02ª SESSÃO ORDINÁRIA de 18/02/2025
Indicação nº 0019/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica que seja realizada uma reestruturação do quadro de servidores da Prefeitura Municipal, referente aos cargos de Serviços Gerais, Atendente, Monitor de Creches e Cozinheira.
Indicação nº 0020/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que toda sala de aula tenha além do professor, um profissional capacitado na área de TDAH - transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e transtorno do espectro autista para cada aluno que tenha laudo.
Indicação nº 0021/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato; Luiz Carlos Sidinani; Jacó Braite
Equiparação salarial de auxiliares de enfermagem a mesma referência dos técnicos de enfermagem.
Indicação nº 0022/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica a revisão nos valores da bolsa / gratificação dos estagiários aumentando o valor atual.
Indicação nº 0023/2025 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Instalar Playground adaptado para Crianças com Necessidades Especiais, no Parque das Águas José Agreli, nas 03 represinhas, ara garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de brincar e se divertir de maneira segura e significativa.
Indicação nº 0024/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Designar um psicólogo, para atuação na área da educação, devido os problemas consatados.
Indicação nº 0025/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Viabilizar benfeitorias na Avenida Joaquim Alcazas Garcia:a) Reforma e iluminação do canteiro central, paisagismo e calçamento;b) Abertura da referida avenida do prolongamento da Rua João Troleis;c) Instalação de uma ciclovia em torno do canteiro central entre as Ruas Modesto Simal e Avenida Antonio Canheo.
Indicação nº 0026/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Indica ao Chefe do Executivo para que disponibilize um enfermeiro ou técnico em enfermagem em cada unidade da rede pública de creches.
Indicação nº 0027/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica a Instalação de um parquinho com escorregadores, roda roda e casinha com escorregador de plástico na Praça São João, proporcionando lazer para as crianças e atraindo as famílias para o uso saudável dos espaços públicos.
Indicação nº 0028/2025 - Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia
Realizar um convênio com a Faculdade Dom Bosco, para ministrar cursos profissionalizantes, para capacitação de jovens e adultos em diversas profissões.
Indicação nº 0029/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica a construção de pista de caminhada ou, alternativamente, calçamento nos canteiros centrais da Avenida Antônio Canheo, criando nova alternativa para a prática de atividade física e aumentando a segurança para os pedestres de forma geral.
Indicação nº 0030/2025 - Autoria: Victor Agreli
Indica a mudança para sentido único na Rua São João ao longo do trecho entre a Rua Presidente Vargas até a Rua Floriano Peixoto, nesse sentido, de forma a melhorar o fluxo do tráfego de veículos e prevenir acidentes de trânsito.
Indicação nº 0031/2025 - Autoria: Victor Agreli
Sugere a realização de estudos e alteração para sentido único da Rua Augusto Chiesa no trecho entre a Rua Amador de Paula Bueno até a Rua presidente Vargas, nesse sentido. Alternativamente se indica a sinalização com faixa contínua amarela, determinando a proibição de estacionar neste trecho.
Indicação nº 0032/2025 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica que sejam realizadas obras de melhorias nos bueiros localizados no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Padre Anchieta, pois quando chove o fluxo das águas pluviais invadem os imóveis na Rua Brasil causando transtornos aos comerciantes e moradores.
Indicação nº 0033/2025 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica que sejam construídas uma lombofaixa na Rua Brasil defronte à agência do Banco Itaú, uma lombada na Rua Amador de Paula Bueno na altura do nº 17 e outra lombada na Avenida Santos Dumont na altura do nº 1.815.
Indicação nº 0034/2025 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica que seja instalada a sinalização vertical (placa) determinando a proibição de estacionar na Rua Félix Buissa, no trecho que compreende o Supermercado Varejão e o Supermercado Ivone.
Indicação nº 0035/2025 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica a construção, na entrada da cidade, do tradicional marco com o nome da cidade em letras de alvenaria, conforme sugerido através da Indicação nº 034/2010.
Indicação nº 0036/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica que seja feito o plantio de árvores frutíferas de médio e grande porte na Avenida Geraldo Berardo, nas proximidades do Parque Industrial, além de ser instalada iluminação pública e câmeras de vigilância para inibir o descarte de materiais de construção (entulho) e lixo doméstico.
Indicação nº 0037/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica que seja feita operação tapa-buracos e instalados redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Félix Buíssa com vistas a um futuro recapeamento, pois a via hoje se encontra bastante deteriorada no curso do bairro Jorge Carneiro de Campos e bairro Cidade Jardim, próximo ao Colégio Agrícola.
Indicação nº 0038/2025 - Autoria: Jacó Braite
Indica que seja providenciada com urgência a manutenção dos banheiros públicos na Praça Cônego Laurentino Alvares da Igreja Matriz e Praça São João. Adicionalmente sugere a revitalização e cobertura dos bebedouros localizados no muro da escola Feliciano Sales Cunha, além da instalação de câmeras para prevenir o vandalismo nos locais citados.
Indicação nº 0039/2025 - Autoria: Evair de Jesus Marques
Indica para que seja feito um reparo na esquina das Ruas Brasil com a Rua Fortaleza, onde existe um buraco de grandes dimensões e que pode ser a causa de graves acidentes.
Projeto de Lei nº 0008/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.000,00 - APAE
Projeto de Lei nº 0009/2025 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 37.494,53 - FUNDEB