Praça São João, 161 - Centro (17) 3275-1735
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.
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Renato Reis Jubilato
Partido: PSD
Votos: 602
Proposituras apresentadas:
TRABALHOS DO VEREADOR
.:: Resultado(s) da pesquisa: 125 documento(s) encontrado(s).
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| Ementa: | 1 - Se o Município já recebe regularmente os repasses do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) provenientes da União?1.1 - Em caso positivo, informar:Desde quando o Município passou a receber tais recursos;1.2 - Os valores recebidos nos últimos anos;2 - Se existe lei municipal regulamentando o repasse do IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE);2.1 - Caso não exista regulamentação, se há estudo ou previsão por parte do Poder Executivo para encaminhamento de projeto de lei a esta Casa de Leis;3 - Se os valores recebidos têm sido repassados integralmente aos profissionais ou utilizados de outra forma, detalhando a destinação dos recursos. | |||||
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| Ementa: | Considerando os recorrentes problemas de alagamento verificados em diversos pontos do Município, especialmente: na Rua Amador de Paula Bueno, nas proximidades da Rua Washington Luís; no ponto de deságue da rede de esgoto localizado no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua José de Andrade Junqueira; nas galerias pluviais situadas no subsolo do Terminal Rodoviário; e, na Rua Brasil nas imediações do depósito de bebidas Brasil; e Considerando ainda os transtornos causados à população, sobretudo em dias de chuvas intensas, como ocorrido recentemente no último dia 25, apresenta o presente pedido das seguintes informações: a) Existe, por parte da Administração Municipal, algum estudo técnico, plano ou projeto em andamento visando solucionar os problemas de drenagem urbana e alagamentos nos locais acima mencionados? Em caso positivo, requer-se o envio de cópia dos estudos, projetos ou documentos técnicos existentes. b) Há previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026 para execução de obras, manutenção ou ampliação do sistema de drenagem urbana nesses pontos? Caso exista previsão orçamentária e/ou projeto definido, qual o prazo estimado para início e conclusão das obras? Caso não exista planejamento em andamento, há intenção da Administração em elaborar estudos e adotar medidas para solucionar os problemas relatados? | |||||
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| Ementa: | Sobre as hipóteses de isenção de IPTU e sua aplicação no exercício de 2025, a exemplo da Lei Complementar 04/2013, requerem seja informado: a) o número de contribuintes atendidos por cada hipótese de isenção; e, b) os valores correspondentes à hipótese de isenção aplicada. | |||||
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| Ementa: | Requer o encaminhamento do histórico completo de manutenção dos ônibus utilizados no transporte escolar, incluindo registros de revisões e troca de pneus. | |||||
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| Ementa: | Solicita-se informações a respeito do Núcleo São Miguel, loteamento residencial situado às margens da Vicinal Ângelo Pívaro, Km 2,5, nas proximidades da antiga Usina Água Limpa, acerca do andamento do processo de regularização junto ao Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo.Requer-se, ainda, o encaminhamento de cópia integral de toda a documentação referente ao referido processo. | |||||
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| Ementa: | Requer informações acerca da paralisação das atividades na quadra localizada no Bairro Nosso Teto, Vila Araújo, ao lado do Centro de Lazer: 1) Existe algum processo administrativo relacionado a essa paralisação?2) Caso exista, solicito o envio de informações sobre o seu andamento.Qual foi o motivo da paralisação?3) Existe a possibilidade de agilizar a liberação da quadra para a realização de atividades esportivas e recreativas? | |||||
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| Ementa: | 1 - Enviar relação de quantidade por creche/escola de crianças laudadas com TDAH e TEA.2 - Enviar cópia do contrato com empresa terceirizada que disponibiliza " cuidadoras/auxiliares de sala para cuidar das crianças laudadas.3 - Qual a quantidade de cuidadoras/auxiliares a empresa está disponibilizando até a atual data ( número total de contratadas ). | |||||
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| Ementa: | Devido a grande procura por famílias de baixa renda com pacientes doentes, acamados, desnutridos, acometidos pelo câncer, com sonda nasoenteral, GTT, jejunostomia e outros que só se alimentam com dietas específicas, no momento sem licitação, e ainda considerando rumores de que não vai mais ser atendida essa necessidade. Requeremos juntos aos setores responsáveis de licitações e compras que informem, entre janeiro de 2024 até a presente data, os valores gastos por prescrição de dieta, equipos e frascos. Destacamos a necessidade de que seja feita uma triagem pois há usuários que conseguem pelo sistema de alto custo e outros não, sendo imprescindível que o município mantenha essa assistência, pois temos verbas para isso e o que falta é uma triagem com o Serviço Social, nutricionistas em atendimento residencial para poder melhor servir a população. | |||||
