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Praça São João, 161 - Centro (17) 3275-1735
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.

PAUTAS DAS SESSÕES

  09ª SESSÃO ORDINÁRIA de 03/06/2025

Indicações

Indicação nº 0148/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica que seja feita uma parceria com o Colégio Técnico Agrícola para a manutenção e limpeza dos reservatórios que foram feitos ao longo do acesso ao Colégio para captação das ágauas do bairro Jorge Carneiro de Campos e Cidade Jardim, bem como a limpeza e poda na lateral da Rua Pedro Bassan com o Colégio Agrícola.


Indicação nº 0149/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica que o Poder Executivo faça estudos para o levantamento de preço e aquisição de uma máquina de sinalização viária.


Indicação nº 0150/2025 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feita a limpeza e desentupimento da galeria pluvial localizada na Avenida Francisco Rui, que atualmente está inutilizada, açoreada, causando transtorno para os estabelecimentos da Avenida Santos Dumont com forte enxurrada durante as chuvas.


Indicação nº 0151/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Que seja providenciada a iluminação adequada na praça e no centro esportivo Artur Alves Pinto no bairro Jardim Primavera, pois a falta de iluminação inviabiliza o uso do mini campo e parque das crianças, inclusive por ser questão de segurança.


Indicação nº 0152/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica que seja feita a regularização urbana e fundiária dos loteamentos residenciais ao longo da estrada do antigo curtume, bem como nos Distritos de Itaiúba e Junqueira.


Indicação nº 0153/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a realização dos estudos necessários para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Amador de Paula Bueno.


Indicação nº 0154/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica que seja providenciada a sinalização de solo para o estacionamento de veículos ao redor da praça da Igreja na Vila Aparecida, nas ruas Ceará, Minas Gerais e Amazonas.


Indicação nº 0155/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth; Osvaldo de Jesus Fantasia; João Célio Ferreira; Márcio Antonio Troiano
Indica a criação de incentivo aos atletas de Monte Aprazível que competem em provas e campeonatos fora de nossa cidade, divulgando nosso município e honrando nossa bandeira, permitindo o custeio de inscrições, diárias e transporte.


Indicação nº 0156/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a organização da cidade em setores, como já foi adotado durante um período, e que demonstrou que funciona muito bem para regular dos galhos, folhas e resíduos de poda, mantendo a cidade mais limpa.


Indicação nº 0157/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que seja realizada semana de combate as drogas com palestras e conscientização nas escolas de nosso município. Devido ao dia 26 de junho ser comemorado o dia internacional de combate às drogas.


Requerimentos

Requerimento nº 0012/2025 - Autoria: Jacó Braite
Sobre os profissionais da área de enfermagem do CONSIRC informar: a) Qual o número de auxiliares, técnicos e enfermeiros credenciados e em atividade no município, discriminando sede e distritos; b) O local de lotação / atividade desses profissionais e respectivo número; c) Qual o valor pago a cada categoria por hora de atividade; d) Se existe previsão ou estudo para realização de concurso público para vagas efetivas para estes cargos.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0029/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.952, de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0024/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2026, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0013/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Monte Aprazível, do imóvel objeto de matrícula nº 37.032, e dá outras providências.


Câmara Municipal de Monte Aprazível - SP
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