Indicação nº 0114/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica que seja cumprida a Lei (arts. 202 a 204 do Código Municipal de Posturas) e seja feita a fiscalização de terrenos com obrigatoriedade de calçamento, manutenção e limpeza, citando como exemplos, dentre inúmeros outros que de forma geral precisam de uma ação da fiscalização: a) Término da Rua Sebastião Sales Teixeira, aos fundos do Supermercado Ivone à direita; b) Rua Tiradentes, ao lado do nº 422.

Indicação nº 0115/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica a implantação de Ecopontos conforme minuta anexo e que seja incluída a coleta de outros tipos de lixo como sofás, móveis, entulho, eletrônicos e etc. que não são retirados pela empresa responsável;

Indicação nº 0116/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica que seja sinalizada uma faixa de pedestres na Rua Brasil, próxima ao Supermercado Ivone, e que posteriormente seja feita a necessária lombo-faixa neste local de grande movimento de pedestres.

Indicação nº 0117/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Indica que seja feita a tampa de bueiro na rotatória da Represa Municipal Lavínio Luchesi, pois há bueiros fundos e destampados que podem causar sinistros. Alternativamente, sugere que seja feita uma grade de ferro ou guard-rail, logo na curva, para evitar acidentes.

Indicação nº 0118/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Indica que seja feita na Rua José Dias, na altura do número 1225, a troca da canaleta de asfalto/piche por uma de concreto, mais resistente e que irá resolver o problema.

Indicação nº 0119/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica que sejam feitas melhorias no Condomínio São Miguel, localizado do lado da Rodovia Vicinal Angelo Pivaro, Km 2,5, Rodovia da antiga Usina Agua Limpa.chácara com residências que praticamenue não existe como um bairro pois não há documentação ou ainda não há regularização do local para as residências de moradores.Solicito:A) A devida regularização, com as documentações necessárias para que a criação oficial do Baiiro.Informo que já há um processo na Prefeitura em andamento para a devida regularização. B) Manutenções das ruas C) Reforma na instalação elétrica, pois há somente um poste que faz a ligações para as residências de forma irregular e causando perigo para os moradores, principalmente crianças, pela devida localização do relógio e disjuntores que estão expostos.D) Trabalho de recolha de todos os tipos de lixos que são jogados na entrada da chácara. E) Placas indicando a Proibição de jogar lixo, somente autorizados os lixos que destinados às caçamba da Constroeste F) Enviar um veículo sempre que for preciso, para recolher o lixo que a Constroeste não pega, assim mantendo a entrada das residências limpas.

Indicação nº 0120/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a realização de construção de calçada na Rua Luis Lourenção, no bairro Residencial Campo Belo.

Indicação nº 0121/2025 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica que na praça da Igreja no bairro São José, sejam feitas melhorias principalmente no que se refere à iluminação pública, para manter o padrão da praça logo em frente e que já foi reformada.

Indicação nº 0122/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica a reforma, incluindo pintura, da quadra de esportes da Escola José Agrelli.

Indicação nº 0123/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica que seja feita a reforma e manutenção, incluindo o calçamento, bancos, jardinagem e sistema de iluminação das três pequenas praças, uma próxima a outra, localizadas em: a) Rua Amazonas esquina com Rua São Pedro; b) Rua Santa Ana esquina com Rua Santa Clara; e, c) Rua Santa Ana na esquina com Rua São Cristóvão.

Indicação nº 0124/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica o recapeamento da continuação da Rua Pedro José de Souza, localizada entre o campo de futebol e a Rodovia Deputado Bady Bassitt no Distrito de Engenheiro Balduíno.

Indicação nº 0125/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica seja feita a reforma ou substituição por um veículo mais moderno o ônibus de transporte municipal que leva munícipes de diversas faixas etárias para São José do Rio Preto, onde são atendidos por médicos, psicólogos, dentre outros atendimentos como exames e consultas diversas.

Indicação nº 0126/2025 - Autoria: Jacó Braite
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel Hakme, nas imediações do nº 494, no bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0127/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Implantar no Município o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizando a compra direta de alimentos de agricultores familiares e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.

Indicação nº 0128/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o município forneça material esportivo para todas crianças carentes que não têm condições de arcar com a compra, de acordo com a sua modalidade.

Indicação nº 0129/2025 - Autoria: Jacó Braite
Realizar a limpeza do canal de água, que se encontra com muita sujeira e acúmulo de detritos e galhos, situado na Rua Albino de Faria, noa Jardim Dom Bosco.

Indicação nº 0130/2025 - Autoria: Jacó Braite
Limpeza do canal de água, que se encontra com muita sujeira e acúmulo de detritos e galhos, situado na Avenida Deputado Ortiz Monteiro, nas proximidades da Praça da Bandeira.

Indicação nº 0131/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica que seja encaminhada para apreciação da Câmara Municipal projeto de iniciativa do Executivo que disponha sobre a punição aos proprietários de animais que os submetem a condições de abandono e maus-tratos em nosso Município.

Requerimento nº 0006/2025 - Autoria: Jacó Braite
A respeito do Controle de Vetores informar: a) Quantos servidores estão lotados atualmente? b) O cargo que cada um ocupa; c) Nome do responsável (chefe / encarregado); d) salário, carga horária e valor recebido a título de insalubridade de cada um dos servidores lotados; e) Horas extras realizadas por cada servidor individualmente, constando a quantidade mês a mês, valores pagos e horários em que foram executadas, respectivamente de cada servidor, entre janeiro de 2024 até a presente data, juntamente com a justificativa / solicitação para cada caso.

Requerimento nº 0007/2025 - Autoria: Jacó Braite
Informar quantas das 'Academias ao Ar Livre" estão instaladas no município, incluindo distritos, indicando: a) Endereço onde estão instaladas; b) aparelhos de cada uma; c) relatório do estado de conservação e funcionamento de cada aparelho; d) se existe um profissional responssável pela manutenção e cronograma de serviços; e) se nos locais, quais possuem iluminação pública adequada, uma a uma.

Projeto de Lei nº 0024/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelcece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0027/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0028/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal de Idoso, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0001/2025 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Aprazível, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0009/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a alteração de referências salariais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0010/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Vice-Diretor de Escola e dá outras providências.