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| Ementa: | Informar, sobre o processo licitatório para aquisição e distribuição de óculos com receitas do médico das unidades de saúde, para famílias mais pobres e de baixa renda, qual o valor que era repassado a cada beneficiário entre janeiro de 2024 até dezembro de 2024 mês a mês. Informar também o número de beneficiários atendidos e valores unitário e total. Por fim, informar qual a possibilidade de voltar a assistência e se existe processo licitatório em andamento. | |||||
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| Ementa: | Qual previsão de concessão do auxílio transporte para os estudantes universitários? | |||||
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| Ementa: | Sobre o aumento do Ticket Alimentação dos funcionários públicos municipais, informar ser existe algum prazo para o envio do referido Projeto de Lei para apreciação dessa Casa? | |||||
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| Ementa: | Em relação ao transporte de estudantes universitários, esclarecer:1 - Qual o motivo da prefeitura não estar efetuando o pagamento do transporte de ônibus e van para São José do Rio Preto e Votuporanga?2 - Qual a previsão para regularização dos pagamentos atrasados? | |||||
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| Ementa: | Quais os programas e projetos que o Município executou neste mandato, visando a construção de um abrigo para os animais abandonados nas ruas? | |||||
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| Ementa: | Quais programas de incentivo e fomento ao emprego foram realizados neste mandato visando a geração de empregos no Município? | |||||
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| Ementa: | Existe a possibilidade da readequação da remuneração dos agentes de saúde municipal, igualando seus vencimentos de acordo com a legislação estadual que indica o piso salarial para essa categoria? | |||||
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| Ementa: | 1 - Procede a informação de que o Executivo pretende extinguir o atendimento dentário na rede de ensino municipal?2 - Em caso positivo, quais os motivos para o encerramento desse tão valioso serviço? | |||||
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| Ementa: | Enviar contratos e nomes de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços para o Município, bem como a quantidade de funcionários de cada empresa, com seus respectivos nomes e locais de trabalho. | |||||
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| Ementa: | 1 - Quanto a instalação de pontos de distribuição do Programa Viva Leite para atender os Bairros Cristo Rei e Jardim São José, existe algum projeto em andamento? | |||||
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| Ementa: | Quais escolas municipais possuem ar condicionado? Existe alguma que falta a instalação? Se positivo, qual a justificativa? | |||||
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| Ementa: | Qual a quantidade de veículos que fazem o transporte escolar municipal de alunos? Enviar relação dos veículos e seu itinerário por setores e bairros. | |||||
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| Ementa: | Que informe, a respeito ao funcionamento do Distrito Industrial e dos programas de fomento do município, o que está sendo efetivamente feito para a geração de empregos e acomodação de novas empresas na cidade? | |||||
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| Ementa: | 1 - Quais cursos foram realizados na Estação Aprendiz durante os exercícios de 2013, 2014 e 2015? 2 - Quantos formandos em cada curso, discriminando os cursos realizados anualmente? 3 - Existe previsão para novos cursos em 2016? Em caso positivo, quais cursos serão ministrados? | |||||
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| Ementa: | 1 - Qual o motivo de não estar realizando bailes para a terceira idade no Centro do Trabalhador do Nosso Teto?2 - Existe alguma irregularidade? Qual?3 - Se existe, o que a Prefeitura tem feito para sanar o problema?4 - Enviar relato e documentos que estão inseridos ao caso mencionado. | |||||
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| Ementa: | 1 - Existe interesse do Município para o ano de 2016 realizar a chamada Atividade Delegada em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para dar maior segurança aos munícipes de Monte Aprazível?2 - Qual o motivo de não ter iniciado até a presente data, tendo em vista o aumento de furtos, roubos e estupros em nosso Município? | |||||
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| Ementa: | 1 - Existe a previsão de realização da campanha CIDADE LIMPA, em parceira com a TV TEM, ou arrastão pensando já na prevenção da dengue em nosso Município?1.1 - Em caso positivo, informar quais tipos de ações e datas para a realização.2 - Informar o gasto em ações nos anos de 2013, 2014 e 2015 na prevenção e combate ao aedes aegypti.3 - Informar quantas contratações de pessoal para o trabalho externo foram realizadas nos anos de 2013, 2014 e 2015. | |||||
