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Praça São João, 161 - Centro (17) 3275-1735
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.

Renato Reis Jubilato


Partido: PSD
Votos: 602

TRABALHOS DO VEREADOR

PESQUISANDO DOCUMENTOS DO VEREADOR

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 150 documento(s) encontrado(s).

 

Indicação 0085/2026Autoria: Renato Reis JubilatoData: 17/4/2026Tramitando
Ementa: Fazer estudo para instalação de radares de velocidade nas principais avenidas da cidade, nas vias que margeiam represa municipal e principalmente na área central e próximo à escolas, creches, e unidades de saúde.
 

   


Indicação 0075/2026Autoria: Renato Reis JubilatoData: 6/4/2026Aprovado
Ementa: Instalação de Parquinhos com brinquedos nas Praças da Vila Araújo, Vila Aparecida, São José, São João e Cristo Rei.
 

   


Indicação 0074/2026Autoria: Renato Reis JubilatoData: 6/4/2026Aprovado
Ementa: Realizar parceria com a Faculdade Dom Bosco para cursos de Pós graduação aos Professores da rede municipal de ensino na área de TEA/TDAH, na intenção de qualificar cada vez mais os profissionais da educação.
 

   


Indicação 0059/2026Autoria: Renato Reis JubilatoData: 13/3/2026Aprovado
Ementa: Indica ao Poder Executivo a substituição do sinal sonoro tradicional nas escolas e creches da rede municipal por sinal musical, visando promover ambiente mais inclusivo e adequado, especialmente para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 

   


Indicação 0055/2026Autoria: Renato Reis JubilatoData: 13/3/2026Aprovado
Ementa: Realizar as seguintes melhorias na Praça Vitalino Carlos de Araújo:a) Instalação de bancos em locais adequados, visando ao conforto e à permanência dos usuários;b) Pintura do calçamento, seguindo o mesmo padrão estético da Praça São João, com aplicação de grafite decorativo;c) Demarcação e pintura das vagas de estacionamento, com faixas visíveis e bem definidas;d) Instalação de placas de sinalização indicativas de vagas destinadas a idosos, pessoas com deficiência e motocicletas.
 

   


Indicação 0045/2026Autoria: Renato Reis JubilatoData: 27/2/2026Aprovado
Ementa: Instituir no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o Programa Banco de Ideias do Servidor Público Municipal, com a finalidade de incentivar a participação dos servidores na apresentação de sugestões, propostas e projetos voltados ao aprimoramento dos serviços públicos.
 

   


Indicação 0044/2026Autoria: Renato Reis Jubilato; Osvaldo de Jesus FantasiaData: 27/2/2026Aprovado
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a concessão de auxílio-transporte aos trabalhadores residentes no Município de Monte Aprazível que exercem suas atividades profissionais em cidades vizinhas.
 

   


Indicação 0035/2026Autoria: Renato Reis JubilatoData: 13/2/2026Aprovado
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para implantar sinalização de trânsito adequada nos principais cruzamentos de vias do Município, especialmente na região central da cidade.
 

   


Indicação 0034/2026Autoria: Renato Reis JubilatoData: 13/2/2026Aprovado
Ementa: Indica a inclusão, no calendário oficial de eventos culturais do Município, da realização de shows cristãos durante o mês comemorativo ao padroeiro da cidade, com programação voltada à comunidade católica.
 

   


Indicação 0018/2026Autoria: Renato Reis JubilatoData: 2/2/2026Aprovado
Ementa: Que seja providenciada a instalação de tampas/grades de proteção nos bueiros localizados na Avenida Antônio Alves de Lima, tendo em vista que os mesmos se encontram desprovidos dessa proteção, oferecendo risco à segurança de pedestres e veículos.
 

   


Indicação 0017/2026Autoria: Renato Reis JubilatoData: 2/2/2026Aprovado
Ementa: Que o setor competente do Poder Executivo realize operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Antônio Botassini Costa e Luiz Carlos Alves, visando à melhoria da trafegabilidade e à segurança de motoristas e pedestres.
 

   


Indicação 0016/2026Autoria: Renato Reis JubilatoData: 2/2/2026Aprovado
Ementa: Que seja realizado estudo técnico visando à regularização da abertura da via situada na Avenida Joaquim Alcazas Garcia, a qual foi executada de forma irregular, com o objetivo de adequá-la às normas legais e urbanísticas vigentes, e, caso não haja interesse da Administração Pública em sua regularização, que seja providenciado o fechamento da referida via.
 

