
.:: Resultado(s) da pesquisa: 150 documento(s) encontrado(s).
| ||||||
| Ementa: | Fazer estudo para instalação de radares de velocidade nas principais avenidas da cidade, nas vias que margeiam represa municipal e principalmente na área central e próximo à escolas, creches, e unidades de saúde. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Instalação de Parquinhos com brinquedos nas Praças da Vila Araújo, Vila Aparecida, São José, São João e Cristo Rei. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Realizar parceria com a Faculdade Dom Bosco para cursos de Pós graduação aos Professores da rede municipal de ensino na área de TEA/TDAH, na intenção de qualificar cada vez mais os profissionais da educação. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Indica ao Poder Executivo a substituição do sinal sonoro tradicional nas escolas e creches da rede municipal por sinal musical, visando promover ambiente mais inclusivo e adequado, especialmente para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | |||||
| ||||||
| Ementa: | Realizar as seguintes melhorias na Praça Vitalino Carlos de Araújo:a) Instalação de bancos em locais adequados, visando ao conforto e à permanência dos usuários;b) Pintura do calçamento, seguindo o mesmo padrão estético da Praça São João, com aplicação de grafite decorativo;c) Demarcação e pintura das vagas de estacionamento, com faixas visíveis e bem definidas;d) Instalação de placas de sinalização indicativas de vagas destinadas a idosos, pessoas com deficiência e motocicletas. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Instituir no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o Programa Banco de Ideias do Servidor Público Municipal, com a finalidade de incentivar a participação dos servidores na apresentação de sugestões, propostas e projetos voltados ao aprimoramento dos serviços públicos. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a concessão de auxílio-transporte aos trabalhadores residentes no Município de Monte Aprazível que exercem suas atividades profissionais em cidades vizinhas. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para implantar sinalização de trânsito adequada nos principais cruzamentos de vias do Município, especialmente na região central da cidade. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Indica a inclusão, no calendário oficial de eventos culturais do Município, da realização de shows cristãos durante o mês comemorativo ao padroeiro da cidade, com programação voltada à comunidade católica. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que seja providenciada a instalação de tampas/grades de proteção nos bueiros localizados na Avenida Antônio Alves de Lima, tendo em vista que os mesmos se encontram desprovidos dessa proteção, oferecendo risco à segurança de pedestres e veículos. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que o setor competente do Poder Executivo realize operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Antônio Botassini Costa e Luiz Carlos Alves, visando à melhoria da trafegabilidade e à segurança de motoristas e pedestres. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que seja realizado estudo técnico visando à regularização da abertura da via situada na Avenida Joaquim Alcazas Garcia, a qual foi executada de forma irregular, com o objetivo de adequá-la às normas legais e urbanísticas vigentes, e, caso não haja interesse da Administração Pública em sua regularização, que seja providenciado o fechamento da referida via. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para adequação da legislação municipal, plano de carreira e vencimentos dos professores da Educação Infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026 que reconhece, para incluir os professores da educação infantil, como profissionais do magistério, assegurando o piso salarial nacional e o devido enquadramento funcional. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Reitera Indicação ao Poder Executivo Municipal visando à instalação de uma unidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE no Município de Monte Aprazível.Justificativa: | |||||
| ||||||
| Ementa: | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água nas vésperas de finais de semana e feriados e dá outras providências. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Obriga a instalação de Sistema de Posicionamento Global - GPS nos veículos de transporte escolar. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Criação da Frente Parlamentar, para Geração de Empregos e Desenvolvimento comercial e industrial de Monte Aprazível. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Instalação de dois redutores de velocidades (lombada) na rua do posto de saúde do Distrito de Junqueira, pois os veículos entram em alta velocidade quando adentram pela vicinal. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Indica ao Chefe do Executivo a conceder cestas básicas natalina as famílias carentes e cadastradas na Assistência Social. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Fazer revitalização da área abandonada na Rua Osvaldo Aranha, atrás do Campo do Nosso Teto com as seguintes melhorias:a) - pista de caminhada ou calçamento;b) - iluminação de toda extensão da área. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Reforma completa e remodelação da praça do bairro Nosso Teto. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Reforma completa e remodelação da praça Maria Pereira, na confluência das Ruas João Antônio Macri, Noel Rosa e Alípio Bastos. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Realizar uma parceria com o IPEM-SP Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SP, para aferição das cestas básicas doadas ao munícipes, assegurando que a quantidade e a qualidade dos produtos recebidos dos fornecedores possa chegar com mais segurança à mesa dos cidadãos beneficiados. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Reforma completa da Praça da Igreja do bairro Jardim São José. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Instalar um redutor de velocidades, na Rua Gustavo Suriano, nas imediações do nº 713, no bairro Recanto das Águas. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Solicita-se a realização de estudos técnicos detalhados com o objetivo de solucionar os problemas relacionados à drenagem urbana nas galerias pluviais localizadas no subsolo do Terminal Rodoviário. Ressalta-se que a tubulação existente é antiga e necessita de substituição, a fim de prevenir alagamentos em períodos de chuva, bem como evitar eventuais riscos de afundamento do piso. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Considerando o potencial turístico e recreativo de nosso município, indicamos a realização de um Torneio de Pesca, a ser promovido no Parque das Águas ou na Represa Lavínio Luchesi. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Sugerem ao Poder Executivo Municipal a reestruturação completa com aumento da referência salarial para o funcionalismo municipal, visando a valorização profissional e adequação da remuneração às responsabilidades exercidas por todo quadro de pessoal. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Notificar à empresa responsável pela execução da reforma da Praça da Vila Araújo que providencie as seguintes melhorias complementares:a) Instalação de bancos em locais adequados, visando ao conforto e à permanência dos usuários;b) Pintura do calçamento, seguindo o mesmo padrão estético da Praça São João, com aplicação de grafite decorativo;c) Demarcação e pintura das vagas de estacionamento, com faixas visíveis e bem definidas;d) Instalação de placas de sinalização indicativas de vagas destinadas a idosos, pessoas com deficiência e motocicletas. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Solicita-se a realização de reparo na iluminação dos refletores, abrangendo a verificação e manutenção dos fios e da caixa de energia do campo do bairro Nosso Teto, ou, alternativamente, a avaliação da possibilidade de instalação desses refletores no Estádio Municipal. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de análise sobre o convênio médico atualmente oferecido aos servidores públicos municipais, a fim de possibilitar a redução dos valores, seja por meio de chamamento público ou outro instrumento administrativo adequado. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Divulgação da demanda e da lista de espera por vagas em creches municipais, garantindo mais transparência no processo, de acordo com a Lei Municipal nº 3.360/2015. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Implantação de um código QR Code nas placas de obras públicas para que a população possa fiscalizar eletronicamente o projeto e seu andamento. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Retirada do ponto de apoio de caçambas de coleta de lixo da área verde próximo a ETEC - Escola Agrícola, devido a grande quantidade de lixo que se encontram esparramados. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Estudar a viabilidade da contratação de um médico veterinário através do CONSIRC, com o objetivo de implantar um Centro Municipal de Castração de Cães e Gatos no município de Monte Aprazível. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Providenciar a manutenção do bueiro situado entre as Ruas 26 de maio e Osvaldo Cruz, mais precisamente na margem da Praça da Igreja Matriz, devido ao perigo iminente de causar grave acidente. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Determinar ao setor competente a inscrição do Município no Edital de Chamamento Público para seleção de municípios interessados em participar do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos - Programa de Castração, promovido pelo Governo do Estado. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que seja realizado uma averiguação em todas as áreas verdes e rurais próximos às residências para devida limpeza bem como roçar o mato para evitar queimadas e prejuízos materiais e de saúde para a população. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Estudar a possibilidade de criar o Transporte Circular Social voltado exclusivamente para idosos e pessoas com deficiência, com itinerários pré-definidos, atendendo pontos estratégicos da cidade como unidades de saúde, hospitais, farmácias, órgãos públicos, agências bancárias e centros de convivência. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Enviar Projeto de Lei para conceder isencao de lPTU (lmposto PredialTerritorial Urbano) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que o Poder Executivo faça parceria com a Faculdade Dom Bosco para concessão de bolsa de estudos aos alunos que obtiverem melhores resultados de notas pelo terceiro ano do Ensino Médio. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Indica ao Poder Executivo Municipal que seja incluído na cesta básica fornecida aos assistidos pela Assistência Social:1 kg de proteína animal (como carne, frango ou peixe);Legumes e verduras, preferencialmente adquiridos de produtores locais, quando viável. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Indica a obrigatoriedade e fornecimento de uniformes para os Técnicos e Agentes Comunitários de Saúde, pois visitam residências e a identificação de faz necessária, sendo pedido antigo desses trabalhadores. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Implantar um projeto de conscientização de trânsito nas escolas em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Estudar uma parceria entre os municípios de Monte Aprazível e Neves Paulista para a pavimentação asfáltica da estrada de terra que liga os municípios. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Insatalação de um redutor de velocidade na Rua Gustavo Suriano na altura na mata do Aroeira. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Realizar uma caminhada pelas ruas da cidade em referência a campanha OUTUBRO ROSA, sobre a conscientização da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, no mês de outubro próximo. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Sinalizar com placas indicativas as ruas de moradores Autistas com avisos para evitar ruídos excessivos. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Criar projeto Empreendedorismo na escola em Parceria com o SEBRAE SP. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Fazer parceria com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo para a construção de casas populares da CDHU. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Realizar a primeira Copa Monte Aprazível de Truco a ser sediada no Ginásio de Esportes no mês de agosto. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que seja realizado atividadese campanhas relacionadas a preservação do meio ambiente, como plantio de árvores e consciência ambiental aos alunos da rede municipal de ensino. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Encaminhar Projeto de Lei para isenção de IPTU para pessoas com doenças crônicas, degenerativas e raras, residentes em nosso Município e Distritos. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que seja construída uma lombofaixa na rua Presidente Vargas defronte ao portão de saída e também uma lombada na mesma rua na altura do número 42 ( conforme abaixo assinado em anexo de moradores e direção do colégio). | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que seja realizada semana de combate as drogas com palestras e conscientização nas escolas de nosso município. Devido ao dia 26 de junho ser comemorado o dia internacional de combate às drogas. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Destinar um veículo tipo Van exclusivo para o transporte de crianças portadoras de deficiência e portadoras de TDH/TEA que realizam tratamento em São José do Rio Preto. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Indica que seja encaminhada para apreciação da Câmara Municipal projeto de iniciativa do Executivo que disponha sobre a punição aos proprietários de animais que os submetem a condições de abandono e maus-tratos em nosso Município. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que o município forneça material esportivo para todas crianças carentes que não têm condições de arcar com a compra, de acordo com a sua modalidade. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Implantar no Município o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizando a compra direta de alimentos de agricultores familiares e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Instalação de uma pista de caminhada na área verde, em torno da Praça da Bíblia, na Rua Duque de Caxias. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que seja realizado um projeto no barracão (quadra de esportes) abandonado no bairro Felice Manzoli, na saída pra a estrada da Malvina, para que ele seja transformado em uma incubadora de empregos. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Promover estudos para resolver os problemas da drenagem urbana, na Rua Amador de Paula Bueno, nas proximidades da Washington Luiz, e no ponto de desague da rede de esgoto, no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua José de Andrade Junqueira, afim de evitar os alagamentos em dias de chuva. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Criação de um centro especializado para crianças com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TEA (Transtorno do Espectro Autista) em nosso Município. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Indica que nas academias ao ar livre da cidade tenham 02 horários de atividades de manha e a tarde supervisionados por professores de educação física. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Reforma e remodelação do Terminal Rodoviário Fermin Martin, devido à precária situação em que se encontra. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Criação da Câmara Municipal Mirim no Município de Monte Aprazível a ser representada por estudantes do 5º ano. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Reforma completa da piscina do bairro Nosso Teto e dos vestiários. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Criação do Parque Ecológico na Mata do Bairro Aroeira com as seguintes benfeitorias: a) Alambrado e Iluminação; b) Calçamento em volta; c) Placas com orientações sobre árvores de lei que estão plantadas no local; d) Instalação de uma tirolesa para que crianças possam ter um local em meio a natureza de lazer. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Revitalização com reforma e arquitetura, instalação de pedalinhos e Regulamentação quanto ao uso da Represa e nos finais de semana disponibilizar equipes de Salva Vidas. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Desenvolver projetos Esportivos para crianças e adolescentes em todas as praças esportivas da cidade espalhadas nos bairros da cidade. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Instalar Playground adaptado para Crianças com Necessidades Especiais, no Parque das Águas José Agreli, nas 03 represinhas, ara garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de brincar e se divertir de maneira segura e significativa. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Indica a revisão nos valores da bolsa / gratificação dos estagiários aumentando o valor atual. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Equiparação salarial de auxiliares de enfermagem a mesma referência dos técnicos de enfermagem. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que toda sala de aula tenha além do professor, um profissional capacitado na área de TDAH - transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e transtorno do espectro autista para cada aluno que tenha laudo. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Instalação de um Ponto de Apoio do Programa Viva Leite no Bairro Cristo Rei. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Aquisição de uma área para Criação do segundo Distrito Industrial para geração de empregos. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que o Município inclua no orçamento de 2025 a concessão do Auxilio Transporte Universitário para pessoas de baixa renda para atender estudantes universitários em que os cursos não conflitam com os da Faculdade Dom Bosco. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Criação do Projeto Primeiro Emprego para jovens na Estação Aprendiz visando oportunidades de capacitação além de entrada no mercado de trabalho através da Lei do Estácio e Lei do Menor Aprendiz. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que conceda o repasse da subvenção do exercício de 2016 a Associação Beneficente MORIÁ, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) mensal. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Conceder no exercício de 2017 subvenção à Associação Monteaprazivelense dos Amigos da Cultura - AMACULTURA. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que o Município inclua no orçamento de 2017 a concessão de TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Pedro Durão Corral, nas imediações do nº 112. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Até que se reforme a Praça da Vila Araújo, substituir os postes de iluminação existentes no referido próprio público. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Reitera novamente o pedido de reforma completa no campo de bocha da Vila Araújo. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que o campeonato de férias de futsal a ser realizado em julho do corrente ano, além da premiação com troféus e medalhas, seja destinado prêmios em dinheiro do 1º ao 4º colocado. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Eduardo Gomes Barca, próximo ao nº 1000. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Providenciar a urgente substituição do poste localizado na esquina da Rua Honório Dias com a Rua Lavínio Luchesi, devido as suas rachaduras. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Providenciar reparos no piso de madeira da passarela da Represa Lavínio Luchesi. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Fazer estudo para criação de mais vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos na Rua Brasil. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Seja fornecido kit de higiene bucal para os alunos da rede pública, contendo pasta, escova de dentes e fio dental. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Fazer estudos para a construção e implementação de um Abrigo Municipal voltado a atender animais recolhidos nas ruas que não representam risco à saúde pública. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Enviar a esta Casa de Leis, o Projeto de Revisão Geral Anual dos servidores municipais do Executivo, corrigindo a perda da inflação do ano de 2015. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Fazer estudos junto ao setor competente para instalação de uma ciclovia nas principais ruas e tambem nas vias que ligam os bairros da cidade. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Aumentar o valor do cartão alimentação dos funcionários municipais. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Incluir no calendário oficial de eventos do Município o Passeio Ciclistico que é realizado anuamente no dia 06 de agosto. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Contratar professores de educação física para ministrar aulas nas academias ao ar livre nos bairros e distritos, tornando-se assim, academia da saúde. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Realizar um grande campeonato amador de futebol de campo com as equipes do Município e se possível da região, isentando de taxa os times do Município de Monte Aprazível. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Caso haja repasse de verba municipal para realização da Festa de Peão do Município, que conceda também repasses financeiros para a realização de shows Cristãos para a Comunidade Cristã do Município. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Instalar proteção de espuma nas duas extremidades do Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo, em toda a extensão atrás das traves de gol. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Fazer estudos junto à Assessoria de Cultura para a criação do Clube dos Violeiros de Monte Aprazível, destinado aos amantes da música raiz sertaneja e brasileira. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Realizar em todas as repartições públicas, em especial na área da educação, o Dia de Combate às Drogas, com palestras e debates que visam conscientizar toda a sociedade aprazivelense desse mal que escraviza e mata. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Entrar em contato com a SABESP e fazer estudos para realizar um programa de desconto proporcional aos munícipes que economizarem água. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Criar um programa, através de lei, sobre prevenção de saúde vocal e auditiva dos professores e monitores de creches, integrantes do quadro de apoio da rede municipal de ensino. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que o Município inclua no orçamento de 2016 a concessão de TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Providenciar a manutenção em todos os aparelhos da academia de ginástica localizada no Parque das Águas José Agrelli. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Criar projeto de auxílio atleta para equipes de todas as modalidades e atletas individuais que estão em atividade e representam o município em competições regionais. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Incluir no edital de todas as compras da municipalidade, que os produtos sejam vistoriados e aprovados pelo IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas ) até sua entrega. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Recolher e triturar os galhos, troncos em local apropriado, pois da maneira que está sendo feito atualmente no local ( meio da rua ) está causando transtornos. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Realizar a limpeza urgente da mata localizada no bairro Parque das Aroeiras. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Conceder benefício, na forma de desconto nos tributos, para empresas estabelecidas no Município que realizem as adaptações e remodelações nas fachadas dos imóveis onde se encontram instaladas. | |||||
| ||||||
| Ementa: | A implantação do projeto 'Segundo Tempo' em parceria com o Ministério do Esporte Governo Federal. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Sugerir ao Chefe do Executivo, que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que autorize o pagamento de despesas com intenação e tratamento de cidadãos residentes no Municipio e que se encontram internados na Entidade.......................Moriá de Monte Aprazível, para o tratamento de dependência química e toxicológica. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Fazer exames médicos nos alunos da rede municipal de ensino que participam da atividade física escolar, onde conste do atestado médico a aptidão para realização de atividade física. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Aumentar o valor do cartão alimentação dos funcionários municipais. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Realização de reparos urgentes no sistema de iluminação da praça da Vila Araújo. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Enviar a esta Casa o Projeto de Lei que cria o PROJETO MELHOR AMIGO, o qual dispõe sobre a implantação de um ciclo de atividades, com seminários e palestras preventivas de combate as drogas nas escolas de rede municipal de ensino. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Isenção de ISS (imposto sobre serviço) para todas as empresas que contratarem estagiários. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Providenciar urgentemente a iluminação da Praça em frente a Rua Luiz Zocal, nas imediações do nº 34, bairro São José. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Desenvolver políticas de conscientização voltadas para a economia de água nos próprios públicos, bem como em parceria com a assessoria de educação e escolas, para que os jovens cresçam com mais consciencia a respeito dos desperdícios dos recursos naturais indispensáveis para a vida. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Enviar Projeto de Lei para que a taxa do CIEE em cada contratação de estágios ligados à Estação Aprendiz, seja arcada pela Prefeitura, incentivando empresas a contratar um jovem inserindo-o no mercado de trabalho. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Aumentar a disponibilidade de atendimento na Unidade Básica de Saúde do bairro São José, considerando que não é suficiente para as necessidades da população. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Organizar palestras sobre a conscientização do trânsito nas escolas, inclusive com a participação institucional da Polícia Militar e Polícia Rodoviária. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Fazer a remodelação, urbanização com alambrados e iluminação da mata localizada no Parque das Aroeiras. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Estudos para criação e instalação de mais um Distrito Industrial no Município. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Reitera novamente a possibilidade da reativação da "FANFARRA MUNICIPAL. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Modificação da sinalização de PARE da Rua Policarpo Ramiro Coletti, cruzamento com a Rua Floriano Peixoto, pelos motivos que específica. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Elaborar projetos esportivos nos bairros, interagindo esporte com palestras, no intuito de formar cidadãos. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que o Município inclua no orçamento de 2015, a concessão de TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga. | |||||
| ||||||
| Ementa: | No mês de outubro, que é o mês das crianças, realizar atividades recreativas e gincanas esportivas nas escolas municipais, com distribuição de brinquedos e, especialmente no dia 12, montagem de equipamentos de lazer nas praças (pula-pula e escorregador, por exemplo) com distribuição de pipoca e refrigerante. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Instalação de uma Academia ao Ar Livre,na Praç do Jardim São José, próximoa Unidade Básica de Saúde. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Criar uma linha telefônica de atendimento direto ao municípe, para reclamações, sugestões, agendamento de consultas e andamentos de processos. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Aumentar o tamanho do bueiro (boca de lobo), situado na Rua Policarpo Ramiro Coleti, defronte ao nº 475. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Em conjunto com as Assessorias da Educação, Saúde, Esporte, CRAS, CREAS, realizar eventos de "Prevenção e Combate às Drogas " nas escolas do Município e no Centro Cultural. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Realizar um reparo asfáltico na Rua Policarpo Ramiro Coletti, com início na matinha até o seu final. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que a Prefeitura inicie os procedimentos de negociação juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, para reestruturação do Quadro de Pessoal da municipalidade. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que os encaminhamentos de pacientes para consultas e exames a serem realizados em São José do Rio Preto, sejam feitos obrigatóriamente por senhas. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Revisao na Lei Complementar nº 01/2010, para discutir alteracoes das referencias, pois algumas precisam de melhorias e correções. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que a academia ao ar livre, da Secretaria de Esporte do Estado, conquistada através do Deputado Campos Machado para Monte Aprazível, seja instalada na praça da Vila Araújo | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que seja implantado no município o programa ESTAÇÃO JUVENTUDE do Governo Federal | |||||
| ||||||
| Ementa: | Indica a realização de uma parceria do município com o Corpo de Bombeiros para realização de aulas de primeiros socorros nas escolas e repartições públicas | |||||
| ||||||
| Ementa: | Providenciar o suporte para instalação das tabelas e aros para prática de basquete nas quadras das Escolas Maria Neves Soubhia e José Agreli. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Proceder uma coleta mais efetiva dos galhos e entulhos acumulados nas ruas do Município. | |||||
| ||||||
| Ementa: | A exemplo do que foi feito com a antiga APAC - Associação de Proteção e Assistência Carcerária do Município, declarar de Utilidade Pública a JAVAR - Associação do Moradores dos Bairros da Vila Aparecida, Jardim América e Jardim Renascer. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Providenciar o retorno das atividades esportivas nos postos de saúde do Município. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Aquisição de um ônibus destinado exclusivamente ao Departamento Municipal de Esportes. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Que a Prefeitura Municipal possa fomentar projetos profissionalizantes nos bairros de nossa cidade voltados à MULHER, bem como artesanato, corte de cabelo e outros projetos. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Desenvolver as Atividades na semana do dia Internacional da Mulher, de acordo com os quatro artigos previstos na Lei numero 2.601, de 16 de março de 2005. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Remodelação e reforma da Praça localizada entre as Ruas João Antonio Macri e Alípio Bastos, na Vila Araújo. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Iluminação e pavimentação asfáltica da estrada de terra da Escola Agrícola. | |||||
| ||||||
| Ementa: | Contrução de um complexo de lazer, com mini-campo, quadra de areia, equipamentos de ginástica, entre outros, na área pública, localizada atrás do Avenida Night Club, defronte a Rua Gabino Laguna. | |||||