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| Ementa: | 1 - Quais os locais que foram realizadas podas e supressão de árvores em nosso município nos últimos 6 meses? 2 - Os cortes foram realizados de acordo com a Lei 2.101/1996? 3 - O que justificou a supressão das árvores de acordo com capítulo III, dos artigos 16 ao 20 da Lei 2101/1996? Elas apresentavam algum risco eminente de queda ou algum outro motivo? 3.1. Caso positivo, informar justificativa de cada árvore, principalmente das que sofreram supressão. 4 - Existe algum programa/projeto de arborização de nossa cidade e bairros novos? Informar locais e quais tipos de árvores. | |||||
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| Ementa: | Diante do descaso sobre a limpeza das matas do bairro Aroeira e da Vila Araújo, requer o que segue: 1 - O que a Prefeitura tem feito para manter as referidas matas limpas? 2 - Existe um programa ou projeto em andamento? 3 - Tendo em vista que a mata do bairro Aroeira sofre queimadas constantes todo ano, o que a Prefeitura tem feito para amenizar? | |||||
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| Ementa: | 1- Existe algum controle de entrega e estoque de alimentos para utilização da cozinha das creches? 1.1. Caso exista, enviar cópia das entradas diária, semanal ou mensal com assinatura de quem recebeu. 2 - Quem é o responsável pela entrega dos alimentos nas creches? Enviar nome e cargo que exerce na municipalidade. 3 - Os pais tiveram alguma determinação ou pedido para levarem mamadeiras com leite/suco de suas casas? | |||||
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| Ementa: | Em relação ao transporte de estudantes universitários, esclarecer: 1 - Qual o motivo da prefeitura não estar efetuando o pagamento do transporte de ônibus e van para São José do Rio Preto e Votuporanga? 2 - Qual a previsão para regularização dos pagamentos atrasados? | |||||
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| Ementa: | Enviar cópia dos seguintes documentos relacionados à Escola Feliciano Sales Cunha: 1. Com relação a cantina da APM (Associação de Pais e Mestres) - Qual o valor arrecadado de janeiro à agosto de 2015? 2. Enviar cópia dos comprovantes de depósito bancário ou balancete mensal com a publicação dos valores arrecadados. 3. O valor arrecadado na cantina é revertido à Escola?. Em caso positivo enviar cópia do demonstrativo a qual apresenta onde o dinheiro foi empregado, juntamente com notas fiscais? 4. Com relação ao Juninão 2015, enviar cópia do balancete de arrecadação (lucro e despesa). 5. Qual o destino da referida arrecadação? 6. Houve compra de material com essa arrecadação, revertido para a escola? Em caso positivo, relacionar os objetos adquiridos. | |||||
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| Ementa: | Quanto ao Distrito Industrial II e de acordo com a indicação nº 170/2014 e o requerimento nº 044/2015 desse vereador reivindicando a geração de novos empregos no município, requer o que segue: a) O que o Executivo está fazendo para a criação de um pólo industrial ou a criação do segundo distrito industrial para gerar novos empregos? b) Já está em análise o pedido desse vereador para a prefeitura realizar o levantamento de quantos lotes ociosos existe no distrito industrial atual para ceder à nova geração de empregos? | |||||
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| Ementa: | Sobre a iluminação pública. 1 - Existe alguma empresa que presta serviço de troca de lâmpadas no Município? Caso positivo enviar cópia do contrato (com valores e tempo de duração) e relação de número de lâmpadas trocadas, especificando por rua e localidade e data de troca. | |||||
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| Ementa: | Sobre os pontos de coleta do ponto eletrônico de presença no trabalho informar o que segue:1 - Quais setores da municipalidade estão instalados os aparelhos de ponto eletrônico?2- Existe algum setor da administração que dispensa o uso do ponto eletrônico? Em caso positivo, informar o setor e os motivos dessa dispensa.3 - No caso específico dos profissionais da área da educação, informar o que segue:3.1 - Como é realizado o sistema: por aula ou entrada e saída?3.2 - Existe a possibilidade de ser autenticado na entrada e na saída e não aula por aula, tendo em vista que a maior prova de presença é a caderneta da aula dada.3.3 - O que está se fazendo para que não ocorra no próximo mês mais transtornos ( descontos ) para os profissionais da área da educação? | |||||
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| Ementa: | 1 - Existe alguma pendência de pagamento (atraso) no repasse mensal das subvenções para as entidades do Município?2 - Se existe, informar quais entidades não receberam e o motivo da falta desse pagamento. | |||||
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| Ementa: | Sobre a reforma do Posto de Saúde Central requer informações no que segue:1 - Especificar se todas as salas de uso médico e da enfermagem contam com lavatório de mãos.2 - Existe banheiro adequado para deficientes físicos de acordo com a legislação em vigor?3 - Sobre o piso, informar se ele receberá um tratamento para brilho. | |||||
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| Ementa: | 1 - O que a administração tem feito a respeito da limpeza de lotes de particulares? 1.1 - Enviando notificações para o proprietário fazer a limpeza ou a prefeitura limpa esse terreno e cobra posteriormente do proprietário? 2 - Quantos tratoristas fazem esse serviço? | |||||
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| Ementa: | Existe algum estudo para melhorar as referências salariais dos funcionários públicos municipais de acordo com a Lei Complementar nº 01/2010? | |||||