   


Indicação 0001/2026Autoria: Renato Reis Jubilato; Osvaldo de Jesus Fantasia; Jacó BraiteData: 8/1/2026Aprovado
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para adequação da legislação municipal, plano de carreira e vencimentos dos professores da Educação Infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026 que reconhece, para incluir os professores da educação infantil, como profissionais do magistério, assegurando o piso salarial nacional e o devido enquadramento funcional.
 

   


Indicação 0341/2025Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia; Renato Reis Jubilato; Marco Antônio Luz NazarethData: 12/12/2025Aprovado
Ementa: Reitera Indicação ao Poder Executivo Municipal visando à instalação de uma unidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE no Município de Monte Aprazível.Justificativa:
 

   


Indicação 0340/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 12/12/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água nas vésperas de finais de semana e feriados e dá outras providências.
 

   


Indicação 0338/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 12/12/2025Aprovado
Ementa: Obriga a instalação de Sistema de Posicionamento Global - GPS nos veículos de transporte escolar.
 

   


Indicação 0337/2025Autoria: Renato Reis Jubilato; Osvaldo de Jesus Fantasia; Marco Antônio Luz NazarethData: 12/12/2025Aprovado
Ementa: Criação da Frente Parlamentar, para Geração de Empregos e Desenvolvimento comercial e industrial de Monte Aprazível.
 

   


Indicação 0326/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 28/11/2025Aprovado
Ementa: Instalação de dois redutores de velocidades (lombada) na rua do posto de saúde do Distrito de Junqueira, pois os veículos entram em alta velocidade quando adentram pela vicinal.
 

   


Indicação 0322/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 27/11/2025Aprovado
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo a conceder cestas básicas natalina as famílias carentes e cadastradas na Assistência Social.
 

   


Indicação 0321/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 17/11/2025Aprovado
Ementa: Fazer revitalização da área abandonada na Rua Osvaldo Aranha, atrás do Campo do Nosso Teto com as seguintes melhorias:a) - pista de caminhada ou calçamento;b) - iluminação de toda extensão da área.
 

   


Indicação 0320/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 17/11/2025Aprovado
Ementa: Reforma completa e remodelação da praça do bairro Nosso Teto.
 

   


Indicação 0317/2025Autoria: Marco Antônio Luz Nazareth; Renato Reis JubilatoData: 17/11/2025Aprovado
Ementa: Reforma completa e remodelação da praça Maria Pereira, na confluência das Ruas João Antônio Macri, Noel Rosa e Alípio Bastos.
 

   


Indicação 0304/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 31/10/2025Aprovado
Ementa: Realizar uma parceria com o IPEM-SP Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SP, para aferição das cestas básicas doadas ao munícipes, assegurando que a quantidade e a qualidade dos produtos recebidos dos fornecedores possa chegar com mais segurança à mesa dos cidadãos beneficiados.
 

   


Indicação 0303/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 31/10/2025Aprovado
Ementa: Reforma completa da Praça da Igreja do bairro Jardim São José.
 

   


Indicação 0302/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 31/10/2025Aprovado
Ementa: Instalar um redutor de velocidades, na Rua Gustavo Suriano, nas imediações do nº 713, no bairro Recanto das Águas.
 

   


Indicação 0296/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 17/10/2025Aprovado
Ementa: Solicita-se a realização de estudos técnicos detalhados com o objetivo de solucionar os problemas relacionados à drenagem urbana nas galerias pluviais localizadas no subsolo do Terminal Rodoviário. Ressalta-se que a tubulação existente é antiga e necessita de substituição, a fim de prevenir alagamentos em períodos de chuva, bem como evitar eventuais riscos de afundamento do piso.
 

   


Indicação 0292/2025Autoria: Renato Reis Jubilato; Márcio Antonio TroianoData: 17/10/2025Aprovado
Ementa: Considerando o potencial turístico e recreativo de nosso município, indicamos a realização de um Torneio de Pesca, a ser promovido no Parque das Águas ou na Represa Lavínio Luchesi.
 

   


Indicação 0283/2025Autoria: Renato Reis Jubilato; Evair de Jesus Marques; Jacó Braite; João Célio Ferreira; Luiz Carlos Sidinani; Márcio Antonio Troiano; Marco Antônio Luz Nazareth; Osvaldo de Jesus Fantasia; Victor AgreliData: 16/10/2025Aprovado
Ementa: Sugerem ao Poder Executivo Municipal a reestruturação completa com aumento da referência salarial para o funcionalismo municipal, visando a valorização profissional e adequação da remuneração às responsabilidades exercidas por todo quadro de pessoal.
 

