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04/10/2017 14:13:00 - Atualizado em 04/10/2017 14:17:00 - DA REDAÇÃO

Vereadores rejeitam aumento no IPTU proposto por Montoro

Projeto que teria aumento considerado abusivo de até 475% em alguns setores foi rejeitado por unanimidade pela Câmara



Em sua última sessão, a Câmara de Monte Aprazível, por unanimidade, votou contra o projeto de autoria do prefeito Nelson Montoro que estabelecia revisão nos índices de cobranças do Imposto Predial, Territorial e Urbano -IPTU.  Os vereadores admitem que a base de cálculo precisa ser revista para elevar a arrecadação e promover justiça fiscal, porém, consideram que a revisão apresentada observou apenas a arrecadação e não promoveu justiça na cobrança, além de estabelecer reajustes com índices descolado da realidade econômica e social do município no momento.

O presidente João Célio usou a tribuna para explicar que o chefe do executivo pediu a retirada do projeto no final da tarde, mas não foi atendido porque a peça já tinha entrado na pauta para a leitura em sessão anterior. "Da forma que foi elaborado, o projeto nem deveria ter sido apresentado. O prefeito foi alertado por mim, eu antecipei que esse projeto não seria aprovado caso precisasse de meu voto e que nenhum vereador estava disposto a votar favoravelmente."

O vereador Gilberto dos Santos comentou que não havia condições mínimas de aprovação, "além dos índices absurdos para algumas regiões da cidade, a administração nada fez em termos de obras e serviços urbanos que justificasse o aumento."

Para o vereador Ailto Faria, foi uma "brincadeira" propor aumento de imposto em um momento de grave crise econômica. "Em um momento em que as famílias estão cortando gastos essenciais, nada justifica o aumento", emendou o vereador Valcenir de Abreu.

Já Jean Winício foi irônico e definiu o chefe do executivo como corajoso para propor aumento de imposto que em algumas regiões  a alíquota eleva o tributo em quase quatro vezes.

Danilo de Souza defendeu que o prefeito retome o estudo com mais critério, refaça os cálculos, promova justiça tributária, apresente um novo projeto em 2018 para vigorar em 2019, mas que seja um projeto mais realista. A mesma posição tem o vereador Donaldo Paiola que pediu estudos mais técnicos e criteriosos sobre o assunto e lembrou que apesar da rejeição pela Câmara, o imposto do ano que vem será majorado, como estabelece lei municipal, pela unidade fiscal do Estado de São Paulo, índice próximo ao da inflação, algo entre 3% a 4%.



 

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