Praça São João, 161 - Centro (17) 3275-1735
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.
Expediente: segunda a sexta: das 8:00 às 17:00 horas.
Hélio Polotto
Partido: UNIÃO
Proposituras apresentadas:
TRABALHOS DO VEREADOR
.:: Resultado(s) da pesquisa: 48 documento(s) encontrado(s).
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| Ementa: | Diante da falta de médicos nos postos de saúde, onde se formam grandes filas de pacientes aguardando atendimento e não há sala de espera adequada, informar: a) Que providências estão sendo tomadas para suprir a demanda por atendimento básico, com a contratação de mais médicos; b) Se existe um planejamento para a cobertura pela ausência de médicos no período de férias, encaminhando cópia da escala; e, c) O que será feito para proporcionar um mínimo de conforto e comodidade para pacientes que ficam horas esperando serem atendidos nos corredores, sem água, sem assentos e sem atenção, conforme as fotos anexas. | |||||
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| Ementa: | Cópia completa do Convênio entre o Município e o Governo do Estado referente ao Poupa Tempo. | |||||
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| Ementa: | Sobre a reforma do Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo, informar o que segue:a) Qual o valor total gasto com a reforma completa?b) Quais empresas executaram as obras? Encaminhar os serviços prestados por cada uma e os valores pagos.c) Quem foram os responsáveis pela fiscalização da execução e realização da obra? | |||||
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| Ementa: | A respeito do atendimento de saúde prestado no município, informar: a) Quantos médicos atuam nas unidades de saúde (UBS/PSF/USF/UPA) e respectivos dias e horários em que se encontram nas unidades; b) Qual o horário de plantão e quantos médicos se revezam, dia a dia, por cada especialidade? | |||||
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| Ementa: | A respeito de duas elevações de concreto feitas de forma clandestina sobre o asfalto da Rua Brasil, na altura aproximada do nº 107, informar: a) quem construiu? b) quem autorizou? c) foi feito com dinheiro público? d) quanto foi gasto? e) qual providência foi tomada pela fiscalização? Nesse caso, encaminhar cópias. | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre o funcionamento do sistema de manutenção de iluminação pública, nos seguintes termos: a) Qual empresa responsável pelos trabalhos de substituição de lâmpadas queimadas? Encaminhar cópia do contrato e comprovantes de pagamento; b) Por qual motivo o trabalho não está sendo executado adequadamente, tendo em vista o grande número de reclamações e pontos escuros nas vias públicas? c) Encaminhar relatório das solicitações não atendidas. | |||||
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| Ementa: | Considerando abertura de um loteamento realizado pelo Executivo no Distrito de Junqueira, a qual foram concedido terrenos aos munícipes daquela localidade, informar:a) Quanto as escrituras, o Executivo tomou todas providências para sua regularização?b) Em caso negativo, existem alguma previsão para sua conclusão?c) Dentre os terrenos, existe algum que ainda não foi doado? | |||||
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| Ementa: | Em relação à regularidade e destinação de recursos angariados pela Associação Amigos dos bairros do Antigo Aeroporto em eventos públicos (Juninão 2022), informar: a) A documentação da associação apresentada junto à Prefeitura está regular e atualizada? Encaminhar cópias correspondentes; b) Encaminhar cópias protocoladas do instrumento de utilização do espaço público durante a realização do Juninão 2022; e, c) Quais os valores arrecadados com a participação da Associação no evento Juninão 2022 informados à Prefeitura Municipal? Encaminhar cópias dos comprovantes apresentados. | |||||
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| Ementa: | A respeito da implantação e funcionamento de uma unidade do Poupa-Tempo em nosso município, informar: a) O que falta para iniciar o funcionamento e atendimento da população? b) Quais os motivos para ainda não ter sido inaugurada? | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre a obra do centro de fisioterapia em frente à Santa Casa de Misericórdia, indicando os motivos de estar parada e se alguma providência contra a empresa foi tomada por conta da interrupção. | |||||