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| Ementa: | Quais as providências o Executivo pretender tomara para o pagamento da licença prêmio dos servidores municipais, conforme a Lei Complementar nº 01/2010? | |||||
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| Ementa: | Quanto à geração de novos empregos, prestar os seguintes esclarecimentos: 1)Quantos lotes vagos encontram-se no Distrito Industrial? 2)Quantos lotes construídos e ociosos encontram-se no distrito industrial, sem gerar emprego? 3)Existe alguma iniciativa em andamento para ativar os espaços ociosos? | |||||
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| Ementa: | Convocação da Srª. Lenilce, servidora à frente dos trabalhos de combate à proliferação da dengue, para que preste os devidos esclarecimentos. | |||||
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| Ementa: | Informar se existe projeto para reforma do imóvel localizado na esquina diagonal da Santa Casa, mais conhecido como 'antiga Ciretran', e também se o corpo técnico da prefeitura ou defesa civil já avaliou se sua estrutura oferece risco de ruir. | |||||
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| Ementa: | Existe intenção do Chefe do Executivo em realizar shows cristãos em 2015? Se existe, informar como será realizado e qual a data prevista, e em caso negativo, informar os motivos de não realizar até o presente ano shows cristãos, tendo em vista o aumento de diversas festas, shows e eventos em nossa cidade bem como o carnaval, dia da cidade, rodeio, juninão e festa de fim de ano, e esse público cristão continua sem um evento específico. | |||||
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| Ementa: | Sobre o curso preparatório (cursinho) que a Prefeitura está realizando gratuitamente, informar: 1 - Qual o número de inscritos até a presente data? 2 - Enviar relação nominal dos professores. 3 - Como foi realizada a escolha e contratação dos professores? 4 - Qual o valor da hora-aula paga aos professores? 5 - Os gastos estão sendo custeados pelo FUNDEB? Caso negativo, informar com detalhes a forma de pagamento e as dotações que estão sendo usadas. | |||||
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| Ementa: | Existe no Município um controle à respeito dos pombos em locais públicos, bem como Escolas, Ginásios, Unidades Básicas de Saúde, enfim, todos os próprios público? Caso exista enviar relatório minucioso sobre o trabalho desenvolvido à respeito desse controle. | |||||
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| Ementa: | 1 - Quais os motivos de até a presente data os móveis denominados "caminha soninho", destinados as Creches municipais, não estarem sendo utilizadas? (fotos em anexo) 2 - Os bens adquiridos estão fora do padrão que foi exigido no ato da compra? Em caso positivo, porque ainda não foram trocados? | |||||
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| Ementa: | 1- Qual o motivo da falta de alguns medicamentos nas unidades básicas de saúde? 2- Qual a previsão para regularização da falta desses remédios? 3- Enviar a relação de todos os medicamentos que são distribuídos a população, bem como relação dos medicamentos que estão em falta nas Unidades Básicas de Saúde. | |||||
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| Ementa: | 1 - Sobre a pista de skate.a - Qual o prazo para colocar a iluminação e bebedouro?b - Qual o prazo para reforma da pista que não foi inaugurada e sem condições de uso (fotos em anexo).c - A empresa que iniciou a obra foi notificada para o término da obra?c.1 - Se sim, enviar cópia da notificação ou qualquer outro tipo de documento que foi enviado para a empresa.c.2 - Se não, qual o motivo que não foi notificada para terminar?d - A atual administração tem interesse em terminá-la? Em qual prazo? | |||||
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| Ementa: | 1 - Informar quanto a Prefeitura gastou com contas de água e esgoto, nos exercícío de 2013 e 2014 até a presente data, especificando mês a mês.2. O que a administração tem feito para economizar água? 2.2 Tem realizado alguma ação ou conscientização? | |||||
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| Ementa: | Discriminar os gastos dos anos de 2013 e 2014 com o esporte municipal ( Assessoria de Esporte ):1. - Gasto com professores contratados e concursados1.1 - Despesas com viagens1.2. - Despesas com alimentação1.3. - Despesas com premiação e eventos2 - Qual o motivo de não estender os treinamentos da categoria de futebol de campo para 04 dias da semana.3 - Qual o local de treinamento da categoria de futebol.3.1 - Qual o motivo de não estar treinando no estádio municipal.4 - Qual o motivo do funcionário Sr. Valdecir Pereira, mais conhecido como "CHÚ" não estar mais treinando as categorias de futebol de campo.5 - Existe algum pendência quanto taxas de arbitragem ou qualquer outro tipo de atraso diante da copa A.M.E.6 - Qual o motivo de não trazer mais jogos da copa A.M.E. para Monte Aprazível, pois, é uma reclamação de todos os pais.7 - Em dias de jogos é fornecido algum tipo de alimentação e suplemento aos atletas? Em caso positivo, que tipo? Em caso negativo, qual o motivo de não fornecer? | |||||
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| Ementa: | 1 - O que pretende ser feito com o Centro de Lazer Arthur Alves, no Jardim Primavera?2 - Qual a previsão para início das reformas ou início de alguma obra no local? | |||||
