Praça São João, 161 - Centro (17) 3275-1735
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.
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Jacó Braite
Partido: PDT
Votos: 266
Proposituras apresentadas:
TRABALHOS DO VEREADOR
.:: Resultado(s) da pesquisa: 56 documento(s) encontrado(s).
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| Ementa: | Sobre o projeto social de acolhimento das crianças na antiga AABB, informar: a) Quantos professores (incluindo educação física), monitores, inspetores e estagiários exercem suas funções no local? b) Quantas crianças são atendidas nos períodos da manhã e tarde, separadamente entre meninas e meninos? c) as atividades realizadas são separadas por faixa etária? d) Quais as atividades realizadas? e) É feito reforço escolar dos atendidos? f) Quais os intervalos para refeição? g) Quais as merendas servidas? h) É a mesma das escolas? | |||||
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| Ementa: | A respeito dos vencimentos de monitores, inspetores e professores, solicitamos as seguintes informações: a) Quantos monitores e inspetores fazem parte atualmente do quadro de pessoal da Educação? b) Quantos são concursados quando o edital da época exigia o curso superior para o Magistério / Pedagogia? c) Existe hoje alguns ocupantes destes cargos recebendo salário de professor através de decisão judicial? d) Qual a possibilidade de adequar os demais que têm curso superior que, na época, os editais exigiam? e) Qual a possibilidade do Executivo, através de mudanças nas referências a curto e médio prazo, fazer um reajuste para essas categorias? Pois dentro de uma escola e salas de aulas e dependências eles são tão essenciais quanto os professores; e, f) Se a lei vigente barrar essa adequação de salários, entendemos que há urgência em resolver essa questão, que hoje monitores e inspetores tem salário de fome. | |||||
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| Ementa: | Sobre o Centro de Lazer João Pinheiro, situado no bairro Cidade Jardim, informar o que segue: a) A administração e cuidados ainda se encontra na responsabilidade da associação dos amigos do referido bairro? b) Em caso positivo encaminhar a documentação da referida associação e as últimas prestações de contas encaminhado ao Executivo. c) Existe a possibilidade de reabertura desse centro de lazer e assim atender a população dos bairros Cidade Jardim, Jorge Carneiro de Campos, São José, Jardim Primavera e os adjacentes? d) Existe previsão para uma reforma completa do local? | |||||
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| Ementa: | Segundo informações repassadas para este Vereador por denúncia, a) a licença de funcionamento da Vigilância Sanitária da Clínica Moriá estaria vencida e irregular; e, b) Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) estaria vencido desde outubro de 2024 sem estar sendo atendido pela entidade desde a administração anterior. Diante de tais informações, requer-se dados concretos sobre a regularidade da entidade beneficiada com verbas públicas quanto sua adequação às normas de Vigilância Sanitária e cumprimento de TAC com o Ministério Público. | |||||
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| Ementa: | Considerando os problemas ambientais e constatando todos os dias vemos o corte de árvores se intensificando, temos bastante áreas públicas que carecem de reflorestamento e arborização. Diante disso requeremos informações sobre quais as providencias tomadas nesse sentido de intensificar a arborização e reflorestamento de nosso município que agora é classificado oficialmente como de interesse turístico. | |||||
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| Ementa: | Sobre o manejo de árvores na cidade e distritos, constatamos a poda em repartições, ruas e avenidas de forma drástica e agressiva, diante do que apresentamos os seguintes questionamentos: a) Antes da poda é feita avaliação pelo responsável (técnico ou engenheiro)? b) Os servidores incumbidos de execução da poda são orientados e/ou acompanhados por responsável? e, c) Quais normas são adotadas como parâmetro para realização das podas? | |||||