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| Ementa: | Sobre o Centro de Lazer do bairro Cidade Jardim, informar: a) Quem é responsável pela conservação e manutenção do local; b) Se existe parceria/contrato com alguma associação ou outra entidade privada para uso do local e, nesse caso, encaminhar cópia da documentação correspondente, | |||||
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| Ementa: | Sobre o registro de frequência do quadro de pessoal da prefeitura municipal, informar: a) de qual forma está sendo feito atualmente; b) se existe previsão para o retorno do ponto digital; c) qual o motivo de fundamentar o decreto que aboliu o registro de ponto informatizado/mecanizado. | |||||
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| Ementa: | Sobre os serviços prestados nas unidades de saúde municipal, seja na sede ou nos distritos, informar quanto ao quadro de pessoal: a) Nomes, cargos, carga horária, horários de entrada, intervalo e fim de expediente praticados; b) meio de contratação (terceirizado, consorciado, prestador de serviço contratado, concursado, voluntário, etc.); e, c) Escala de trabalho de cada unidade. | |||||
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| Ementa: | 1 - Quais os motivos da demora para sair os resultados dos testes para Covid realizados pela saúde municipal? 2 - Quais os motivos em não adquirir testes com resultados rápidos, como os feitos em laboratórios particulares? | |||||
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| Ementa: | 1 - Quantas veículos do tipo ambulância existem na frota municipal em pleno funcionamento? 2 - Enumerar cada veículo por marca/modelo, placa, ano de fabricação e quilometragem atual. 3 - Quantas ambulâncias estão paradas, por falta de manutenção ou que foram desativadas nos últimos cinco anos? 4 - Existe relatório de viagens desses veículos? Em caso positivo, encaminhar cópia. | |||||
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| Ementa: | Considerando a rádio comunitária (Cidade 87,9) que deveria atender a sociedade de Monte Aprazível com abrangência local, estando aqui sediada, vimos por meio do presente requerimento solicitar a documentação comprobatória de sua regularidade em conformidade com a Lei Federal 9.612/98 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto 2.615/98, consistindo em: a) Estatutos atualizados em conformidade com o disposto no art. 40 da Portaria nº 4.334/05, com ata das assembleias realizadas e registro; b) Registros atualizados junto à ANATEL e MCTI; c) Certidão negativa de débitos junto ao ECAD; d) Comprovantes de recolhimento das taxas e tributos federais de cadastramento, renovação e funcionamento; e) Comprovantes de recolhimento das taxas e tributos estaduais e municipais de cadastramento, renovação e funcionamento, incluindo alvarás; f) Formulário de dados de funcionamento da estação acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e respectivo comprovante de pagamento; g) Certidão de regularidade da entidade com a Seguridade Social e FGTS; h) Informar se o imóvel utilizado pela emissora é de propriedade do município e, nesse caso, qual a forma de contratação e encaminhar cópias do contrato e comprovantes de pagamentos mensais. | |||||
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| Ementa: | Sobre as verbas recebidas pelo município para o combate e prevenção à pandemia de CoVid-19, entre 01/01/2021 até a presente data, informar: a) O valor recebido por ente (federal ou estadual); b) O valor efetivamente gasto; e, c) os serviços contratados e produtos adquiridos com a respectiva origem do recurso empregado (federal ou estadual). | |||||
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| Ementa: | A respeito da viagem promovida pelo Executivo no dia 22/09 com destino à São Paulo, informar: a) Se foi utilizado o veículo oficial; b) Os gastos com combustível e pedágio; c) Quais pessoas compuseram a comitiva (nome e C.P.F.)? d) Quais as despesas com cada integrante e respectivos comprovantes; e) A finalidade de participação de cada um dos integrantes da viagem; e, f) Cópia integral do processo de adiantamento da despesa. | |||||
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| Ementa: | 1) Enviar a relação de todos os afastamentos concedidos aos servidores municipais com prejuízo de vencimentos (art. 58 da lei complementar 01/2010) com as respectivas fundamentações da Administração Municipal; 2) Enviar a relação de todos os pedidos de afastamentos protocolados pelos os servidores municipais com prejuízo de vencimentos (art. 58 da lei complementar 01/2010) e que foram indeferidos. Enviar as respectivas fundamentações da Administração Municipal pelo indeferimento; e, 3) Relação de Servidores Municipais cedidos para outros órgãos públicos (estadual/federal) e ou Entidades com seus respectivos locais de trabalho, juntamente com a fundamentação legal para tal cessão de servidores municipais. | |||||