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| Ementa: | Existe alguma previsão para comemoração da Semana da Pastoral da Criança, cuja inclusão no calendário de datas comemorativas do Município se deu através da Lei nº 3230/2013? | |||||
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| Ementa: | 1 - Quanto a instalação de um ponto de distribuição do Viva Leite para atender os Bairros Ipanema, Cristo Rei e Copacabana, existe algum projeto em andamento?2 - Em caso positivo, qual a previsão para instalação e início de funcionamento? | |||||
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| Ementa: | Sobre a pista de skate Robson Cesar da Costa Gomes, informar o que segue:1 - Existe a previsão para instalação de um bebedouro e uma torneira no local? Em caso positivo, informar a data?2 - Existe previsão para instalar iluminação no local? Em caso positivo, informar a data.3 - Quais os motivos da empresa CRISTEL ENGENHARIA até a presente data não ter finalizado a obra?3.1 - Encaminhar cópia integral do processo de licitação, contrato e relatório do que foi realizado até apresente data.4 - Quando a empresa responsável realmente vai entregar a obra como pronta e a pista terá sua real inauguração.5 - Quando poderemos levar um projeto de ampliação da pista, sendo este o apoio esperado pelos esportistas? | |||||
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| Ementa: | Sobre os encaminhamentos de exames para serem realizados em São José do Rio Preto:1-Qual o procedimento para os encaminhamentos?2-Existe uma lista de espera para cada tipo de exame? Em caso positivo:a- enviar copia da relação de espera dos encaminhamentos, separados por especialidade.b- qual o tempo para que um paciente possa ser atendido através do encaminhamento?c- qual o motivo da demora em certos casos?d- qual a atitude da assessoria da saúde e o que pretende fazer para diminuir caso haja demora? | |||||
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| Ementa: | 1 - Quantas ambulâncias existem na frota municipal?2 - Enumerar cada veículo por marca/modelo, placa, ano de fabricação e quilometragem atual.3 - Existe manutenção periódica dos equipamentos do interior das ambulâncias?3.1 Em caso positivo informar o que segue:a) Local onde foi realizado as manutenções no período de janeiro de 2013 até a presente data. b) Relação de todos os equipamentos que foram substituídos.c) Cópia das notas fiscais referentes a esses gastos. Caso nao tenha, relatório constando o que foi feito de manutenção. | |||||
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| Ementa: | 1 - Encaminhar planilha de todas as ruas que serão recapeadas no exercício de 2014.2 - Qual a previsão para o início desse recape? | |||||
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| Ementa: | Quais as providências estão sendo feitas pela assessoria municipal de saúde à respeito da indicação 91\2013, a qual dispõe sobre o acompanhamento médico trimestral dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendidos pelas escolas e creches. | |||||
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| Ementa: | 1 - Existe a intenção de acabar com os projetos sociais da Escola Maria Neves Soubhia, bem como, capoeira, xadrez e outros projetos?2 - Caso positivo, qual o motivo?3 - O Assessor de Educação e o Chefe do executivo tem o conhecimento do bem social que esses projetos prestam ao nosso Município?4 - O que se pretende fazer com as mais de 200 criancas atendidas pelos projetos? | |||||
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| Ementa: | 1 - Qual o motivo do Centro de Lazer do Trabalhador do Nosso Teto não estar recebendo os bailes da Terceira Idade.2 - Existe alguma irregularidade com o próprio público?2.1 - Em caso positivo, informar a irregularidade.3 - Tem previsão para voltar a ceder o Centro de Lazer do Trabalhador para tal atividade? Qual o prazo? | |||||
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| Ementa: | 1 - Enviar cópia na íntegra do processo licitatório para a contratação de advogados para o Município, enviando os contratos e eventuais termos aditivos.2 - Relação de todos os advogados que prestam serviços à Administração e respectiva forma de contratação. | |||||
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| Ementa: | 1 - Enviar relação com os nomes das ruas do Município que possuem gari (varredores de rua ).2 - Quais avenidas possuem garis (varredores de rua )?3 - Qual o critério adotado para essas ruas receberem tal benefício?4 - Qual o motivo das demais ruas do município não poderem contar com esse serviço de varrição? | |||||
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| Ementa: | 1 - Enviar relação de compra de alimentos destinados as creches do Município.2 - Existe um cardápio diário, semanal ou mensal? Caso exista, enviar discriminado o cardápio que é oferecido diariamente.3 - A alimentação está equilibrada, com salada, legumes, frutas e etc., tudo que uma criança necessita para o seu crescimento e fortalecimento de acordo com as normas estabelecidas?4 - Enviar uma declaração das coordenadoras das creches mencionando as informações contidas nos tópicos anteriores. | |||||
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| Ementa: | 1- Encaminhar os valores gastos com a aquisição de medicamentos nos exercícios de 2010 e 2011?2 - Encaminhas cópias de todas as notas fiscais e empenhos. | |||||