   


Indicação 0278/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 6/10/2025Aprovado
Ementa: Notificar à empresa responsável pela execução da reforma da Praça da Vila Araújo que providencie as seguintes melhorias complementares:a) Instalação de bancos em locais adequados, visando ao conforto e à permanência dos usuários;b) Pintura do calçamento, seguindo o mesmo padrão estético da Praça São João, com aplicação de grafite decorativo;c) Demarcação e pintura das vagas de estacionamento, com faixas visíveis e bem definidas;d) Instalação de placas de sinalização indicativas de vagas destinadas a idosos, pessoas com deficiência e motocicletas.
 

   


Indicação 0276/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 6/10/2025Aprovado
Ementa: Solicita-se a realização de reparo na iluminação dos refletores, abrangendo a verificação e manutenção dos fios e da caixa de energia do campo do bairro Nosso Teto, ou, alternativamente, a avaliação da possibilidade de instalação desses refletores no Estádio Municipal.
 

   


Indicação 0261/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/9/2025Aprovado
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de análise sobre o convênio médico atualmente oferecido aos servidores públicos municipais, a fim de possibilitar a redução dos valores, seja por meio de chamamento público ou outro instrumento administrativo adequado.
 

   


Indicação 0260/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/9/2025Aprovado
Ementa: Divulgação da demanda e da lista de espera por vagas em creches municipais, garantindo mais transparência no processo, de acordo com a Lei Municipal nº 3.360/2015.
 

   


Indicação 0258/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/9/2025Aprovado
Ementa: Implantação de um código QR Code nas placas de obras públicas para que a população possa fiscalizar eletronicamente o projeto e seu andamento.
 

   


Indicação 0257/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/9/2025Aprovado
Ementa: Retirada do ponto de apoio de caçambas de coleta de lixo da área verde próximo a ETEC - Escola Agrícola, devido a grande quantidade de lixo que se encontram esparramados.
 

   


Indicação 0245/2025Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia; Renato Reis JubilatoData: 1/9/2025Aprovado
Ementa: Estudar a viabilidade da contratação de um médico veterinário através do CONSIRC, com o objetivo de implantar um Centro Municipal de Castração de Cães e Gatos no município de Monte Aprazível.
 

   


Indicação 0244/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 1/9/2025Aprovado
Ementa: Providenciar a manutenção do bueiro situado entre as Ruas 26 de maio e Osvaldo Cruz, mais precisamente na margem da Praça da Igreja Matriz, devido ao perigo iminente de causar grave acidente.
 

   


Indicação 0242/2025Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia; Renato Reis JubilatoData: 29/8/2025Aprovado
Ementa: Determinar ao setor competente a inscrição do Município no Edital de Chamamento Público para seleção de municípios interessados em participar do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos - Programa de Castração, promovido pelo Governo do Estado.
 

   


Indicação 0241/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/8/2025Aprovado
Ementa: Que seja realizado uma averiguação em todas as áreas verdes e rurais próximos às residências para devida limpeza bem como roçar o mato para evitar queimadas e prejuízos materiais e de saúde para a população.
 

   


Indicação 0240/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/8/2025Aprovado
Ementa: Estudar a possibilidade de criar o Transporte Circular Social voltado exclusivamente para idosos e pessoas com deficiência, com itinerários pré-definidos, atendendo pontos estratégicos da cidade como unidades de saúde, hospitais, farmácias, órgãos públicos, agências bancárias e centros de convivência.
 

   


Indicação 0223/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/8/2025Aprovado
Ementa: Enviar Projeto de Lei para conceder isencao de lPTU (lmposto PredialTerritorial Urbano) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
 

   


Indicação 0221/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/8/2025Aprovado
Ementa: Que o Poder Executivo faça parceria com a Faculdade Dom Bosco para concessão de bolsa de estudos aos alunos que obtiverem melhores resultados de notas pelo terceiro ano do Ensino Médio.
 

   


Indicação 0218/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/8/2025Aprovado
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja incluído na cesta básica fornecida aos assistidos pela Assistência Social:1 kg de proteína animal (como carne, frango ou peixe);Legumes e verduras, preferencialmente adquiridos de produtores locais, quando viável.
 

   


Indicação 0214/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 1/8/2025Aprovado
Ementa: Indica a obrigatoriedade e fornecimento de uniformes para os Técnicos e Agentes Comunitários de Saúde, pois visitam residências e a identificação de faz necessária, sendo pedido antigo desses trabalhadores.
 

   


Indicação 0200/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/7/2025Aprovado
Ementa: Implantar um projeto de conscientização de trânsito nas escolas em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
 

   


Indicação 0199/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/7/2025Aprovado
Ementa: Estudar uma parceria entre os municípios de Monte Aprazível e Neves Paulista para a pavimentação asfáltica da estrada de terra que liga os municípios.
 