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| Ementa: | Considerando que existe um concurso vigente para o cargo de bibliotecário e que a Administração anterior designou para esta tarefa um colaborador por meio de portaria, sem fazer a nomeação do cargo efetivo. Requeiro informações sobre essa situação de fato e se foram feitas nomeações para o cargo de Bibliotecário mediante concurso público, o nome e colocação dos nomeados, cópias de portarias pertinentes, validade deste concurso e se existe designação ou readaptação para este cargo atualmente. | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre empresa que atualmente presta serviços de iluminação pública, discriminando: a) Nome, CNPJ, endereço; b) Prazo de vigência do contrato (início e término); c) Valor pago em 2025 até a presente data; d) número disponibilizado aos moradores para comunicação de falhas e solicitação de reparos; e) Se o valor pago é calculado por serviço prestado ou se trata de valor fixo; f) Se existe a aplicação de sanção (multa) no caso de persistirem lâmpadas queimadas e/ou serviços efetuados em que persiste o mal funcionamento (piscando/queimadas). | |||||
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| Ementa: | Sobre o processo licitatório para aquisição e distribuição de óculos com receitas do médico das unidades de saúde, para famílias mais pobres e de baixa renda, em qual estágio se encontra o Processo Licitatório, uma vez questionado nesta Casa, a resposta em maio de 2025 foi que já estava em licitação. | |||||
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| Ementa: | Sobre os profissionais da área de enfermagem do CONSIRC informar: a) Qual o número de auxiliares, técnicos e enfermeiros credenciados e em atividade no município, discriminando sede e distritos; b) O local de lotação / atividade desses profissionais e respectivo número; c) Qual o valor pago a cada categoria por hora de atividade; d) Se existe previsão ou estudo para realização de concurso público para vagas efetivas para estes cargos. | |||||
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| Ementa: | Devido a grande procura por famílias de baixa renda com pacientes doentes, acamados, desnutridos, acometidos pelo câncer, com sonda nasoenteral, GTT, jejunostomia e outros que só se alimentam com dietas específicas, no momento sem licitação, e ainda considerando rumores de que não vai mais ser atendida essa necessidade. Requeremos juntos aos setores responsáveis de licitações e compras que informem, entre janeiro de 2024 até a presente data, os valores gastos por prescrição de dieta, equipos e frascos. Destacamos a necessidade de que seja feita uma triagem pois há usuários que conseguem pelo sistema de alto custo e outros não, sendo imprescindível que o município mantenha essa assistência, pois temos verbas para isso e o que falta é uma triagem com o Serviço Social, nutricionistas em atendimento residencial para poder melhor servir a população. | |||||
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| Ementa: | Informar, sobre o processo licitatório para aquisição e distribuição de óculos com receitas do médico das unidades de saúde, para famílias mais pobres e de baixa renda, qual o valor que era repassado a cada beneficiário entre janeiro de 2024 até dezembro de 2024 mês a mês. Informar também o número de beneficiários atendidos e valores unitário e total. Por fim, informar qual a possibilidade de voltar a assistência e se existe processo licitatório em andamento. | |||||
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| Ementa: | Informar quantas das 'Academias ao Ar Livre" estão instaladas no município, incluindo distritos, indicando: a) Endereço onde estão instaladas; b) aparelhos de cada uma; c) relatório do estado de conservação e funcionamento de cada aparelho; d) se existe um profissional responsável pela manutenção e cronograma de serviços; e) se nos locais, quais possuem iluminação pública adequada, uma a uma. | |||||
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| Ementa: | A respeito do Controle de Vetores informar: a) Quantos servidores estão lotados atualmente? b) O cargo que cada um ocupa; c) Nome do responsável (chefe / encarregado); d) salário, carga horária e valor recebido a título de insalubridade de cada um dos servidores lotados; e) Horas extras realizadas por cada servidor individualmente, constando a quantidade mês a mês, valores pagos e horários em que foram executadas, respectivamente de cada servidor, entre janeiro de 2024 até a presente data, juntamente com a justificativa / solicitação para cada caso. | |||||
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| Ementa: | Requer seja informado qual o valor a Prefeitura repassou para a ARCAA - Associação de Resgate e Combate ao Abandono Animal, a partir do segundo semestre de 2024 até a presente data, informando a) se existe termo de parceria vigente; b) se o termo faz previsão das atividades de castração; e, c) qual o valor específico para castração e data de sua última correção. | |||||
