
.:: Resultado(s) da pesquisa: 21 documento(s) encontrado(s).
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| Ementa: | Institui no Município de Monte Aprazível o Dia Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui no Calendário Oficial a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui a Campanha Municipal de valorização a vida denominada SETEMBRO AMARELO e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial de eventos do município de Monte Aprazível e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre denominação de ERNESTO PERESI FILHO para a praça localizada na Avenida Brasília, às margens da Represa Lavínio Luchesi e defronte ao Irecê Aprazível Clube, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MONTEAPRAZIVELENSE DOS AMIGOS DA CULTURA - AMACULTURA, de Monte Aprazível e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público, o DIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA - IAM, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público, o DIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA - IAM, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Declara de Utilidade Pública a União dos Estudantes Universitários de Monte Aprazível, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual no município e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui e inclui no Calendário Comemorativo Munciipal, A SEMANA DA FAMÍLIA, a ser realizada anualmente no 1° domingo após o dia dos pais. | |||||
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| Ementa: | Concede benefício tributário, na forma de desconto nos tributos devidos por empresas estabelecidas no município, que realizarem as adaptações e remodelações em fachadas de imóveis onde se encontram instaladas. | |||||
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| Ementa: | Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada "OUTUBRO ROSA" no âmbito do município de Monte Aprazível, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Revoga a alínea "d", do art. 2º, da Lei Municipal n.º 2.062, de 21 de agosto de 1995, que dispõe sobre critérios para Declaração de Utilidade Pública. | |||||
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| Ementa: | Declara de Utilidade Pública o Instituto Pró-Esporte Aprazivelense - IPEA, da cidade de Monte Aprazível e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui e inclui no Calendário Municipal o "DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público a Semana da Pastoral da Criança e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre denominação de JOSÉ DE OLIVEIRA COURA a Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Imperial. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação às vias públicas que especifica do loteamento Portal da Fonte desta cidade, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação às vias públicas que especifica do loteamento Portal da Fonte desta cidade, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação de CELESTINO CICOTI JUNIOR (Polaco) a logradouro que específica. | |||||