   


Indicação 0189/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 10/7/2025Aprovado
Ementa: Insatalação de um redutor de velocidade na Rua Gustavo Suriano na altura na mata do Aroeira.
 

   


Indicação 0188/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 10/7/2025Aprovado
Ementa: Realizar uma caminhada pelas ruas da cidade em referência a campanha OUTUBRO ROSA, sobre a conscientização da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, no mês de outubro próximo.
 

   


Indicação 0177/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 27/6/2025Aprovado
Ementa: Sinalizar com placas indicativas as ruas de moradores Autistas com avisos para evitar ruídos excessivos.
 

   


Indicação 0173/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 18/6/2025Aprovado
Ementa: Criar projeto Empreendedorismo na escola em Parceria com o SEBRAE SP.
 

   


Indicação 0172/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 18/6/2025Aprovado
Ementa: Fazer parceria com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo para a construção de casas populares da CDHU.
 

   


Indicação 0171/2025Autoria: Renato Reis Jubilato; Márcio Antonio TroianoData: 18/6/2025Aprovado
Ementa: Realizar a primeira Copa Monte Aprazível de Truco a ser sediada no Ginásio de Esportes no mês de agosto.
 

   


Indicação 0169/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 16/6/2025Aprovado
Ementa: Que seja realizado atividadese campanhas relacionadas a preservação do meio ambiente, como plantio de árvores e consciência ambiental aos alunos da rede municipal de ensino.
 

   


Indicação 0168/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 16/6/2025Aprovado
Ementa: Encaminhar Projeto de Lei para isenção de IPTU para pessoas com doenças crônicas, degenerativas e raras, residentes em nosso Município e Distritos.
 

   


Indicação 0167/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 16/6/2025Aprovado
Ementa: Que seja construída uma lombofaixa na rua Presidente Vargas defronte ao portão de saída e também uma lombada na mesma rua na altura do número 42 ( conforme abaixo assinado em anexo de moradores e direção do colégio).
 

   


Indicação 0157/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 30/5/2025Aprovado
Ementa: Que seja realizada semana de combate as drogas com palestras e conscientização nas escolas de nosso município. Devido ao dia 26 de junho ser comemorado o dia internacional de combate às drogas.
 

   


Indicação 0143/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 16/5/2025Aprovado
Ementa: Destinar um veículo tipo Van exclusivo para o transporte de crianças portadoras de deficiência e portadoras de TDH/TEA que realizam tratamento em São José do Rio Preto.
 

   


Indicação 0131/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 5/5/2025Aprovado
Ementa: Indica que seja encaminhada para apreciação da Câmara Municipal projeto de iniciativa do Executivo que disponha sobre a punição aos proprietários de animais que os submetem a condições de abandono e maus-tratos em nosso Município.
 

   


Indicação 0128/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 30/4/2025Aprovado
Ementa: Que o município forneça material esportivo para todas crianças carentes que não têm condições de arcar com a compra, de acordo com a sua modalidade.
 

   


Indicação 0127/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 30/4/2025Aprovado
Ementa: Implantar no Município o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizando a compra direta de alimentos de agricultores familiares e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
 

   


Indicação 0113/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/4/2025Aprovado
Ementa: Instalação de uma pista de caminhada na área verde, em torno da Praça da Bíblia, na Rua Duque de Caxias.
 

   


Indicação 0105/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 10/4/2025Aprovado
Ementa: Que seja realizado um projeto no barracão (quadra de esportes) abandonado no bairro Felice Manzoli, na saída pra a estrada da Malvina, para que ele seja transformado em uma incubadora de empregos.
 

   


Indicação 0089/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 28/3/2025Aprovado
Ementa: Promover estudos para resolver os problemas da drenagem urbana, na Rua Amador de Paula Bueno, nas proximidades da Washington Luiz, e no ponto de desague da rede de esgoto, no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua José de Andrade Junqueira, afim de evitar os alagamentos em dias de chuva.
 

   


Indicação 0083/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 27/3/2025Aprovado
Ementa: Criação de um centro especializado para crianças com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TEA (Transtorno do Espectro Autista) em nosso Município.
 

   


Indicação 0082/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 27/3/2025Aprovado
Ementa: Indica que nas academias ao ar livre da cidade tenham 02 horários de atividades de manha e a tarde supervisionados por professores de educação física.
 

   


Indicação 0073/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/3/2025Aprovado
Ementa: Reforma e remodelação do Terminal Rodoviário Fermin Martin, devido à precária situação em que se encontra.
 

   


Indicação 0072/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/3/2025Aprovado
Ementa: Criação da Câmara Municipal Mirim no Município de Monte Aprazível a ser representada por estudantes do 5º ano.
 