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| Ementa: | Segundo noticiado por alguns colaboradores do almoxarifado, quando da realização das obras de asfaltamento no espaço entre a concha acústica e as represinhas no Parque das Águas José Agrelli, existia no local uma nascente que foi canalizada e desviada para uma galeria que deságua no Rio São José. Diante disso, requeremos a realização de um estudo com a participação do setor de Meio Ambiente para avaliar a possibilidade de destinar esse curso d´água para o primeiro lago do parque, que atualmente está quase seco. | |||||
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| Ementa: | Encaminhar cópia das prestações de contas de todas as entidades subvencionadas pelo Poder Executivo, referente ao exercício de 2020, conforme dispõe a Lei Municipal nº 3.200/2013. | |||||
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| Ementa: | Com relação à Concha Acústica situada no Parque das Águas José Agrelli, informar o que segue: Existe alguma previsão para que a municipalidade retorne a obra no referido próprio público? Em caso positivo enviar um novo cronograma contendo todos os detalhes da finalização e andamento, etapa por etapa. Encaminhar cópia de toda a licitação e gastos realizados até a presente data e gatos que se serão efetuados para sua finalização. | |||||
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| Ementa: | 1 - Como está sendo feito o serviço de higienização e desinfecção dos veículos municipais que transportam profissionais de saúde, bem como pacientes em tratamentos em outras cidades, tais como ônibus, ambulâncias, carro da hemodiálise e ICA?2 - Existe alguma empresa contratada para executar esse serviço, ou é executado por servidores municipais? Caso seja feito por empresa contratata, encaminhar cópia do processo licitatório completo. | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre as medidas a serem tomadas para reconstituir ao funcionalismo da prefeitura municipal as perdas decorrentes da extinção so salário aniversário, tendo em vista sugestões para incremento no auxílio alimentação ou criação de novo benefício aos servidores, bem como as limitações imposta pela legislação eleitoral. | |||||
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| Ementa: | Sobre a empresa terceirizada pela Prefeitura que ministra aulas de equoterapia, informar: 1) Nome da empresa prestadora e do profissional qualificado, com cópia do respectivo certificado de formação específica para área; 2) Informar quantidade e nomes dos pacientes, valor pago mensal, e o local onde o serviço está sendo prestado. | |||||
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| Ementa: | 1 - O que está sendo feito a respeito da falta de vigilantes no período noturno nas reformas do Parque das Águas José Agrelli e no parque em obras localizado no Jardim Primavera?2 - Qual o prazo para o término dessas obras? | |||||
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| Ementa: | Existe previsão para uma reforma completa do Terminal Rodoviário? | |||||
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| Ementa: | 1 - Quantos médicos estão contratados em convênio com a Santa Casa? Quais os valores pagos para cada profissional, informando seu local de trabalho, valor da hora trabalhada, quantas horas diárias e semanal e valor pago por consulta.2 - Quanto aos fisioterapeutas contratados pelo município, informar a quantidade, nome de cada profissional, local de trabalho, valor pago por hora ou por procedimento e valor total pago mensalmente.3 - Quanto aos psicólogos e terapeutas, informar o local de trabalho de cada profissional, carga horária e valor por atendimento.4 - Quanto ao SAMU, informar o valor gasto mensal durante o exercício de 2019 até a presente data, quantos motoristas e enfermeiros prestam serviços, especificando nomes e salários de cada profissional.5 - Qual o valor repassado ao SAMU desde a assinatura do convênio feito com a Santa Casa, até a presente data. | |||||
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| Ementa: | Sobre as cuidadoras das crianças das creches e escolas do ensino fundamental da rede municipal, informar o que segue: 1 - Nome da empresa terceirizada, contendo CNPJ, endereço e telefone; 2 - Houve processo licitatório? Em caso positivo encaminha cópia capa a capa. 3 - Qual o prazo do contrato? 4 - Quantos funcionários foram terceirizados e quais funções cada um exerce? 5 - Qual o valor pago para cada profissional e a carga horária e local de trabalho de cada um? 6 - Estão sendo fornecidos holerites a esses colaboradores? | |||||
