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Praça São João, 161 - Centro (17) 3275-1735
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.

Renato Reis Jubilato


Partido: PSD
Votos: 602

TRABALHOS DO VEREADOR

PESQUISANDO DOCUMENTOS DO VEREADOR

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 21 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei 0005/2026Autoria: Renato Reis JubilatoData: 13/2/2026Aprovado
Ementa: Institui no Município de Monte Aprazível o Dia Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0051/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 4/8/2025Aprovado
Ementa: Institui no Calendário Oficial a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0050/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 4/8/2025Aprovado
Ementa: Institui a Campanha Municipal de valorização a vida denominada SETEMBRO AMARELO e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial de eventos do município de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0001/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 7/1/2025Arquivado
Ementa: Dispõe sobre denominação de ERNESTO PERESI FILHO para a praça localizada na Avenida Brasília, às margens da Represa Lavínio Luchesi e defronte ao Irecê Aprazível Clube, e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0031/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 3/5/2016Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MONTEAPRAZIVELENSE DOS AMIGOS DA CULTURA - AMACULTURA, de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0012/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 2/2/2016Aprovado
Ementa: Institui no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público, o DIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA - IAM, e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0058/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 19/10/2015Rejeitado
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0053/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 2/10/2015Rejeitado
Ementa: Institui no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público, o DIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA - IAM, e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0009/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 27/2/2015Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a União dos Estudantes Universitários de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0075/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 3/11/2014Rejeitado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual no município e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0074/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 3/11/2014Aprovado
Ementa: Institui e inclui no Calendário Comemorativo Munciipal, A SEMANA DA FAMÍLIA, a ser realizada anualmente no 1° domingo após o dia dos pais.
 

   


Projeto de Lei 0073/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 3/11/2014Rejeitado
Ementa: Concede benefício tributário, na forma de desconto nos tributos devidos por empresas estabelecidas no município, que realizarem as adaptações e remodelações em fachadas de imóveis onde se encontram instaladas.
 

   


Projeto de Lei 0071/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 21/10/2014Aprovado
Ementa: Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada "OUTUBRO ROSA" no âmbito do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0068/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 3/10/2014Rejeitado
Ementa: Revoga a alínea "d", do art. 2º, da Lei Municipal n.º 2.062, de 21 de agosto de 1995, que dispõe sobre critérios para Declaração de Utilidade Pública.
 

   


Projeto de Lei 0027/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 28/3/2014Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Pró-Esporte Aprazivelense - IPEA, da cidade de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0022/2014Autoria: Renato Reis Jubilato; Edgard Maurício VicenteData: 14/3/2014Aprovado
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal o "DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING" e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0084/2013Autoria: Renato Reis JubilatoData: 2/12/2013Aprovado
Ementa: Institui no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público a Semana da Pastoral da Criança e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0042/2013Autoria: Renato Reis JubilatoData: 20/5/2013Aprovado
Ementa: Dispõe sobre denominação de JOSÉ DE OLIVEIRA COURA a Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Imperial.
 

   


Projeto de Lei 0072/2010Autoria: Renato Reis Jubilato, Pedro Luciano Moreira JaniniData: 16/11/2010Aprovado
Ementa: Dá denominação às vias públicas que especifica do loteamento Portal da Fonte desta cidade, e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0070/2010Autoria: Renato Reis JubilatoData: 16/11/2010Aprovado
Ementa: Dá denominação às vias públicas que especifica do loteamento Portal da Fonte desta cidade, e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0056/2010Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini; Renato Reis JubilatoData: 3/9/2010Aprovado
Ementa: Dá denominação de CELESTINO CICOTI JUNIOR (Polaco) a logradouro que específica.
 

   


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