   


Indicação 0071/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/3/2025Aprovado
Ementa: Reforma completa da piscina do bairro Nosso Teto e dos vestiários.
 

   


Indicação 0042/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 27/2/2025Aprovado
Ementa: Criação do Parque Ecológico na Mata do Bairro Aroeira com as seguintes benfeitorias: a) Alambrado e Iluminação; b) Calçamento em volta; c) Placas com orientações sobre árvores de lei que estão plantadas no local; d) Instalação de uma tirolesa para que crianças possam ter um local em meio a natureza de lazer.
 

   


Indicação 0041/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 27/2/2025Aprovado
Ementa: Revitalização com reforma e arquitetura, instalação de pedalinhos e Regulamentação quanto ao uso da Represa e nos finais de semana disponibilizar equipes de Salva Vidas.
 

   


Indicação 0040/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 27/2/2025Aprovado
Ementa: Desenvolver projetos Esportivos para crianças e adolescentes em todas as praças esportivas da cidade espalhadas nos bairros da cidade.
 

   


Indicação 0023/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/2/2025Aprovado
Ementa: Instalar Playground adaptado para Crianças com Necessidades Especiais, no Parque das Águas José Agreli, nas 03 represinhas, ara garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de brincar e se divertir de maneira segura e significativa.
 

   


Indicação 0022/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/2/2025Aprovado
Ementa: Indica a revisão nos valores da bolsa / gratificação dos estagiários aumentando o valor atual.
 

   


Indicação 0021/2025Autoria: Renato Reis Jubilato; Luiz Carlos Sidinani; Jacó BraiteData: 14/2/2025Aprovado
Ementa: Equiparação salarial de auxiliares de enfermagem a mesma referência dos técnicos de enfermagem.
 

   


Indicação 0020/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/2/2025Aprovado
Ementa: Que toda sala de aula tenha além do professor, um profissional capacitado na área de TDAH - transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e transtorno do espectro autista para cada aluno que tenha laudo.
 

   


Indicação 0009/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 28/1/2025Aprovado
Ementa: Instalação de um Ponto de Apoio do Programa Viva Leite no Bairro Cristo Rei.
 

   


Indicação 0003/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 6/1/2025Aprovado
Ementa: Aquisição de uma área para Criação do segundo Distrito Industrial para geração de empregos.
 

   


Indicação 0002/2025Autoria: Renato Reis Jubilato; Marco Antônio Luz Nazareth; Osvaldo de Jesus FantasiaData: 6/1/2025Aprovado
Ementa: Que o Município inclua no orçamento de 2025 a concessão do Auxilio Transporte Universitário para pessoas de baixa renda para atender estudantes universitários em que os cursos não conflitam com os da Faculdade Dom Bosco.
 

   


Indicação 0001/2025Autoria: Renato Reis JubilatoData: 6/1/2025Aprovado
Ementa: Criação do Projeto Primeiro Emprego para jovens na Estação Aprendiz visando oportunidades de capacitação além de entrada no mercado de trabalho através da Lei do Estácio e Lei do Menor Aprendiz.
 

   


Indicação 0101/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 16/11/2016Aprovado
Ementa: Que conceda o repasse da subvenção do exercício de 2016 a Associação Beneficente MORIÁ, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) mensal.
 

   


Indicação 0097/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 18/10/2016Aprovado
Ementa: Conceder no exercício de 2017 subvenção à Associação Monteaprazivelense dos Amigos da Cultura - AMACULTURA.
 

   


Indicação 0095/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 18/10/2016Aprovado
Ementa: Que o Município inclua no orçamento de 2017 a concessão de TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga.
 

   


Indicação 0072/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 6/6/2016Aprovado
Ementa: Instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Pedro Durão Corral, nas imediações do nº 112.
 

   


Indicação 0069/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 6/6/2016Aprovado
Ementa: Até que se reforme a Praça da Vila Araújo, substituir os postes de iluminação existentes no referido próprio público.
 

   


Indicação 0068/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 6/6/2016Aprovado
Ementa: Reitera novamente o pedido de reforma completa no campo de bocha da Vila Araújo.
 

   


Indicação 0059/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 13/5/2016Aprovado
Ementa: Que o campeonato de férias de futsal a ser realizado em julho do corrente ano, além da premiação com troféus e medalhas, seja destinado prêmios em dinheiro do 1º ao 4º colocado.
 

   


Indicação 0058/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 13/5/2016Aprovado
Ementa: Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Eduardo Gomes Barca, próximo ao nº 1000.
 