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| Ementa: | 1 - Enviar lista dos contemplados no último sorteio das casas populares do bairro Cristo Rei.2 - Enviar lista de espera.3 - Existem desistentes?4 - Há casas vazia? Em caso positivo, informar endereço, número e o motivo de estares desocupadas? | |||||
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| Ementa: | 1 - Quais as providências que serão tomadas a respeito da Ponte da Bica?2 - Exsite a possibilidade de largamento3 - Há possibilidade de desvido desde o trevo da Usina Petribu. | |||||
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| Ementa: | 1- Quais os serviços prestados pela empresa DEMOP e SCAMATTI e SELLER INFRA-ESTRUTURA LTDAS, nos últimos anos em Monte Aprazível?2 - Em caso positivo, enviar cópia de todos os processos de licitação, notas fiscais, empenhos e contratos firmados com ambas as empresas.3 - Atualmente há algum contrato em vigor? Em caso positivo, enviar cópia de toda a documentação. | |||||
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| Ementa: | Há previsão para conceder a revisão geral anual para os funcionários públicos municipais de acordo com a Lei Complementar nº 01/2010? | |||||
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| Ementa: | 1 - qual o valor da cesta básica do funcionário público municipal?2- Houve aumento na quantidade de produtos e melhora da qualidade da cesta basica?3 - Irá retroagir nos meses que ficaram sem receber? | |||||
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| Ementa: | 1 - Já voltaram as atividades da Estação Aprendiz?1.1 - Em caso posiitivo, quais os cursos que serão ministrados nesse semestre?2 - Haverá nosvos cursos para a população?2.1 - Em caso positivo, quais os novos cursos? | |||||
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| Ementa: | Existe a previsão para instalação de um ponto de distribuição do programa VIVA-LEITE no bairro Cristo Rei? | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre o transporte de Saúde, especificamente se o ônibus próprio é adaptado com elevador e acomodações para cadeirantes. | |||||
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| Ementa: | a) EXISTE TRANSPORTE POR PARTE DA PREFEITURA PARA OS ALUNOS DA ETEC PADRE JOSÉ NUNES DIAS ( ESCOLA AGRÍCOLA ) ?b) CASO POSITIVO, QUAL O PERÍODO, NOTURNO E DIURNO?c) CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA PREFEITURA NÃO FORNECER TRANSPORTE? | |||||
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| Ementa: | 1 - É REALIZADO ANUALMENTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA?1.1. - EM CASO POSITIVO, QUAL O MÊS QUE É REALIZADO?1.2 - EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DE TAL CAMPANHA? | |||||
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| Ementa: | Há intenção da municipalidade, ainda nesse exercício reformar e revitalizar a Praça da Vila Araújo? | |||||
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| Ementa: | 1 - Há instrumentos musicais da antiga Fanfarra Municipal?2 - Em caso positivo, qual o motivo de estarem inutilizados?2.1 Fornecer a quantidade de instrumentos e discriminar cada um.3 - Onde se encontram esses instrumentos?4 - Porque não existe projeto nas escolas para utilização dos mesmos? | |||||
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| Ementa: | Exite previsão para o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro São José? | |||||
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| Ementa: | 1 - Há intensão de reforma da Praça da Vila Araújo?2 - Qual a previsão de início da obra?3 - Há possibilidade de construção de um estacionamento ao lado na Rua José de Andrade Junqueira?4 - Há possibilidade de construção de um Quisoque para as pessoas que jogam baralho entre outros jogos? | |||||
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| Ementa: | 1 - Qual o motivo do total abandono por parte da administração da matinha situada no Parque das Aroeiras, tendo em vista que os moradores não aguentam mais reclamar para que seja feita uma limpeza geral?2 - Qual o motivo das indicações 158/2010 e a 062/2011 não serem atendidas? | |||||
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| Ementa: | 1 - Qual previsão para novos recapemeanto asfáltico no município ?2- Está previsto as respectivas ruas:a) Rua Policarpo Ramiro Coletti da esquina da matinha até o seu final.b) Rua Noel Rosa até a Rua João Antonio Macri. | |||||
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| Ementa: | QUANTO A CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.1 - FAVOR ENCAMINHAR CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA OU EM QUALQUER OUTRA MODALIDADE.2 - QUEM FAZ A DISTRIBUIÇÃO?3 - QUEM FISCALIZA ESSA DISTRIBUIÇÃO ?4 - EXISTE ALGUM COMPROVANTE DO RECEBIMENTO DA CESTA ?A - CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS RESPECTIVOS COMPROVANTES.B - CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DE NÃO COMPROVANTES DE RECEBIMENTO?5 - QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES NOS ÚLTIMOS 3 MESES ? | |||||
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| Ementa: | HOUVE PAGAMENTO DOS RECIBOS DISCRIMINADOS ABAIXO DA LIGA DESPORTIVA RIOPRETENSE:a) RECIBO 023/09b) RECIBO 054/11c) CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENCAMINHAR O NOME DO FAVORECIDO.d) CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE O PAGAMENTO. | |||||
