08ª SESSÃO ORDINÁRIA de 20/05/2025
Indicação nº 0132/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica que seja feita a reforma do banheiro ao lado da Concha Acústica e parque ecológico Natalino de Oliveira, que atualmente está abandonado, servindo de depósito de entulho e ferragens da Prefeitura enquanto a população usa banheiros químicos. Indicando também que fique aberto durante eventos à noite e nos demais dias aberto até as 22h pois há vigias no parque.
Indicação nº 0134/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Cristal, na altura dos números 114 e 109, nas proximidades da Rua João Quirino Spindola.
Indicação nº 0135/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica, mediante pedido da população, funcionários do correios e serviços de entrega de Mercado Livre, Shopee e outros, que com a criação dos novos CEPs em nossa cidade.seja incluída esta informação nas placas que indicam os nomes das ruas, rebitado na própria placa o CEP do Bairro sem a necessidade ou o gasto de adquirir placas novas.
Indicação nº 0136/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a criação de um estacionamento de motos defronte a Cergatti, proximo ao Supermercado Ivone, diante da necessidade de um local para estacionar as motos que atualmente se vêem obrigadas a ficar em lugares irregulares, e também para aumentar a segurança do local, na questão da visibilidade, principalmente para quem sobe de veículo pela Jose Bonifácio olhando para a Rua Brasil.
Indicação nº 0137/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica que seja feita avaliação e estudos para a realização de evento com entrega de mimos para os trabalhadores, uma homenagem simbólica com simples festejo para a classe, considerando a necessidade de prestigiar a categoria e que não houve tempo hábil para as celebrações adequadas na data do dia 01/05.
Indicação nº 0138/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Indica a aquisição de novo equipamento do tipo motoniveladora (patrol) para manutenção das estradas rurais, considerando que nosso município possui 1.387 Km de estradas de terra e somente uma única motoniveladora para atender toda essa demanda.
Indicação nº 0139/2025 - Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth
Indica que sejam feitos os estudos necessários e instalação de um semáforo na esquina da Rua Brasil com a Rua José Bonifácio, na altura do Supermercado Ivone.
Indicação nº 0140/2025 - Autoria: João Célio Ferreira; Marco Antônio Luz Nazareth; Márcio Antonio Troiano; Osvaldo de Jesus Fantasia
Sabedores da iniciativa do Prefeito Municipal em disponibilizar novos equipamentos de diagnóstico por imagem para atender nossa população, indicamos que os modernos equipamentos de Tomografia e Ressonância Magnética sejam instalados na Santa Casa de Misericórdia como medida para atender toda demanda.
Indicação nº 0141/2025 - Autoria: João Célio Ferreira; Marco Antônio Luz Nazareth; Márcio Antonio Troiano; Osvaldo de Jesus Fantasia
Indicamos que seja feita a visita periódica de médico na Terceira Idade, seja uma vez por semana ou a cada quinze dias, para o acompanhamento dos indicadores de saúde e controle preventivo de pressão, glicemia e outros valores de diagnóstico.
Indicação nº 0142/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Indicamos que sejam revistas as limitações de zoneamento do bairro Campo Belo de forma a permitir a instalação de unidades de comércio para os empreendedores, como farmácia, padaria, mercearia e outros estabelecimentos de grande importância para os moradores das proximidades.
Indicação nº 0143/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Destinar um veículo tipo Van exclusivo para o transporte de crianças portadoras de deficiência e portadoras de TDH/TEA que realizam tratamento em São José do Rio Preto.
Indicação nº 0144/2025 - Autoria: Victor Agreli
Que o Evento Juninão 2025, seja realizado no parque das Águas José Agrelli.
Indicação nº 0145/2025 - Autoria: Victor Agreli
Pintura das sinalizações de transito, incluindo saída de garagem, como também a inclusão de estacionamento privativo para moto nos quarteirões de maior número de comércio, da Rua Oswaldo Aranha.
Indicação nº 0146/2025 - Autoria: Victor Agreli
Efetuar a construção de uma pequena valeta para escoamento de águas pluviais na Rua São João, entre os imóveis de numero 810 e 749/739 (lugar este próximo ao hospital).
Indicação nº 0147/2025 - Autoria: Victor Agreli
Realizar a construção de uma pequena valeta de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Antônio Canheo, com a Avenida Joaquim Alcazas Garcia.
Requerimento nº 0008/2025 - Autoria: Jacó Braite; Renato Reis Jubilato; Evair de Jesus Marques
Informar, sobre o processo licitatório para aquisição e distribuição de óculos com receitas do médico das unidades de saúde, para famílias mais pobres e de baixa renda, qual o valor que era repassado a cada beneficiário entre janeiro de 2024 até dezembro de 2024 mês a mês. Informar também o número de beneficiários atendidos e valores unitário e total. Por fim, informar qual a possibilidade de voltar a assistência e se existe processo licitatório em andamento.
Requerimento nº 0010/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Enviar relação de quantidade por creche/escola de crianças laudadas com TDAH e TEA.2 - Enviar cópia do contrato com empresa terceirizada que disponibiliza " cuidadoras/auxiliares de sala para cuidar das crianças laudadas.3 - Qual a quantidade de cuidadoras/auxiliares a empresa está disponibilizando até a atual data ( número total de contratadas ).
Requerimento nº 0011/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
A respeito da participação do município no auxílio às atividades da APAE, informar o valor repassado atualmente discriminando sua origem e fundamento (se subvenção, repasse, convênio ou termo de parceria). Informar também se existe estudo em andamento ou iniciativa para aumentar o valor repassado, considerando que está sendo feito o aumento regular para outras entidades assistenciais.
Projeto de Lei Complementar nº 0013/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Monte Aprazível, do imóvel objeto de matrícula nº 37.032, e dá outras providências.