   


Indicação 0051/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/4/2016Aprovado
Ementa: Providenciar a urgente substituição do poste localizado na esquina da Rua Honório Dias com a Rua Lavínio Luchesi, devido as suas rachaduras.
 

   


Indicação 0050/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/4/2016Aprovado
Ementa: Providenciar reparos no piso de madeira da passarela da Represa Lavínio Luchesi.
 

   


Indicação 0041/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/4/2016Aprovado
Ementa: Fazer estudo para criação de mais vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos na Rua Brasil.
 

   


Indicação 0023/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 26/2/2016Aprovado
Ementa: Seja fornecido kit de higiene bucal para os alunos da rede pública, contendo pasta, escova de dentes e fio dental.
 

   


Indicação 0011/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 12/2/2016Aprovado
Ementa: Fazer estudos para a construção e implementação de um Abrigo Municipal voltado a atender animais recolhidos nas ruas que não representam risco à saúde pública.
 

   


Indicação 0010/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 12/2/2016Aprovado
Ementa: Enviar a esta Casa de Leis, o Projeto de Revisão Geral Anual dos servidores municipais do Executivo, corrigindo a perda da inflação do ano de 2015.
 

   


Indicação 0003/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/1/2016Aprovado
Ementa: Fazer estudos junto ao setor competente para instalação de uma ciclovia nas principais ruas e tambem nas vias que ligam os bairros da cidade.
 

   


Indicação 0002/2016Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/1/2016Aprovado
Ementa: Aumentar o valor do cartão alimentação dos funcionários municipais.
 

   


Indicação 0115/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 18/8/2015Aprovado
Ementa: Incluir no calendário oficial de eventos do Município o Passeio Ciclistico que é realizado anuamente no dia 06 de agosto.
 

   


Indicação 0102/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 31/7/2015Aprovado
Ementa: Contratar professores de educação física para ministrar aulas nas academias ao ar livre nos bairros e distritos, tornando-se assim, academia da saúde.
 

   


Indicação 0099/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 7/7/2015Aprovado
Ementa: Realizar um grande campeonato amador de futebol de campo com as equipes do Município e se possível da região, isentando de taxa os times do Município de Monte Aprazível.
 

   


Indicação 0090/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/5/2015Aprovado
Ementa: Caso haja repasse de verba municipal para realização da Festa de Peão do Município, que conceda também repasses financeiros para a realização de shows Cristãos para a Comunidade Cristã do Município.
 

   


Indicação 0088/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/5/2015Aprovado
Ementa: Instalar proteção de espuma nas duas extremidades do Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo, em toda a extensão atrás das traves de gol.
 

   


Indicação 0085/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/5/2015Aprovado
Ementa: Fazer estudos junto à Assessoria de Cultura para a criação do Clube dos Violeiros de Monte Aprazível, destinado aos amantes da música raiz sertaneja e brasileira.
 

   


Indicação 0082/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/5/2015Aprovado
Ementa: Realizar em todas as repartições públicas, em especial na área da educação, o Dia de Combate às Drogas, com palestras e debates que visam conscientizar toda a sociedade aprazivelense desse mal que escraviza e mata.
 

   


Indicação 0075/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/5/2015Aprovado
Ementa: Entrar em contato com a SABESP e fazer estudos para realizar um programa de desconto proporcional aos munícipes que economizarem água.
 

   


Indicação 0068/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 30/4/2015Aprovado
Ementa: Criar um programa, através de lei, sobre prevenção de saúde vocal e auditiva dos professores e monitores de creches, integrantes do quadro de apoio da rede municipal de ensino.
 

   


Indicação 0067/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 30/4/2015Aprovado
Ementa: Que o Município inclua no orçamento de 2016 a concessão de TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga.
 

   


Indicação 0066/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 30/4/2015Aprovado
Ementa: Providenciar a manutenção em todos os aparelhos da academia de ginástica localizada no Parque das Águas José Agrelli.
 

   


Indicação 0065/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 30/4/2015Aprovado
Ementa: Criar projeto de auxílio atleta para equipes de todas as modalidades e atletas individuais que estão em atividade e representam o município em competições regionais.
 

   


Indicação 0054/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 17/4/2015Aprovado
Ementa: Incluir no edital de todas as compras da municipalidade, que os produtos sejam vistoriados e aprovados pelo IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas ) até sua entrega.
 

   


Indicação 0053/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 17/4/2015Aprovado
Ementa: Recolher e triturar os galhos, troncos em local apropriado, pois da maneira que está sendo feito atualmente no local ( meio da rua ) está causando transtornos.
 

   


Indicação 0051/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 6/4/2015Aprovado
Ementa: Realizar a limpeza urgente da mata localizada no bairro Parque das Aroeiras.
 