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| Ementa: | Qual a previsão de inauguração da creche / escola no bairro Jacomo Corte, tendo em vista que a obra já se arrasta a varios anos enquanto as crianças tem que se deslocar para outros bairros em busca de vaga. | |||||
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| Ementa: | Considerando que empresários têm procurado este Vereador para se instalar em nossa cidade, e considerando os planos de implantação de um novo Distrito Industrial, informar: a) Se já existe um planejamento dos critérios que serão usados para beneficiar os investidores e, nesse caso, remeter cópia dos mesmos; b) Quais medidas serão tomadas para evitar a especulação imobiliária como já ocorreu e ocorre no Distrito Industrial existente? c) Se existe uma estimativa da data inicial para instalação das empresas e, nesse caso, qual é? d) Se já existe autorização para início das obras e, nesse caso, encaminhar cópia da mesma. | |||||
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| Ementa: | Quais os motivos dos valores referentes a coleta de lixo dos imóveis situados no Distrito Industrial, estarem quase o dobro do valor de seu IPTU? | |||||
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| Ementa: | Sobre as verbas recebidas pelo município para o combate e prevenção à pandemia de CoVid-19, informar: a) O valor recebido por ente (federal ou estadual); b) O valor efetivamente gasto; e, c) os serviços contratados e produtos adquiridos com a respectiva origem do recurso empregado (federal ou estadual). | |||||
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| Ementa: | Quais os motivos que levaram à paralisação das obras da Rodovia João Pedro de Rezende, logo após a ponte da represa municipal?1 - Qual a previsão para a retomada das obras? | |||||
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| Ementa: | Enviar cópia de todos os contratos com a Empresa Leão Ambiental, responsável pela prestação de serviço de limpeza pública e coleta de lixo domiciliar da cidade. | |||||
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| Ementa: | De quem é a responsabilidade pela manutenção e zelo da quadra de esportes situada ao lado da Escola José Agreli? | |||||
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| Ementa: | Informar se foi adotada alguma providência para efetivar a parceria com as Polícias Estaduais sugerida pelas Indicações 39/2011 e 119/2010, e se existe previsão de encaminhamento do Projeto de Lei autorizador para celebração do convênio. | |||||
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| Ementa: | Existe previsão para instalação de ponto de iluminação na Rua Goiás, nas imediações do número 24? | |||||
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| Ementa: | Qual a situação que se encontra o antigo prédio onde se situava a PROPLAN, no Jardim América? | |||||
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| Ementa: | Quais as providências adotadas para estender a Avenida Marginal Deputado Ortiz Monteiro do Cristo até ao trevo da Usina? | |||||
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| Ementa: | Foi realizado algum estudo, projeto ou programa para a implantação do transporte coletivo urbano (circular) no município? | |||||
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| Ementa: | Informar se foi adotada alguma providência para efetivar a parceria com as Polícias Estaduais sugerida pelas Indicações 39/2011 e 119/2010, e se existe previsão de encaminhamento do Projeto de Lei autorizador para celebração do convênio. | |||||
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| Ementa: | Requer cópia do projeto de reforma e recuperação da Praça São João. | |||||
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| Ementa: | Quando será feito o recapeamento da vicinal Angelo Pivaro? | |||||
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| Ementa: | Requer informações do Executivo sobre o motivo de não ser realizada a coleta de lixo nos bairros da periferia às sextas-feiras e segundas-feiras. | |||||
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| Ementa: | 1 - De quem é a responsabilidade pela construção dos muros de arrimo na divisa do Loteamento Cristo Rei?2 - Se a responsabilidade for da Prefeitura, qual a previsão para o início das obras?3 - Caso a responsabilidade for da empresa que loteou a área, enviar notificação para que a mesma inicie as obras de construção de muros de arrimo o mais rápido possível. | |||||
