Indicação nº 0158/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a proibição parcial de estacionar na Rua Augusto Chiesa, somente entre as ruas Tiradentes e Presidente Vargas, restando permitindo estacionar no sentido descendente (da Presidente Vargas para a Tiradentes), tendo em vista o maior número de imóveis residenciais e o trânsito intenso de veículos que não têm espaço para transitar com segurança.

Indicação nº 0159/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica que o Executivo faça a verificação de vacância em pontos de táxi e estude a possibilidade de converter esses espaços ociosos em vagas de estacionamento, principalmente em ruas de grande movimento como a Rua Brasil.

Indicação nº 0160/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica a transferência da estátua do Cristo Redentor para a Avenida Santos Dumont, por ser a entrada principal da cidade, onde terá maior visibilidade por todos, e que resultará em maiores cuidados que até hoje não lhe foram dispensados onde hoje se encontra, dando impressão de abandono incompatível com a sua importância e significado.

Indicação nº 0161/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a troca de todas as lâmpadas dos postes das ruas e praças por lâmpadas de LED.

Indicação nº 0162/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a troca do sistema de iluminação do Parque das Águas José Agrelli, também conhecido como "Parque das Represinhas", trocando os globos por postes com refletores com lâmpadas de LED.

Indicação nº 0163/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica que seja feita a reforma necessária e reativação do Centro de Lazer do Distrito de Itaiuba, voltando ser um local de lazer para os moradores.

Indicação nº 0164/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica-se a implantação de sistema de iluminação na alça de acesso na Rodovia SP-310, Km 456. Alça que dá acesso à empresas do Distrito Industrial, Avenida Geraldo Berardo e ao outro sentido da rodovia.

Indicação nº 0165/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica-se que nos prédios públicos, a exemplo da prefeitura, escolas e postos de saúde, ou mesmo em um local especifico para isso (fazendas solares), sejam instaladas placas solares gerando energia para os próprios municipais, trazendo num futuro próximo grande economia para a prefeitura.

Indicação nº 0166/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica a fabricação de uma cobertura de estrutura metálica em frente a cada quiosque na Praça São João, trazendo conforto térmico e proteção diante da chuva e sereno.

Indicação nº 0167/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que seja construída uma lombofaixa na rua Presidente Vargas defronte ao portão de saída e também uma lombada na mesma rua na altura do número 42 ( conforme abaixo assinado em anexo de moradores e direção do colégio).

Indicação nº 0168/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Encaminhar Projeto de Lei para isenção de IPTU para pessoas com doenças crônicas, degenerativas e raras, residentes em nosso Município e Distritos.

Indicação nº 0169/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que seja realizado atividadese campanhas relacionadas a preservação do meio ambiente, como plantio de árvores e consciência ambiental aos alunos da rede municipal de ensino.

Indicação nº 0170/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica-se o término da reforma com pintura e colocação de bancos na praça do bairro Vila Araújo.

Moção nº 0002/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Moção de congratulações à Orquestra Sinfônica de Monte Aprazível, na pessoa do Maestro Gilmar de Assis, pelos dez anos de atividade completados no último dia 25 de março.

Projeto de Lei nº 0030/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico.

Projeto de Lei nº 0031/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 178.513,88 - Aldir Blanc Fomento a Cultura

Projeto de Lei nº 0032/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 641.420,00 - Merenda Escolar

Projeto de Lei nº 0033/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo a cobrir despesas da prestação de serviços funerários e de sepultamento às pessoas carentes, no termos da Lei Municipal nº 2.428, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre a execução de programas e atividades de caráter assistencial.

Projeto de Lei nº 0034/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 187.195,74 - Manutenção da Saúde

Projeto de Lei nº 0035/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0036/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futsal de Férias, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0037/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futebol de Minicampo, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0011/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Auxílio Combustível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0024/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0013/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Monte Aprazível, do imóvel objeto de matrícula nº 37.032, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0030/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico.

Projeto de Lei nº 0031/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 178.513,88 - Aldir Blanc Fomento a Cultura

Projeto de Lei nº 0032/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 641.420,00 - Merenda Escolar

Projeto de Lei nº 0033/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo a cobrir despesas da prestação de serviços funerários e de sepultamento às pessoas carentes, no termos da Lei Municipal nº 2.428, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre a execução de programas e atividades de caráter assistencial.

Projeto de Lei nº 0034/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 187.195,74 - Manutenção da Saúde

Projeto de Lei nº 0035/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0036/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futsal de Férias, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0037/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futebol de Minicampo, e dá outras providências.