   


Indicação 0049/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 6/4/2015Aprovado
Ementa: Conceder benefício, na forma de desconto nos tributos, para empresas estabelecidas no Município que realizem as adaptações e remodelações nas fachadas dos imóveis onde se encontram instaladas.
 

   


Indicação 0032/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 27/2/2015Aprovado
Ementa: A implantação do projeto 'Segundo Tempo' em parceria com o Ministério do Esporte Governo Federal.
 

   


Indicação 0030/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 27/2/2015Aprovado
Ementa: Sugerir ao Chefe do Executivo, que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que autorize o pagamento de despesas com intenação e tratamento de cidadãos residentes no Municipio e que se encontram internados na Entidade.......................Moriá de Monte Aprazível, para o tratamento de dependência química e toxicológica.
 

   


Indicação 0017/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 13/2/2015Aprovado
Ementa: Fazer exames médicos nos alunos da rede municipal de ensino que participam da atividade física escolar, onde conste do atestado médico a aptidão para realização de atividade física.
 

   


Indicação 0011/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 3/2/2015Aprovado
Ementa: Aumentar o valor do cartão alimentação dos funcionários municipais.
 

   


Indicação 0008/2015Autoria: Renato Reis JubilatoData: 2/2/2015Aprovado
Ementa: Realização de reparos urgentes no sistema de iluminação da praça da Vila Araújo.
 

   


Indicação 0224/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/12/2014Aprovado
Ementa: Enviar a esta Casa o Projeto de Lei que cria o PROJETO MELHOR AMIGO, o qual dispõe sobre a implantação de um ciclo de atividades, com seminários e palestras preventivas de combate as drogas nas escolas de rede municipal de ensino.
 

   


Indicação 0223/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/12/2014Aprovado
Ementa: Isenção de ISS (imposto sobre serviço) para todas as empresas que contratarem estagiários.
 

   


Indicação 0222/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/12/2014Aprovado
Ementa: Providenciar urgentemente a iluminação da Praça em frente a Rua Luiz Zocal, nas imediações do nº 34, bairro São José.
 

   


Indicação 0208/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 2/12/2014Aprovado
Ementa: Desenvolver políticas de conscientização voltadas para a economia de água nos próprios públicos, bem como em parceria com a assessoria de educação e escolas, para que os jovens cresçam com mais consciencia a respeito dos desperdícios dos recursos naturais indispensáveis para a vida.
 

   


Indicação 0206/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 2/12/2014Aprovado
Ementa: Enviar Projeto de Lei para que a taxa do CIEE em cada contratação de estágios ligados à Estação Aprendiz, seja arcada pela Prefeitura, incentivando empresas a contratar um jovem inserindo-o no mercado de trabalho.
 

   


Indicação 0187/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 17/10/2014Aprovado
Ementa: Aumentar a disponibilidade de atendimento na Unidade Básica de Saúde do bairro São José, considerando que não é suficiente para as necessidades da população.
 

   


Indicação 0186/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 17/10/2014Aprovado
Ementa: Organizar palestras sobre a conscientização do trânsito nas escolas, inclusive com a participação institucional da Polícia Militar e Polícia Rodoviária.
 

   


Indicação 0185/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 17/10/2014Aprovado
Ementa: Fazer a remodelação, urbanização com alambrados e iluminação da mata localizada no Parque das Aroeiras.
 

   


Indicação 0170/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/9/2014Aprovado
Ementa: Estudos para criação e instalação de mais um Distrito Industrial no Município.
 

   


Indicação 0169/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/9/2014Aprovado
Ementa: Reitera novamente a possibilidade da reativação da "FANFARRA MUNICIPAL.
 

   


Indicação 0168/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 15/9/2014Aprovado
Ementa: Modificação da sinalização de PARE da Rua Policarpo Ramiro Coletti, cruzamento com a Rua Floriano Peixoto, pelos motivos que específica.
 

   


Indicação 0161/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/8/2014Aprovado
Ementa: Elaborar projetos esportivos nos bairros, interagindo esporte com palestras, no intuito de formar cidadãos.
 

   


Indicação 0158/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/8/2014Aprovado
Ementa: Que o Município inclua no orçamento de 2015, a concessão de TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga.
 

   


Indicação 0156/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 29/8/2014Aprovado
Ementa: No mês de outubro, que é o mês das crianças, realizar atividades recreativas e gincanas esportivas nas escolas municipais, com distribuição de brinquedos e, especialmente no dia 12, montagem de equipamentos de lazer nas praças (pula-pula e escorregador, por exemplo) com distribuição de pipoca e refrigerante.
 