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| Ementa: | Quais as providencias estão sendo tomadas sobre os bairros que não estão recebendo correspondência dos correios por falta de placas com nomes de ruas? | |||||
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| Ementa: | A respeito da indicação 106/2010, desse vereador o que se tem feito a respeito do pedido sobre a obrigatoriedade em todos os novos loteamentos de nosso municipio, da inclusão no rol de infra-estrutura de bocas de lobo que comportem as águas de chuva? | |||||
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| Ementa: | Quais os motivos e o real Interesse Público em não estar mais sendo divulgada a matéria dos expedientes das Sessões Ordinárias? | |||||
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| Ementa: | Encaminhar relação das viaturas tipo ambulância do município, indicando o ano de fabricação, modelo e a quilometragem atual. | |||||
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| Ementa: | A respeito da equipe do SAMU, qual a previsão para início das atividades e , se com esta equipe, seria possível formar uma brigada de incêndio 24 horas para dar suporte nas emergências. | |||||
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| Ementa: | Requer informações diversas sobre o funcionalismo municipal, nos seguintes termos:A - Quantas vagas de trabalho estão ocupadas por deficientes físicos?B - Considerando os últimos concursos realizados nos últimos três anos, quantos deficientes foram admitidos?C - O quadro de funcionários está de acordo com a Lei Federal 7853/89? | |||||
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| Ementa: | Requer informações diversas sobre os programas de moradia popular, nos seguintes termos:A - Qual a previsão de entrega das casas que estão sendo construídas?B - Qual a previsão do próximo sorteio? | |||||
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| Ementa: | Requer informações diversas sobre o Concurso Público 03/2010, nos seguintes termos: | |||||
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| Ementa: | 1 - Quais os motivos do não atendimento das Indicações nº 17/2009 e 95/2010, de autoria desse Vereador, sobre o estacionamento para motos na Rua Brasil?2 - Existe interesse por parte da administração em providenciar esse estacionamento para motocicletas? | |||||
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| Ementa: | 1 - A respeito dos novos loteamentos, o que se tem feito para constar nop rol de infra-estrutura boca de lobos e bueiros?2 - Enviar cópia dos contratos dos loteamentos de 2005 até a presente data, onde consta o rol de infra-estrutura. | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre o Programa de Moradias Populares, nos seguintes termos: | |||||
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| Ementa: | 1 - Existe em nosso municipio, algum préido público ou particular tombado como patrimônio histórico?2 - Em caso negativo, o que o Municipio tem feito nesse aspecto? | |||||
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| Ementa: | Quais as medidas tomadas pela Assessoria de Meio Ambiente, para a preservação das Áreas de Proteção Permanentes ( Áreas Verde) em nosso Municipío? | |||||
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| Ementa: | Se o Chefe do Executivo tem interesse em atender a Indicaçao nº 262/2009 sobre a Casa de Recuperação de dependentes químicos em nosso Município e os motivos da negativa, se for este o caso. | |||||
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| Ementa: | Qual a previsão para instalação de iluminação pública e pavimentação asfáltica da estrada de terra que liga a Escola Agrícola até o iníciodo asfalto. | |||||
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| Ementa: | 1- Está em atividades o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança?2 - Em caso positivo, quais são os membros e respectivos cargos. | |||||
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| Ementa: | Qual a previsão de recapeamento asfáltico das ruas:1 - Princesa Isabel;2 - Policarpo Ramiro Coletti, entre as Ruas Floriano Peixoto e Joaquim A. Silva. | |||||
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| Ementa: | 1- A respeito da reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, quando for implantado a referida reestruturação, estes descontos serão aplicados retroativamente?2 - Se nessa reestruturação, será compensado aos servidores as perdas decorrentes dos cortes efetuados a partir do mês de julho? | |||||
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| Ementa: | Requer que o Executivo informe a previsão de início das obras de recapeamento asfáltico do bairro Jardim Dom Bosco. | |||||
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| Ementa: | Requer do Executivo informações sobre qual o montante gasto junto ao Centro Odontológico do Jardim Europa no ano de 2009 e 2010 até a presente data, mês a mês. | |||||
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| Ementa: | Quais providência foram tomadas a respeito da instalação do sistema de som no velório municipal para a celebrações e cultos religiosos? | |||||
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| Ementa: | Quais providências estão sendo tomadas a respeito dos caminhões estacionados na Avenida Antonio Canheo? | |||||