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| Ementa: | Informar por quais motivos, após as 17h, o Parque das Águas José Agrelli está ficando sem funcionário até a chegada do vigilante? | |||||
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| Ementa: | Considerando que o município virou um centro de especialidades, informar que providências estão sendo tomadas, com urgência, para contratar um neuropediatra e um profissional que faça exames de eletroencefalograma para que estas crianças possam ter tratamento específico. | |||||
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| Ementa: | a) Quais medidas serão tomadas para sanar essa sangria das horas extras em vários setores da Prefeitura?b) Conforme se prova no Portal da Transparência, é mesmo necessária tanta hora extra?" | |||||
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| Ementa: | Sobre as salas comerciais existentes na Avenida Antonio Canheo, de propriedade do Município, informar o que segue:1 - Quantas salas se encontram ocupadas? Informar nome do locatário, valor pago e encaminhar cópia do contrato firmado.2 - Quantas salas encontram-se desocupadas?3 - Existe alguma empresa instalada no local, que não paga aluguel? em caso positivo, informar os motivos e o fundamento legal.4 - Por qual motivo a municipalidade rescindiu o contrato com um comerciante, requerendo seu espaço e deixou as demais salas alugadas? Qual o critério para a escolha da referida sala? | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre os serviços prestados de fornecimento de marmitas e alimentação de funcionários na Churrascaria Porto Alegre em São José do Rio Preto e restaurantes do Município, conforme segue:1 - Quais os valores gastos com refeições para servidores no período de janeiro de 2018 até a presente data, informando valores gastos por dia e fornecedor.2 - Qual o valor pago por cada refeição?3 - Quantos funcionários são atendidos por dia?4 - Quanto as marmitas são retiradas em estabelecimentos do Município por dia, informando o valor unitário e nome do estabelecimento?5 - Houve processo licitatório para o fornecimento de refeições e marmitas? Em caso positivo, encaminhar cópia completa do referido processo. | |||||
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| Ementa: | 1 - Quantos funcionários fazem parte do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal? 1.1 - Informar a quantidade de cargos efetivos, comissionados e estagiários.2 - Quantos funcionários com deficiência física estão lotados no quadro de pessoal do Município? | |||||
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| Ementa: | Sobre o salão de festas João Pinheiro no bairro Cidade Jardim, informar: a) Quando foi inaugurado e entregue à população havia uma placa de inauguração? Onde se encontra? b) A gestão do espaço foi repassada para alguma associação de bairro ou colegiado de moradores? Encaminhar cópia da mesma. c) Qual a possibilidade do salão voltar para o bairro Cidade Jardim como foi entregue pela COHAB CRIS de Araçatuba? | |||||
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| Ementa: | Informar os dados obtidos pelo levantamento sobre as canaletas (balanços) já feitas na cidade e distritos, entre janeiro de 2017 até a presente data, nos seguintes termos: a) Quantas destas obras foram feitas ou reformadas? b) Quantas destas estão necessitando reparos ou reconstruções; c) Considerando as intersecções existentes, qual a demanda estimada para a construção de novas valetas e o cronograma para obras futuras. | |||||
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| Ementa: | Quais medidas já foram tomadas ou serão realizadas para solucionar os problemas existentes no Parque Ecológico José Agrelli, os quais listamos abaixo: 1 - Bancos com os assentos danificados; 2 - Faltando torneira para lavar as mãos no gramado;3 - Instalação de lixeiras em todo o entorno do parque; 4 - Quiosques com as coberturas deterioradas e sem mesas; 5 - Limpeza das represas, pois encontram-se com muito plástico, garrafas de vidro e pets. | |||||
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| Ementa: | Sobre as reformas das unidades de saúde da Vila Aparecida, Jardim do Lago e ESF Orlando Poloto, informar o que segue:1 - Qual o valor de cada obra após sua conclusão?2 - Quais as empresas que prestaram serviços em cada obra, informando valores gastos e CNPJ de cada.3 - Qual o motivo de não ter sido construída as calçadas em torno da ESF Orlando Poloto? Existe algum prazo para realização desse calçamento? | |||||