   


Indicação 0140/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 1/8/2014Aprovado
Ementa: Instalação de uma Academia ao Ar Livre,na Praç do Jardim São José, próximoa Unidade Básica de Saúde.
 

   


Indicação 0134/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 1/8/2014Aprovado
Ementa: Criar uma linha telefônica de atendimento direto ao municípe, para reclamações, sugestões, agendamento de consultas e andamentos de processos.
 

   


Indicação 0132/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 1/8/2014Aprovado
Ementa: Aumentar o tamanho do bueiro (boca de lobo), situado na Rua Policarpo Ramiro Coleti, defronte ao nº 475.
 

   


Indicação 0116/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 13/6/2014Aprovado
Ementa: Em conjunto com as Assessorias da Educação, Saúde, Esporte, CRAS, CREAS, realizar eventos de "Prevenção e Combate às Drogas " nas escolas do Município e no Centro Cultural.
 

   


Indicação 0115/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 13/6/2014Aprovado
Ementa: Realizar um reparo asfáltico na Rua Policarpo Ramiro Coletti, com início na matinha até o seu final.
 

   


Indicação 0106/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 30/5/2014Aprovado
Ementa: Que a Prefeitura inicie os procedimentos de negociação juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, para reestruturação do Quadro de Pessoal da municipalidade.
 

   


Indicação 0102/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 30/5/2014Aprovado
Ementa: Que os encaminhamentos de pacientes para consultas e exames a serem realizados em São José do Rio Preto, sejam feitos obrigatóriamente por senhas.
 

   


Indicação 0091/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 16/5/2014Retirado
Ementa: Revisao na Lei Complementar nº 01/2010, para discutir alteracoes das referencias, pois algumas precisam de melhorias e correções.
 

   


Indicação 0079/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 30/4/2014Aprovado
Ementa: Que a academia ao ar livre, da Secretaria de Esporte do Estado, conquistada através do Deputado Campos Machado para Monte Aprazível, seja instalada na praça da Vila Araújo
 

   


Indicação 0077/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 30/4/2014Aprovado
Ementa: Que seja implantado no município o programa ESTAÇÃO JUVENTUDE do Governo Federal
 

   


Indicação 0076/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 30/4/2014Aprovado
Ementa: Indica a realização de uma parceria do município com o Corpo de Bombeiros para realização de aulas de primeiros socorros nas escolas e repartições públicas
 

   


Indicação 0053/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 28/3/2014Aprovado
Ementa: Providenciar o suporte para instalação das tabelas e aros para prática de basquete nas quadras das Escolas Maria Neves Soubhia e José Agreli.
 

   


Indicação 0052/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 28/3/2014Aprovado
Ementa: Proceder uma coleta mais efetiva dos galhos e entulhos acumulados nas ruas do Município.
 

   


Indicação 0049/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 28/3/2014Aprovado
Ementa: A exemplo do que foi feito com a antiga APAC - Associação de Proteção e Assistência Carcerária do Município, declarar de Utilidade Pública a JAVAR - Associação do Moradores dos Bairros da Vila Aparecida, Jardim América e Jardim Renascer.
 

   


Indicação 0046/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/3/2014Aprovado
Ementa: Providenciar o retorno das atividades esportivas nos postos de saúde do Município.
 

   


Indicação 0044/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/3/2014Aprovado
Ementa: Aquisição de um ônibus destinado exclusivamente ao Departamento Municipal de Esportes.
 

   


Indicação 0042/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 5/3/2014Aprovado
Ementa: Que a Prefeitura Municipal possa fomentar projetos profissionalizantes nos bairros de nossa cidade voltados à MULHER, bem como artesanato, corte de cabelo e outros projetos.
 

   


Indicação 0041/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 5/3/2014Aprovado
Ementa: Desenvolver as Atividades na semana do dia Internacional da Mulher, de acordo com os quatro artigos previstos na Lei numero 2.601, de 16 de março de 2005.
 

   


Indicação 0028/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/2/2014Aprovado
Ementa: Remodelação e reforma da Praça localizada entre as Ruas João Antonio Macri e Alípio Bastos, na Vila Araújo.
 

   


Indicação 0026/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/2/2014Aprovado
Ementa: Iluminação e pavimentação asfáltica da estrada de terra da Escola Agrícola.
 

   


Indicação 0022/2014Autoria: Renato Reis JubilatoData: 14/2/2014Aprovado
Ementa: Contrução de um complexo de lazer, com mini-campo, quadra de areia, equipamentos de ginástica, entre outros, na área pública, localizada atrás do Avenida Night Club, defronte a Rua Gabino Laguna.
 

   


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