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| Ementa: | Quais medidas estão sendo tomadas pela administração sobre a obrigatoriedade através de lei, dos bares, restaurantes e similares, estabelecimentos de ensino, entidades sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes, a afixarem em suas dependências, cartazes contendo informações cientificas sobre drogas psicoativas, lícitas e ilícitas e as consequências de seu uso. | |||||
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| Ementa: | Qual a previsão para a construção de calçamento nas laterais do canteiro da Avenida Antonio Canheo? | |||||
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| Ementa: | 1 - Existe previsão para que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Princesa Isabel?2 - Se existe, quando serão realizadas tais obras? | |||||
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| Ementa: | 1 - Qual a previsão para o início das obras de pavimentação asfáltica do trecho em terra da Rua Castro Alves?2 - Em caso contrário, tem previsão para sua inclusão no programa de asfalto da Prefeitura Municipal? | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre a previsão da substituição da cesta-básica no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) para cesta básica em pecúnia no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais. | |||||
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| Ementa: | Sobre a ação da fiscalização municipal quanto a limpeza de terrenos, informar quantas notificações para limpeza de terrenos foram feitas no exercício de 2009, conforme artigo 128, § 4º do Còdigo de Posturas Municipal? | |||||
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| Ementa: | Se o transporte coletivo das pessoas para fazerem exames em outros municípios, estão adequados para transportar pessoas portadoras de deficiência física, usuários de cadeira de rodas? | |||||
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| Ementa: | Qual providência está sendo tomada para a contrução de redutores de velocidade na Avenida Antonio Canhea e na Avenida São Paulo, nas duas pistas?. | |||||
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| Ementa: | Qual a previsão de construção de galeria pluvial na Rua Gustavo Suriano? | |||||
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| Ementa: | 1 - Qual o gasto total com a saúde bucal nos Postos de Saúde e no Centro Odontológico?2 - Discriminar os gastos por local?3 - Gastos com pessoal, medicamentos e equipamentos? | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre a realização de obras de recapeamento asfáltico no Lar Vicentino | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre a data prevista para início e término das obras de reforma do Centro Odontológico | |||||
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| Ementa: | "a) Qual a previsão da reforma do muro do cemitério municipal e de suas dependências?b) Qual a previsão de conclusão da reforma dos sanitários do cemitério municipal?" | |||||
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| Ementa: | Existe previsão para adequar as bocas de lobo no cruzamento da Rua Gustavo Suriano com a Avenida Antonio Canheo? | |||||
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| Ementa: | Qual a previsão para a implantação da nomenclatura através de placas em todas as ruas que se encontram sem esse benefício? | |||||
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| Ementa: | Quais as providências estão sendo tomadas em relação a Indicação nº 17/2009, sobre a destinação de espaços específicos para o estacionamento de motocicletas, com sinalização adequada, principalmente na Rua Brasil entre a Rua 26 de maio e a Rua da Saudade? | |||||
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| Ementa: | Existe previsão para o recapeamento da vicinal que liga da acesso ao Curtume Monte Aprazível. | |||||
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| Ementa: | Qual a previsão para o início da obras de revitalização da Avenida Joaquin Alcazas Garcia, travessa com a Avenida Antonio Canheo. | |||||
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| Ementa: | 1 - Quais os nomes das ruas que foram licitadas para receber o recapeamento asfáltico que está sendo executado no Município? 2 - Quais os nomes das ruas que ainda não foram licitadas e irão receber o recapeamento asfáltico? | |||||
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| Ementa: | 1 - Qual a previsão para a instalação das placas de nomenclatura de rua nas vias sem esse benefício?2 - Qual a previsão para instalação de placas de trânsito e pintura de solo nas vias que foram recapeadas recentemente e não possuem essa benfeitoria? | |||||
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| Ementa: | 1 - A pavimentação asfáltica do Distrito Industrial feita recentemente na Avenida Natalino Minucci até a empresa FM Agrícola, encontra-se na garantia pela construtora.2 - Em caso positivo, notificar a referida empresa, para fazer os reparos necessários no leito da referida avenida. | |||||
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| Ementa: | 1 - Qual a previsão para o início das obras de reforma do Terminal Rodoviário? 2 - Qual o valor que será investido na reforma? | |||||
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