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| Ementa: | Sobre a Avenida Deputado Ortiz Monteiro, situada entre os bairros Jardim America e Vila Aparecida de, nas proximidades da Rodovia Feliciano Sales Cunha e a Rua José Pedro Bassan, no bairro Jorge Carneiro de Campos, defronte a área do Colégio Agrícola, perguntamos: 1 - A responsabilidade pela limpeza, conservação e manutenção dessas vias são de responsabilidade do Estado ou Município? 2 - Caso seja de responsabilidade exclusiva do Município, quais medidas estão sendo tomadas para a realização dessa manutenção e limpeza das vias? 3 - Caso a responsabilidade seja do Estado, notificar o mesmo para que providencie urgentemente a limpeza, retirada de lixos, entulhos dentre outros objetos depositados nas vias, bem como a reforma de toda a cerca. | |||||
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| Ementa: | Considerando ter sido divulgado pelas redes sociais, sobre um suposto fato ocorrido na Creche Ezuperândio Francisco Julio, no dia 14 deste mês uma criança levou medicamento psicotrópico e o distribuiu para outras crianças, sendo que após o consumo uma foi conduzida até o Hospital de Monte Aprazível e posteriormente encaminhada ao HCM Hospital Criança e Mulher de São José do Rio Preto.Houve registro de tal ocorrência? Que medidas serão tomadas para evitar que tais problemas ocorram, evitando uso de medicamentos em creches e escolas municipais sem a devida prescrição médica. | |||||
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| Ementa: | A respeito dos Agentes Municipais de Saúde informar o que segue: 1 - Quantos agentes comunitários da saúde fazem parte do quadro de funcionários municipais? 2 - O estado repassa algum valor para o Município para ser repassado a título de salário para esses agentes?3 - Qual o salário base desses agentes pagos pelo Município? 4 - Quais as atribuições que foram repassadas para cada agente, junto com agente de vetores? 5 - Encaminhar norma que instituiu essas novas atribuições. 6 - O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias foi fixado no valor de R$ 1.250,00 pela Lei 13708/18, a partir de janeiro do corrente ano, e por isso, solicitamos se será pago esse valor, retroagindo ao primeiro mês de 2019? | |||||
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| Ementa: | Por qual motivo não foi realizado o Processo Licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de sáude aos servidores municipais, para coleta de exames periódicos, admissionais, demissionais, entre outros. | |||||
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| Ementa: | 1 - Quais os motivos que foi suspenso a gratificação denominada Nivel Universitário para alguns dos servidores municipais?2 - Quantos funcionários do quadro de pessoal do Município recebem esse benefício por possuirem curso superior? Informar nomes.3 - Quantos funcionários com nível superior exigidos por seus cargos, recebem a gratificação por terem feito outra graduação? Informar nomes. | |||||
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| Ementa: | 1) Dentre os veículos que fazem o transporte escolar de alunos, quantos são terceirizados? 2) Quantos veículos que fazem o transporte de alunos pertencem à municipalidade? 3) Informar nome dos motoristas, placas dos veículos e o trajeto percorrido por cada um, tanto os terceirizados como os da municipalidade, além da quantidade de alunos transportada por cada veículo especificamente. 4) Enviar cópia dos contratos de todos os veículos terceirizados que transportam alunos para as escolas do Município. | |||||
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| Ementa: | Sobre as horas extras e horas suplementares pagas a determinados servidores informar o que segue: 1) Valor da hora extra em porcentagem acima do salário base; 2) Valor da hora suplementar em porcentagem acima do salário base; 3) Essas horas a mais que fazem esses servidores são realmente necessárias para o exercício de suas funções, ou seja, necessitam trabalhar mais do que sua carga horária para atender a população? 4) Informar, por setor, como é feito o controle destas horas extras, se por cartão de ponto ou atestado de freqüência do responsável. 5) Enviar cópias dos atestados de freqüência. | |||||
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| Ementa: | Quais medidas já foram tomadas ou serão realizadas para solucionar os problemas existentes no Parque Ecológico José Agrelli, os quais listamos abaixo: 1 - Placa de entrada que foi quebrada por crianças que frequentam o parque; 2 - Infiltração nas paredes, portas quebradas, falta de lâmpadas e água nas pias do banheiro público; 3 - Bebedouro de água instalado no parquinho não estar gelando a água; 4 - Quiosques com as coberturas deterioradas e sem mesas; 5 - Corda Tirolesa sem funcionamento há muito tempo. | |||||