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| Ementa: | Qual a previsão para reforma completa da Escola Municipal José Agrelli? | |||||
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| Ementa: | Quais os motivos da paralização e da demora no reinício da reforma da Praça São João e do Centro de Lazer do bairro Cidade Jardim? | |||||
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| Ementa: | 1 - Qual a data prevista para o recapeamento do trecho da Rua Amazonas, entre as Ruas Presidente Vargas e Avenida São Paulo?2 - Qual a data estipulada para a pavimentação asfáltica da Rua Padre Cícero? | |||||
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| Ementa: | Informações sobre o recapeamento asfáltico na vicinal Angelo Pivaro e na Vicinal que liga Monte Aprazível à Poloni, na altura do curtume. | |||||
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| Ementa: | Requer informações do Executivo sobre o serviço de coleta de lixo prestado na cidade e distritos, nos seguintes termos: | |||||
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| Ementa: | 1 - Em que estágio se encontram os estudos paraa elaboração dos Projetos de Lei que dipõem sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, redefinindo funções, atribuições e tabelas de vencimentos dos funcionários públicos?2 - No mesmo sentido, pedimos informações sobre o Estatuto do Magistério.3 - Quais as empresas jurídicas contratadas para a elaboração desses dois importantes projetos qu deverão ser apreciados pela nossa Câmara Municipal?4 - Quais os prazos previstos no contrato com as empresas para a entrega da Minuta dos Projetos de Lei do Estatuto do Magistério e da Reestruturação do Quadro de Pessoal? | |||||
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| Ementa: | Quais os motivos do não atendimento da indicação nº 273/2009, de autoria deste vereador, solicitando a instalação de um telefone público do tipo orelhão, dentro do Velório Municipal. | |||||
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| Ementa: | 1 - Qual a data prevista para o inicio das obras de revitalização da Praça São João?2 - Encaminhar cópia do projeto arquitetônico da obra? | |||||
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| Ementa: | 1 - Qual a data prevista para o recapeamento do trecho da Rua Amazonas, entre as Ruas Presidente Vargas e Avenida São Paulo?2 - Qual a data estipulada para inícios das obras de canalização das águas pluviais da Rua Padre Cícero, que se inícia na Rua Amazonas? | |||||
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| Ementa: | 1 - Qual o valor exato dos resíduos do FUNDEB?2 - Quando a Prefeitura fará a distribuição desse resíduo aos professores e especialistas da Educação? | |||||
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| Ementa: | 1. Relação dos atuais concessionários, especificando nome, área do espaço concedido, valor, vigência do contrato e ausência de contrato.2. Relacionar concessionários isentos do pagamento da concessão, especificando a lei municipal que autorizou a isenção.3. Relacionar concessionários e posseiros inadimplentes, especificando o tempo e valores totais da dívida.4. Relacionar os concessionários dos pontos de taxi. Nome e cópia dos documentos comprobatórios.5. Com base no Balanço de Setembro, informar a RECEITA e a DESPESA do Terminal Rodoviário. | |||||
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| Ementa: | 1 - Há quantos anos estão paralisadas as obras de construção do edifício de apartamentos residenciais de responsabilidade da RODOBENS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA?2 - Em que data se deu a expedição do Alvará de Construção do citado empreendimento?3 - Quais os motivos alegados pela construtora RODOBENS que motivaram uma paralisação extremamente prolongada dessas obras.4 - O D.V.O.P. tem feito, periodicamente vistorias no local para verificar as condições de segurança das edificações e do próprio local?5 - Em caso positivo. Os relatórios foram levados ao conhecimento da empresa RODOBENS?6 - Que providências o Município vem tomando para ajudar solucionar o impasse existente entre Construtora e proprietário do terreno?7 - Com relação ao imóvel territorial, prestar as seguintes informações:7.1 - Nome do proprietário;7.2 - Área total do imóvel;7.3 - Número do Cadastro Imobiliário;7.4 - Valor do IPTU;7.5 - Situação do pagamento do IPTU;7.6 - Responsável pelo pagamento do IPTU; | |||||
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