.3. O Engenheiro Elétrico exigido nos termos 4.3 do Anexo IV do Edital do Pregão Presencial 11/2025, acompanhou os serviços? Emitiu A.R.T? Em caso positivo encaminhar cópia, em caso negativo apresentar a justificativa.4.4. Com relação a montagem do palco e do som, foi realizado por qual empresa por subenpreita?4.5. Encaminhar qualificação completa do(s) profissional(is) que executou(aram) os serviços.4.6. Os profissionais possuem as NR's relativas as montagens de som e palco?Em caso positivo encaminhar cópia, em caso negativo a justificativa da escolha, considerando a declaração apresentada pela empresa, conforme item 4.6 do anexo IV do Edital do Pregão Presencial 11/20254.7. Os profissionais possuem vínculo com a empresa contratada nos termos do item 4.3.1 do anexo IV do Edital do Pregão Presencial 11/2025?4.8. Com relação ao som e iluminação, o Engenheiro Elétrico exigido nos termos 4.3 do Anexo IV do Edital do Pregão Presencial 11/2025, acompanhou os serviços? Emitiu A.R.T? Em caso positivo encaminhar cópia, em caso negativo apresentar a justificativa.4.9. Com relação a montagem do palco, o Engenheiro Civil exigido nos termos 4.3 do Anexo IV do Edital do Pregão Presencial 11/2025, acompanhou os serviços? Emitiu A.R.T? Em caso positivo encaminhar cópia, em caso negativo apresentar a justificativa.5 - Foi utilizada itens da Ata de Registro de Preços 34/2024? Se sim, encaminhar de forma detalhada os itens utilizados e encaminhar conjuntamente a cópia do Processo de Despesa oriundos desta ata de registro de preço, constando: Empenho, Liquidação, comprovante de pagamento, comprovantes de recebimentos provisórios e definitivos dos objetos.6 - Qual a origem dos recursos utilizados para a realização do evento (Próprio, Estadual, Federal).

Requerimento nº 0014/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Quanto à realização de festas, eventos e participações do município nos mesmos nos exercícios de 2023 e 2024, informar e fornecer os documentos solicitados, nos seguintes termos:1 - Cópia integral dos Pregões: 02, 33, 39 e 44/2024 e referentes ao Juninão 2023, encaminhar em conjunto a cópia da gravação da sessão pública realizada em áudio e vídeo, encaminhar cópias dos contratos administrativos e registro de preços oriundos destes processos.1.1.Cópia do Processo de Despesa oriundos dos Pregões: 02, 33, 39 e 44/2024 e Juninão 2023, e seus respectivos contratos administrativos e atas, constando: Empenho, Liquidação, comprovante de pagamento, comprovantes de recebimentos provisórios e definitivos dos objetos.2 - Cópia Integral dos processos administrativos de Credenciamento e licitações no exercício de 2023 e 2024 referente a contratação de serviços e aquisição de bens e insumos pertinentes à realização de festas e eventos, incluindo Festa do Peão, Juninão 2023, Festival do Centenário, Carnaval e Reveillon, encaminhando cópias dos contratos administrativos oriundos destes processos.3 -Informações sobre os serviços contratados e materiais adquiridos pelo Executivo no exercício de 2023 e 2024 referente à realização ou participação na realização de festas e eventos nos seguintes termos: Planilha devidamente assinada pelo Presidente da Comissão de Eventos ou outra autoridade competente, com colunas constando minimamente: Nome da Empresa, Endereço, CNPJ, Descrição do Serviço Prestado, Quantidade, Valor Unitário, Valor Total e Origem da Contratação (Licitação/Dispensa).4 - Com relação ao serviço de elétrica/hidráulica dos eventos, festas e comemorações nos exercícios de 2023 e 2024, foi realizado por qual empresa por subempreita?4.1. Encaminhar qualificação completa dos profissionais que executaram os serviços.4.2. Os Profissionais possuem habilitação NR 10? Em caso positivo encaminhar cópia, em caso negativo a justificativa da escolha e documentação apresentada pela empresa.4.3. Os profissionais possuem vínculo com a empresa contratada nos termos dos editais?4.3. A instalação para os eventos realizados contou com a participação de Engenheiro Elétrico? Foi fiscalizada sua participação em acompanhar os serviços? Emitiu-se A.R.T? Em caso positivo encaminhar cópia, em caso negativo apresentar a justificativa que houver nos processos.4.4. Com relação a montagem de palco e som, por cada evento, foi realizada por qual empresa? Foi feita por subempreita?4.5. Encaminhar qualificação completa do(s) profissional(is) que executou(aram) os serviços.4.6. Os profissionais possuem as NR's relativas as montagens de som e palco? Em caso positivo encaminhar cópia, em caso negativo a justificativa apresentada nos autos para escolha.4.7. Os profissionais possuem vínculo com a empresa contratada? Quem fiscalizou cada um dos contratos (por show/festa/evento)?4.8. Com relação ao som e iluminação, houve participação de Engenheiro Elétrico para acompanhar os serviços? Emitiu-se A.R.T? Em caso positivo encaminhar cópia, em caso negativo apresentar a justificativa que houver nos autos.4.9. Com relação a montagem de palco e estruturas, houve participação de Engenheiro Civil acompanhando os serviços? Emitiu-se A.R.T? Em caso positivo encaminhar cópia, em caso negativo apresentar a justificativa.5 - Foram utilizados itens de Ata de Registro de Preços de 2024? Se sim, encaminhar de forma detalhada os itens utilizados e encaminhar conjuntamente a cópia dos Processos de Despesa correspondente, constando: Empenho, Liquidação, comprovante de pagamento, comprovantes de recebimentos provisórios e definitivos dos objetos.6 - Qual a origem dos recursos utilizados para a realização dos eventos de festa/show/comemorações em 2023 e 2024 (Próprio, Estadual, Federal) e qual o valor total de cada um?

Moção nº 0003/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Moção de Apoio ao Fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.

Projeto de Lei nº 0038/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 550.000,00 - Merenda Escolar

Projeto de Lei nº 0039/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 300.000,00 - Fundo Estadual de Saúde