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| Ementa: | Quantas famílias estão cadastradas e recebendo o Bolsa Família em nosso Município, informando nomes e endereços. | |||||
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| Ementa: | Quanto ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade ao funcionalismo público, informar o que segue: 1) Enviar nomes de todos os funcionários, discriminando cada um que se beneficia pelo cálculo de 20% e 40%, por setor, função e a lei ou decisão judicial em que está fundamentado. | |||||
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| Ementa: | Informar quantas caçambas mensalmente foram colocadas a disposição do município para o atendimento de famílias carentes de abril até a presente data e a relação dos nomes e endereços atendidos. | |||||
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| Ementa: | Requer que a Fiscalização da Vigilância Sanitária e Fiscalização Tributária prestem informações sobre as casas que vendem peixe em ambiente doméstico e sem instalações adequadas. | |||||
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| Ementa: | Considerando que neste ano o Executivo não encaminhou nenhum projeto de lei que dispõe sobre o repasse à ARCD - Associação de Reabilitação da Criança Deficiente, requer as seguintes informações:Quais os motivos que levaram o Executivo a suspender a referida subvenção?.Existe previsão para que encaminhe a esta Casa projeto de lei que normalize o repasse?. | |||||
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| Ementa: | Quanto aos servidores lotados no emprego de Guarda Noturno, informar o seguinte: 1 - Nomes, carga horária, horário de entrada e saída, local onde trabalham e passam cartão de ponto, horário de janta e descanso. | |||||
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| Ementa: | Considerando que a população cobra a prestação de contas do dinheiro público repassado pela Prefeitura para a Santa Casa de Misericórdia, informar os critérios de contratação e procedimento de seleção profissional dos candidatos, se são realizadas provas e exames para avaliar os critérios profissionais. | |||||
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| Ementa: | 1 - O Executivo notificou a empresa que executou a última reforma no Centro de Saúde Hélio Lisciotto, que está fechado desde a gestão anterior, de forma a concluir as obras e deixar as instalações em condições adequadas para serem utilizadas.1.1- Em caso positivo, encaminhar cópia da notificação e resposta da mesma.1.2- Em caso negativo, quais as providências a serem adotadas. | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre o destino das caixas de som que estavam instaladas na Fonte Luminosa da Praça São João. | |||||
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| Ementa: | 1) Qual o prazo de vigência dos contratos de concessão dos quiosques/lanchonetes instalados nas Praças São João e Jardim Europa? 2) Existe prorrogação desses contratos? Qual o período prorrogado? 3) A licitação para concessão dos quiosques tem qual prazo de vencimento? Haverá nova licitação? Se sim, quando? 4) Existe fiscalização pela municipalidade no sentido de vistoriar o funcionamento destes estabelecimentos? Se sim, encaminhar autos de vistoria do ano de 2017? 5) Enviar comprovantes de pagamento de aluguel do ano de 2017 até a presente data de todos os quiosques/lanchonetes em concessão com a municipalidade. 6) Caso exista inadimplência, quais as medidas tomadas para a quitação desses débitos ou até mesmo o despejo desses concessionários para nova contratação? | |||||
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| Ementa: | Quanto ao processo licitatório destinado à aquisição de café torrado e moído destinado aos órgãos públicos do Executivo, encaminhar cópia de todo o procedimento licitatório (capa a capa), incluindo edital, propostas, documentação da empresa vencedora e cópia do contrato que culminou com a aquisição do Café Líder Brasil. | |||||
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| Ementa: | Relação dos cargos em comissão e funções gratificadas, nomes de seus ocupantes e o número de horas extras pagas a estes funcionários entre janeiro e maio deste ano. | |||||
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| Ementa: | Encaminhar cópia do controle de jornada dos ocupantes de cargo de chefia e/ou coordenação do SAMU, além de informar se houve o pagamento de horas extras ou desconto por faltas, bem como os respectivos valores. | |||||
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